DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032400083 83 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ANA PAULA NÓBREGA CAMILO DE MORAIS ANTUNES, matrícula S060040, para substituir a Coordenadora de Desenvolvimento de Ações Educacionais, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 1084 de 25 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente; FILIPE CAVALCANTI ALVES, matrícula S075854, para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Cursos e Eventos, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 876 de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente; MARCO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula S049365, para substituir o Coordenador de Administração e Finanças, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 255 de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente; KEILA SOARES DE ARAÚJO LOPES, matrícula S026977, para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento da Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 510 de 27 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 151, DE 20 DE MARÇO DE 2023, A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Dispensar DEYSE SOARES DE LARA E SILVA, matrícula S052820, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 236, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 24 de março de 2023, SOFIA FREITAS SILVA, matrícula S076087, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 251, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 22 de março de 2023, ÂNGELA ARAÚJO FERNANDES, matrícula S025989, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, em decorrência de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 249, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador Convocado Jesuino Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Felix Fischer): I - Exonerar DHIEGO FEITOSA FONSECA, matrícula S067916, do cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2; II - Dispensar CAROLINE CAMPANELLA CARVALHO, matrícula S060016, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear CAROLINE CAMPANELLA CARVALHO, matrícula S060016, para o cargo em comissão de Assessora "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Dhiego Feitosa Fonseca. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria STJ/GDG n. 166 de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 subsequente, de forma que onde se lê "da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração, na vaga decorrente da dispensa de Edson Santos da Silva", leia-se "da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro de 2023.". TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 207, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 293 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/03/2023, resolve: 1 - Dispensar a servidora CLARA FERREIRA CERQUEIRA PINTO, código 60760, Analista Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor de Seção, Nível FC-5, da Seção de Formação e Aperfeiçoamento em Competências Essenciais. 2 - Designar o servidor LAWRENCE ROCHA DE SEIXAS, código 32701, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor de Seção, Nível FC-5, da Seção de Formação e Aperfeiçoamento em Competências Essenciais, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 206, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 292 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/03/2023, resolve: 1 - Designar a servidora CLARA FERREIRA CERQUEIRA PINTO, código 60760, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Educação Corporativa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Divisão. 2 - Designar a servidora DANIELE FERNANDES CUNHA, código 60920, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Divisão de Educação Corporativa. 3 - Designar o servidor LAWRENCE ROCHA DE SEIXAS, código 32701, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Educação Corporativa, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Divisão. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 4.636, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0009352-13.2023.4.03.8000, resolve: Nomear a servidora LUCIANE GAVIRA KUBO, RF 3155, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do Desembargador Federal Doutor Hélio Nogueira, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.066, 23 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve: I - Nomear a candidata abaixo relacionada, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, do respectivo cargo, conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná - Lista Geral FRANCISCO BELTRÃO Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal FERNANDA APARECIDA ASTOLPHI RIBEIRO (listagem de candidatos/as com deficiência), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Dercyr Francisca Gonzales da Silva. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 198, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0001768-28.2023.4.05.7000, resolve: Retificar o Ato nº 176/2023, de 17/03/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2023, Seção 2, Pág. 107, referente à nomeação do candidato SAMUEL DE AGUIAR RODRIGUES para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Infraestrutura) no Quadro de Pessoal da Seção Judiciária da Paraíba, de forma que onde se lê "... em vaga decorrente da aposentadoria de Artur José Lopes Filho...", leia-se: "... em vaga decorrente da aposentadoria de Genilda Lellys Nóbrega...". EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR ATO Nº 199, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0001770-95.2023.4.05.7000, resolve: Nomear, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1: . MICHELI MILENA DE ARAUJO BACELAR, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio de Brito; . VITOR COSTA DE ABREU, em vaga decorrente da aposentadoria de Edivaldo Raimundo da Silva no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, alterado pela Resolução do Conselho de Administração nº 8/2022, disponibilizada no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 12/09/2022 e publicada em 13/09/2022. EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 101, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: CONVOCAR, ad referendum do Plenário Administrativo, o Juiz Federal GLAÚCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES para, com prejuízo de jurisdição na 12ª Vara Cível de Belo Horizonte e sem prejuízo das funções de auxilio à presidência, substituir o Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA, na 3ª Turma e 2ª Seção, no período de 18/3 a 16/4/2023, por motivo de licença médica. DESª. MÔNICA SIFUENTES