DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ Nº 154, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão e da função de confiança: SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA STÉPHANIE MOIRA BRAÚNA DA ROCHA, matrícula S071190, para substituir o chefe da Seção de Periódicos e Livros Eletrônicos, código FC-6; COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA EDSON ALVES LACERDA, matrícula S017366, para substituir o Coordenador, código CJ-2; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÃO CÍCERO CELSO DE SOUSA, matrícula S025652, para substituir o Coordenador, código CJ-2; SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS DE TIC TIEMI UMEBARA, matrícula S072847, para substituir o Coordenador, código CJ- 2; LIANA QUEIROS FONTELLES, matrícula S041372, para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Contratações de TIC, código FC-6; JESSICA SOUTO FERREIRA, matrícula S072480, para substituir o Chefe da Seção de Monitoramento e Planejamento de Contratos de TIC, código FC-6; SECRETARIA DE POLÍCIA JUDICIAL JAIR PEREIRA DA SILVA, matrícula S030095, para substituir o Secretário, código C J-3; WELERSON MARTINS CHAVES, matrícula S034295, para substituir o Chefe da Seção de Inteligência e Ações Estratégicas, código FC-6; COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO À DIGNITÁRIOS NO RIO DE JANEIRO MARCIO ALEXANDRE SOUZA NASCIMENTO, matrícula S065565, para substituir o Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO À DIGNITÁRIOS EM SÃO P AU LO MARCO ANTONIO MOREIRA, matrícula S035577, para substituir o Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula S039068, para substituir o Coordenador, código CJ-2: FLAVIO MADUREIRA VIANA, matrícula S070330, para substituir o Chefe da Seção de Segurança de Dignitários, código FC-6; RENATO NERY LIMA CARVALHO, matrícula S030052, para substituir o Chefe da Seção de Segurança Privada, código FC-6; RENATO RUBENS AMARAL CANTUÁRIA, matrícula S067983, para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Segurança Corporativa, código FC-6; COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS JUSCELINO VIEIRA CRUZ, matrícula S030494, para substituir o Chefe da Seção de Apoio à Dignitários, código FC-6; DANIELLE MACHADO DA CUNHA, matrícula S032020, para substituir o Chefe da Seção de Controle e Expedição de Passagens Aéreas; COORDENADORIA DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL FLÁVIO CARLOS SNEL DE OLIVEIRA, matrícula S027817, para substituir o Coordenador, código CJ-2; PAULO ROBERTO, matrícula S037820, para substituir o Chefe da Seção de Controle de Veículos, código FC-6; LUIZ CLAUDIO ALEXANDRE DE SOUZA, matrícula S038908, para substituir o Chefe da Seção de Manutenção, código FC-6; CENTRO DE FORMAÇÃO E GESTÃO JUDICIÁRIA MATHEUS LUIZ SILVA BRANDÃO, matrícula S069080, para substituir a Chefe da Seção de Programas Jurídicos, de Valores e Comportamentais, código FC-6; JULIANA BERNARDES DE FARIA, matrícula S067088, para substituir a Chefe da Seção de Ensino a Distância e de Programas em Tecnologia da Informação, código FC-6; HUGO PEREIRA DE JESUS JUNIOR, matrícula S070984, para substituir a Chefe da Seção de Formação Avançada e de Programa de Bolsas, código FC-6; VALÉRIA MADEIRA MAURIZ DE ALMEIDA, matrícula S061225, para substituir a Chefe da Seção Programas Estratégicos, Gerenciais e Administrativos, código FC-6; ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS SECRETARIA GERAL CECILIA SILVA BARROSO, matrícula S034970, para substituir o Chefe do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, código CJ-1; MIRELLE RIBEIRO CARDOSO, matrícula S066430, para substituir a Chefe da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos, código FC-6; SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MARCO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula S049365, para substituir a Secretária, código CJ-3; KEILA SOARES DE ARAÚJO LOPES, matrícula S026977, para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento da Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira, código FC - 6 ; SECRETARIA DE GESTÃO ACADÊMICA E DE FORMAÇÃO MARIZETE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula S043537, para substituir a Secretária, código CJ-3; LORENA CAROLINE LYRA DE OLIVEIRA, matrícula S043251, para substituir a Chefe do Núcleo de Atividades Acadêmicas e de Formação; FILIPE CAVALCANTI ALVES, matrícula S075854, para substituir a Chefe da Seção de Infraestrutura Educacional, código FC-6; Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição: STÉPHANIE MOIRA BRAÚNA DA ROCHA, matrícula S071190, para substituir o Chefe da Seção de Doutrina Digital, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 39 de 25 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente; EDSON ALVES LACERDA, matrícula S017366, para substituir o Coordenador de Gestão Documental, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 119 de 23 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente; DANILO RIBEIRO CONFESSOR, matrícula S040015, para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Contratações de TIC, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 324 de 6 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente; JAIR PEREIRA DA SILVA, matrícula S030095, para substituir o Secretário de Segurança, código CJ-3, objeto da Portaria MP n. 340 de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente; WELERSON MARTINS CHAVES, matrícula S034295, para substituir o Chefe da Seção de Inteligência, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 499 de 27 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente; MARCO ANTONIO MOREIRA, matrícula S035577, para substituir o Coordenador da Representação do STJ em São Paulo, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 818 de 30 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente; MARCIO ALEXANDRE SOUZA NASCIMENTO, matrícula S065565, para substituir o Coordenador da Representação do STJ no Rio de Janeiro, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 482 de 11 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente; RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula S039068, para substituir o Coordenador de Segurança, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 432 de 11 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente; FLAVIO MADUREIRA VIANA, matrícula S070330, para substituir o Chefe da Seção de Segurança de Dignitários e Ambientes de Julgamento, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 33 de 21 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente; RENATO NERY LIMA CARVALHO, matrícula S030052, para substituir o Chefe da Seção de Segurança Interna Perimetral e de Residências Oficiais, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 505 de 3 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente; RENATO RUBENS AMARAL CANTUÁRIA, matrícula S067983, para substituir o Chefe da Seção de Segurança Ostensiva e de Monitoramento, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 227 de 11 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente; JUSCELINO VIEIRA CRUZ, matrícula S030494, para substituir o Chefe da Seção de Embarque, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 183 de 22 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente; DANIELLE MACHADO DA CUNHA, matrícula S032020, para substituir o Chefe da Seção de Expediente, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 822 de 30 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente; FLÁVIO CARLOS SNEL DE OLIVEIRA, matrícula S027817, para substituir o Coordenador de Transporte, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 788 de 20 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente; PAULO ROBERTO RABELO, matrícula S037820, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento de Veículos Leves, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 431 de 22 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; LUIZ CLAUDIO ALEXANDRE DE SOUZA, matrícula S038908, para substituir o Chefe da Seção de Manutenção de Veículos, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 30 de 15 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente; CÍCERO CELSO DE SOUSA, matrícula S025652, para substituir o Coordenador da Comissão Permanente de Licitação, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 14 de 8 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente; VALÉRIA MADEIRA MAURIZ DE ALMEIDA, matrícula S061225, para substituir a Chefe da Seção de Desenho Instrucional e Supervisão Pedagógica, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 957 de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente; JULIANA BERNARDES DE FARIA, matrícula S067088, para substituir a Chefe da Seção de Ensino a Distância, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 145 de 12 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente; HUGO PEREIRA DE JESUS JUNIOR, matrícula S070984, para substituir a Chefe da Seção de Formação Avançada e Programa de Bolsas, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 79 de 4 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente; MATHEUS LUIZ SILVA BRANDÃO, matrícula S069080, para substituir a Chefe da Seção de Coordenação e Execução de Ações Educacionais, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 779 de 14 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente; MARIZETE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula S043537, para substituir a Coordenadora de Planejamento e Avaliação de Ações Pedagógicas, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 165 de 21 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente;