DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032400084 84 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 159, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0015962-09.2022.6.05.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, Luís Cláudio Queiroz Coni, da função comissionada de Assistente I, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE - FC-1, com efeitos a partir da publicação desta portaria; Art. 2º Designar o servidor Luís Cláudio Queiroz Coni, para exercer a função comissionada de Assistente VI, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE - FC-6, com efeitos a partir da publicação desta portaria. Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 162, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0020971-49.2022.6.05.8000, resolve: Art. 1º Dispensar os servidores e servidoras removidos(as) ocupantes das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório, Nível FC-6, e Assistente I, Nível FC-1, nas zonas de egresso, abaixo relacionados, com efeitos a partir de 1º/04/2023: . M AT R Í C U L A NOME F U N Ç ÃO LOTAÇÃO ANTERIOR . 1644 Alfrêdo Paixão de Oliveira FC - 6 184ª Zona Eleitoral . 1682 Amanda Aparecida Batista Santos Mota FC - 6 029ª Zona Eleitoral . 1673 André de Araujo Goes Hentschel FC - 6 081ª Zona Eleitoral . 1687 Anucha de Andrade Leal FC - 1 145ª Zona Eleitoral . 1905 Arivaldo Fraga Carvalho Júnior FC - 6 136ª Zona Eleitoral . 1801 Danilo Chaves Lima FC - 1 144ª Zona Eleitoral . 1899 Epitácio Marques Pedreira Júnior FC - 6 168ª Zona Eleitoral . 1879 Eric Felipe Silva e Caldas FC - 1 159ª Zona Eleitoral . 1653 Francisco de Assis Holanda FC - 1 178ª Zona Eleitoral . 1918 Hilquias Conceição Barros FC - 1 176ª Zona Eleitoral . 1543 Igor Macedo Soares Moura FC - 1 196ª Zona Eleitoral . 1919 Jessica Espíndola de Sá FC - 6 124ª Zona Eleitoral . 1854 João dos Santos Manço FC - 1 035ª Zona Eleitoral . 1831 João Francisco de Oliveira Junior FC - 6 037ª Zona Eleitoral . 1891 Julianne de Souza Brito FC - 6 058ª Zona Eleitoral . 1890 Mariana Sampaio Santana FC - 1 089ª Zona Eleitoral . 1897 Matheus Rodrigues Rosado da Silva FC - 6 125ª Zona Eleitoral . 1921 Nathália Viviani Bittencourt FC - 6 173ª Zona Eleitoral . 1922 Rafael Sauer FC - 1 135ª Zona Eleitoral . 3094-975 Raphael Ângelo Viana Duarte Oliveira FC - 6 SEMIN . 1923 Renier Dias Pereira FC - 6 134ª Zona Eleitoral . 1931 Rharana Ribeiro Mendes Pereira FC - 1 074ª Zona Eleitoral . 1663 Suelen Pereira dos Santos FC - 6 044 Zona Eleitoral . 1722 Taise da Silva Neves FC - 6 123ª zona Eleitoral . 1896 Tatiana Duarte de Alvarenga FC - 6 097ª Zona Eleitoral . 1881 Thaís Dias Machado FC - 6 138ª Zona Eleitoral . 1817 Thais Linhares Veras FC - 1 166 ª Zona Eleitoral . 1892 Vitor Gabriel Santos dos Santos FC - 6 078ª Zona Eleitoral Art. 2º Tornar sem efeito o artigo 6º da Portaria TRE-BA nº 120/2023, publicada no DJE nº 45, edição do dia 15/3/2023. Salvador, 23 de março de 2023. Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 259, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, incisos XXVIII e LX, do Regimento Interno deste Tribunal, e atendendo ao disposto no expediente protocolizado sob o n.° 2022.0.000010610-1, resolve: Art. 1º Autorizar, excepcionalmente, o servidor Antônio Cristiano Almeida de Paula, Analista Judiciário deste Regional, lotado no Cartório da 121ª Zona Eleitoral - Sobral/CE, a prestar serviço junto ao Cartório da 45ª Zona Eleitoral - Massapê/CE, pelo período de 1 (um) ano, a contar da data de publicação desta portaria e, nesse período, a laborar em regime de teletrabalho integral, nos termos da Resolução TRE/CE n.º 936/2023. Art. 2º Dispensar Elizabeth Carneiro de Farias Souza, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC -1, do Cartório da 45ª Zona Eleitoral - Massapê/CE e designar o servidor Antônio Cristiano Almeida de Paula para a referida função. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PORTARIA Nº 265, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003 e SEI n° 2023.0.000004802-7, resolve: I - Exonerar RAFAEL VERAS PAZ, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ- 2, da Assessoria da Diretoria-Geral, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria da Diretoria-Geral; II - Exonerar ALLANDER CACULA MENDES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria da Diretoria-Geral, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria da Diretoria-Geral. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Des INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 22.001, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do despacho exarado no Processo Administrativo Eletrônico nº 0002398-74.2023.6.14.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a servidora JOELMA OLIVEIRA SOUZA, Analista Judiciário da Área Administrativa - Contabilidade do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Contabilidade, nível FC-6, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DISPENSAR, o servidor JORGE LUIZ FERREIRA VIANA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Designar, o servidor JORGE LUIZ FERREIRA VIANA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Contabilidade, nível FC-6, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006. Art. 4º Designar, a servidora JOELMA OLIVEIRA SOUZA, Analista Judiciário da Área Administrativa - Contabilidade do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PORTARIA Nº 22.008, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000922-98.2023.6.14.8000, resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 21994/2023 TRE/PRE/DG/SGP/COPES/SRF, de 17.03.2023, publicada no Diário Oficial da União de 21.03.2023, onde se lê: "DESIGNAR a Sra. KAREN FERREIRA MONTEIRO para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Gestão Estratégica e Projetos, nos termos da Lei nº 11.416/2006.", leia-se: "DESIGNAR a Sra. KAREN FERREIRA MONTEIRO para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, nos termos da Lei nº 11.416/2006." Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 145, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n° 5495/2023- TRE, resolve Art. 1º Designar, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, a servidora LUZIA DE JESUS DA SILVA, requisitada para prestar serviços junto à 168ª Zona Eleitoral de MANGUEIRINHA, para exercer a função comissionada, nível FC-1, de Assistente I da 168ª Zona Eleitoral de MANGUEIRINHA, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 178, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 2147/2023 do Juízo da 68ª Zona Eleitoral (2147226), registrado no SEI nº 0004964-02.2023.6.17.8068, resolve: a) dispensar o servidor SEVERINO RONALDO GOMES DE MENESES da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 68ª Zona Eleitoral, São José do Egito; b) designar a servidora NATÁLIA PASSOS LUNA para exercer a referida Função; c) validar os efeitos desta Portaria a partir de 1º.04.2023. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 179, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção da servidora Isabella Rufino da Silva do Cartório da 63ª para o Cartório da 64ª Zona Eleitoral, conforme dispõe a Portaria nº 165/2023/SGP/COPED/SELOG (2151037); CONSIDERANDO o Ofício nº 2284/2023 (2150586) do Juízo da 63ª Zona Eleitoral registrado no SEI nº. 0005261- 24.2023.6.17.8063, resolve: a) dispensar a servidora ISABELLA RUFINO DA SILVA da Função Comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório da 63ª Zona Eleitoral, Inajá; b) dispensar a servidora EDNA ALVES DE LIMA da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório retromencionado; c) designar a servidora ELISÂNGELA PINHO OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada de Chefia, FC-6, em vacância na alínea "a", e a servidora ICLÉA MARIA TORRES DE MORAES para exercer a Função Comissionada de Assistência, FC-1, em vacância na alínea "b"; d) validar os efeitos desta Portaria a partir de 14 de março de 2023. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 181, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção do servidor JOÃO MANOEL ALVES HENRIQUES da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral para a Coordenadoria de Pessoal, conforme dispõe a Portaria nº 64/2023/SGP/COPED/SELOG (2119691); CONSIDERANDO o Memorando nº 467/2023/TRE-PE/PRES/DG/ASSDG (2151435), bem como, os Despachos da DG nº 1076 (2151548) e da SGP nº 8893 (2153040), todos registrados no SEI nº.0005323- 59.2023.6.17.8000, resolve: a) dispensar o servidor JOÃO MANOEL ALVES HENRIQUES da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da ASSDG - Assessoria da Diretoria Geral, haja vista a sua remoção para a SELEPE/COPES/SGP, nos termos da Portaria nº 64/2023; b) designar o servidor BRUNO WANDERLEY SOUTINHO para exercer a função comissionada de Assistência retromencionada, FC-1; c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 27.02.2023, fazendo constar que o servidor ora designado já vem, de fato, exercendo as atribuições da função, desde aquela data. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES