DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São João Do Triunfo 36 33 a 35 30 a 32 + 25 33 a 36 30 a 32 + 26 27 a 29 + 25 26 + 31 a 36 27 a 30 25 . São Jorge Do Ivaí 35 a 36 31 a 36 30 32 a 36 30 a 31 25 a 29 . São Jorge Do Patrocínio 24 a 25 + 36 25 a 26 + 31 + 36 23 a 24 + 27 a 30 + 32 a 35 . São Jorge D'Oeste 24 a 25 23 + 26 + 34 a 36 25 a 26 24 + 27 + 31 a 36 23 + 28 a 30 25 a 27 + 35 a 36 24 + 28 a 34 23 . São José Da Boa Vista 33 a 36 31 a 32 32 a 36 31 29 a 30 31 a 36 29 a 30 26 a 28 . São José Das Palmeiras 23 23 a 26 22 + 27 + 34 a 36 25 a 26 23 a 24 + 27 a 28 + 35 a 36 22 + 29 a 34 . São José Dos Pinhais 31 a 36 23 a 30 24 a 36 23 24 a 36 23 . São Manoel Do Paraná 36 33 a 36 30 a 32 36 30 a 35 25 a 29 . São Mateus Do Sul 36 33 a 35 30 a 32 + 25 a 26 33 a 36 26 a 32 25 26 a 27 + 31 a 36 28 a 30 25 . São Miguel Do Iguaçu 23 24 a 26 23 + 27 + 34 a 36 25 a 26 24 + 27 + 35 a 36 23 + 28 a 34 . São Pedro Do Iguaçu 23 a 25 25 23 a 24 + 26 + 36 22 + 27 a 35 25 a 26 + 36 23 a 24 + 27 a 35 22 . São Pedro Do Ivaí 33 a 36 36 31 a 35 25 a 30 31 a 36 25 a 30 23 a 24 . São Pedro Do Paraná 36 31 a 35 31 a 36 30 + 25 a 26 . São Sebastião Da Amoreira 33 a 36 34 31 a 33 + 35 a 36 30 32 a 36 30 a 31 27 a 29 . São Tomé 36 31 a 36 30 32 a 36 30 a 31 24 a 29 . Sapopema 33 31 a 32 + 34 a 36 33 a 36 31 a 32 29 a 30 31 a 36 29 a 30 24 a 28 . Sarandi 31 a 36 36 31 a 35 27 a 30 31 a 36 26 a 30 23 a 25 . Saudade Do Iguaçu 25 + 36 24 + 26 + 31 a 35 26 + 36 25 + 27 a 35 24 26 a 27 + 31 a 36 25 + 28 a 30 24 . Sengés 33 31 a 32 + 34 a 36 31 a 36 29 a 30 31 a 36 30 23 a 29 . Serranópolis Do Iguaçu 23 a 25 25 24 + 26 + 36 23 + 27 + 34 a 35 25 a 26 24 + 27 + 34 a 36 23 + 28 a 33 . Sertaneja 33 a 36 34 33 + 35 a 36 30 a 32 33 a 36 30 a 32 29 . Sertanópolis 33 a 36 33 a 36 30 a 32 33 a 36 30 a 32 28 a 29 . Siqueira Campos 31 a 36 33 a 36 31 a 32 29 a 30 31 a 36 30 28 a 29 . Sulina 25 24 + 26 + 31 a 36 25 a 26 + 36 27 + 31 a 35 28 a 30 + 24 25 a 27 + 31 a 36 28 a 30 24 . Tamarana 33 31 a 32 + 34 a 36 33 a 36 31 a 32 28 a 30 31 a 36 26 a 30 24 a 25 . Tamboara 36 31 a 36 30 32 + 36 30 a 31 + 33 a 35 25 a 29 . Tapejara 36 30 a 35 30 a 36 23 a 29 . Tapira 36 31 a 35 31 a 36 30 + 24 a 26 . Teixeira Soares 32 a 36 30 a 31 + 25 32 a 36 30 a 31 + 26 27 a 29 + 25 26 + 31 a 36 27 a 30 25 . Telêmaco Borba 33 a 36 31 a 32 31 a 36 24 a 30 31 a 36 25 a 30 23 a 24 . Terra Boa 35 a 36 31 a 36 29 a 30 32 a 36 30 a 31 + 25 a 26 27 a 29 + 23 a 24 . Terra Rica 36 31 a 35 31 a 36 26 a 30 . Terra Roxa 23 a 25 22 + 26 a 27 + 36 25 23 a 24 + 26 a 28 + 36 22 + 29 a 35 . Tibagi 31 a 36 30 31 a 36 30 + 25 a 26 27 a 29 26 + 31 a 36 25 + 27 a 30 . Tijucas Do Sul 24 + 31 a 36 23 + 25 + 30 22 + 26 a 29 23 a 36 22 23 a 36 22 . Toledo 23 a 25 25 23 a 24 + 26 + 36 22 + 27 a 35 25 a 26 + 36 23 a 24 + 27 a 35 22 . Tomazina 31 a 36 33 a 36 31 a 32 30 31 a 36 30 28 a 29 . Três Barras Do Paraná 24 a 25 23 + 26 + 35 a 36 25 a 26 24 + 27 + 33 a 36 23 + 28 a 32 25 a 27 + 35 a 36 24 + 28 a 34 23 . Tunas Do Paraná 32 a 36 30 a 31 28 a 29 31 a 36 25 a 30 22 a 24 26 + 30 a 36 23 a 25 + 27 a 29 22 . Tuneiras Do Oeste 36 30 a 35 + 24 a 25 25 a 26 + 30 a 36 23 a 24 + 27 a 29 . Tupãssi 23 23 a 26 + 36 22 + 27 a 35 25 a 26 + 36 23 a 24 + 27 a 35 22 . Turvo 31 a 36 25 a 30 31 a 36 26 a 30 25 26 a 36 25 . Ubiratã 36 23 a 26 + 33 a 36 22 + 27 a 32 24 a 26 + 35 a 36 23 + 27 a 34 22 . Umuarama 23 a 24 + 31 a 36 25 + 31 a 36 23 a 24 + 26 a 30 . União Da Vitória 35 a 36 31 a 34 + 26 27 a 30 + 25 27 + 31 a 36 26 + 28 a 30 25 27 a 36 26 25 . Uniflor 36 31 a 36 30 32 a 36 31 27 a 30 . Uraí 33 a 36 33 a 36 30 a 32 33 a 36 29 a 32 27 a 28 . Ventania 32 a 36 31 31 a 36 25 a 30 31 a 36 25 a 30 23 a 24 . Vera Cruz Do Oeste 23 a 25 25 24 + 26 + 36 23 + 27 a 35 25 a 26 24 + 27 a 36 23 . Verê 25 24 + 26 + 34 a 36 25 a 26 27 + 31 a 36 28 a 30 + 24 25 a 27 + 35 a 36 28 a 34 24 . Virmond 25 + 31 a 36 24 + 26 a 30 25 a 26 + 31 a 36 27 a 30 24 25 a 36 24 . Vitorino 25 a 27 + 33 a 36 36 26 a 35 25 27 + 32 a 36 26 + 28 a 31 25 . Wenceslau Braz 33 a 36 31 a 32 33 a 36 31 a 32 29 a 30 31 a 36 30 26 a 29 . Xambrê 23 a 25 + 34 a 36 24 a 25 + 31 + 35 a 36 23 + 26 a 30 + 32 a 34 PORTARIA SPA/MAPA Nº 32, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e nas Instruções Normativas nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018 e nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do feijão 1ª safra no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2023/2024, conforme anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 13 de 4 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 6 de abril de 2022, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023. Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de abril de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA O feijão é considerado a leguminosa mais importante no mundo para consumo humano direto, entre as espécies de feijoeiro, as do gênero Phaseolus são as mais cultivadas, sendo o feijão comum (Phaseolus vulgaris L.), responsável por 80% das espécies de feijão consumidas. O Brasil se destaca sendo o maior produtor e consumidor mundial de feijão, sendo essa a principal fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla distribuição geográfica, sendo cultivado em todos os continentes, em regiões com diferenças térmicas entre 10°C e 35°C. A temperatura do ar pode ser considerada o elemento climático que mais exerce influência sobre a porcentagem de vingamento de vagens e, de maneira geral, faz referência sobre o efeito prejudicial das altas temperaturas sobre o florescimento e a frutificação do feijoeiro. Para que o feijoeiro possa atingir seu rendimento potencial torna-se necessário que a temperatura do ar apresente valores mínimo, ótimo e máximo como sendo 12ºC, 21ºC e 30ºC respectivamente. Por outro lado, regiões que apresentam valores de temperaturas do ar noturnas altas provocam maiores prejuízos ao rendimento do feijoeiro. O feijoeiro é mais susceptível à deficiência hídrica durante a floração e o estádio inicial de formação das vagens. O período crítico se situa 15 dias antes da floração. Quando a diminuição de água ocorre no período de floração, pode haver redução na estatura da planta, no tamanho das vagens, no número de vagens e de sementes por vagem, que afetam o rendimento da cultura. Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, para o cultivo de feijão no Estado, em três níveis de risco: 20%, 30%, 40%. Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração das fases fenológicas e do ciclo e, da reserva útil de solos para cultivo desta espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.500 estações pluviométricas selecionadas no país. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 80 dias); Grupo II (80 dias £ n £ 95 dias); e Grupo III (n

95 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.