DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032300078 78 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas e doenças. Ao modelo de balanço hídrico adaptado à cultura do feijoeiro, foram incorporados os seguintes parâmetros e variáveis: I. Temperatura do ar: Foi utilizado como limite de corte temperatura máxima do ar de 32 °C e mínima de 12°, amplitude térmica mais apropriada para um bom crescimento e desenvolvimento do feijoeiro. Com relação a geada foi definido um limite de 3°C II. Ciclo e estádios fenológicos: Para simulação do balanço hídrico foram analisados os comportamentos das cultivares dos ciclos de 70, 80 e 90 dias; os quais foram divididos em 4 fases fenológicas: Fase I germinação emergência; Fase II crescimento e desenvolvimento; Fase III florescimento e enchimento da panícula e Fase IV maturação fisiológica e colheita. III. Reserva Útil de Água dos Solos: A reserva útil de água dos solos foi estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da Capacidade de Água Disponível (CAD) dos solos. Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), com reserva útil de 28 mm, 44mm e 60 mm de água, respectivamente. IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): ISNA ³ 0,50 na fase 1, germinação emergência e 0,60 na fase 3, florescimento e enchimento da panícula. Nota: 1. A mosca-branca é uma das principais pragas que afeta a cultura do feijoeiro, por ser transmissora de doenças viróticas, como o vírus-do-mosaico- dourado do feijoeiro (VMDF), medidas de manejo, que incluem o período de vazio sanitário, são recomendadas pelas instituições de pesquisa, com o objetivo de reduzir a densidade populacional do inseto na entressafra e diminuição de infecção das plantas. 2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura decendial. . Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 . Meses Janeiro Fe v e r e i r o Março Abril . Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Maio Junho Julho Agosto . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado. GRUPO I AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5; AGROP. TERRA ALTA: TAA Bola Cheia, TAA GOL e TAA Marhe; EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRSMG Realce, BRS FC104, BRS FS308 e BRS FC310; IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Tigre, IAC Veloz, IAC Nuance, IAC 1849 Polaco, IAC 2153 e IAC 2157; IDR - PARANÁ: IPR CURIÓ, IPR Andorinha e IPR Cardeal; SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL/DDPA: FEPAGRO Triunfo, FEPAGRO Garapiá, FEPAGRO 26 e Iraí. GRUPO II AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 119; AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA; EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS Sublime, Diamante Negro, BR Ipagro 3 (Minuano), BR Ipagro 35 (Macotaço), BR Ipagro 44 (Guapo Brilhante), BR Ipagro 1 (Macanudo), BRS Campeiro, BRS Grafite, BRS Pontal, BRS 7762, BRSMG Majestoso, BRS Expedito, BRS 9435 Cometa, BRSMG Pioneiro, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio, BRS FC402, BRS FP403, BRS FC406, BRS FC409, BRS FS311, BRS FC414 e BRS FC415; EPAGRI: SCS205 Riqueza, SCS206 Potência e SCS207 Querência; IAC: IAC Alvorada, IAC Milênio, IAC Netuno, IAC 1850, IAC Sintonia, IAC 2051, IAC 2152, IAC 2154, IAC 2155, IAC 2156 e IAC 2358 Unamax; IDR - PARANÁ: Iapar 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Graúna, IPR Tiziu, IPR Siriri, IPR Tangará, IPR Tuiuiú, IPR Campos Gerais, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu, IPR Urutau, IPR Sabiá e IPR Águia; SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL/DDPA: RS CENTENÁRIO. GRUPO III FRANCISCO TERASAWA: FTS 65 e FTS 41. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Aceguá 26 27 26 + 28 . Água Santa 26 27 a 28 27 26 + 28 + 36 29 a 30 + 34 a 35 27 a 28 26 + 29 a 36 . Agudo 24 23 24 a 26 23 + 27 25 a 26 24 + 27 23 + 28 + 36 . Ajuricaba 25 a 26 26 25 + 27 28 26 a 27 25 + 28 29 + 36 . Alecrim 25 a 26 27 26 a 27 25 + 28 . Alegrete 25 a 26 25 a 26 27 . Alegria 25 a 27 28 26 a 27 25 + 28 29 + 36 . Almirante Tamandaré Do Sul 25 a 26 26 27 a 28 36 + 25 26 a 27 28 + 36 29 a 30 + 34 a 35 + 25 . Alpestre 24 a 27 26 a 27 25 + 28 24 + 29 + 34 a 36 26 a 28 25 + 29 + 35 a 36 24 + 30 a 34 . Alto Alegre 25 26 25 a 27 28 + 36 26 a 27 25 + 28 + 36 29 + 35 . Alto Feliz 24 a 25 25 a 26 24 + 27 a 28 + 36 26 a 27 25 + 28 + 36 24 + 29 + 34 a 35 . Alvorada 23 22 23 24 25 a 27 + 22 23 a 24 25 26 a 28 + 22 . Amaral Ferrador 24 25 24 + 26 a 27 25 a 27 24 + 28 + 36 . Ametista Do Sul 25 a 27 26 a 27 25 + 28 29 + 35 a 36 26 a 28 25 + 29 + 36 30 a 35 . André Da Rocha 26 a 28 + 35 a 36 27 a 28 35 a 36 29 a 34 + 26 27 a 28 + 36 29 a 35 26 . Anta Gorda 25 a 26 26 25 + 27 a 28 + 36 35 26 a 28 25 + 29 + 35 a 36 30 a 34 . Antônio Prado 25 a 27 + 36 26 a 28 + 36 25 + 29 a 35 27 a 28 + 36 26 + 29 a 35 25 . Arambaré 23 24 24 23 + 25 24 a 25 23 + 26 27 a 28 . Araricá 23 22 + 24 23 a 24 22 + 25 26 a 27 + 36 23 a 25 22 + 26 a 28 29 + 35 a 36 . Aratiba 25 a 26 24 + 27 a 28 + 35 a 36 26 a 27 25 + 28 + 35 a 36 24 + 29 a 34 26 a 28 + 36 25 + 29 a 35 24 . Arroio Do Meio 23 a 24 25 25 23 a 24 + 26 a 27 28 + 36 25 a 27 23 a 24 + 28 + 36 29 + 35 . Arroio Do Padre 25 24 25 a 26 24 + 27 a 28 25 a 27 28 29 + 36 + 24 . Arroio Do Sal 23 a 24 24 23 + 25 22 + 26 a 27 + 36 23 a 25 22 + 26 a 27 + 36 28 a 29 + 34 a 35 . Arroio Do Tigre 24 a 25 25 26 a 27 28 + 36 + 24 25 a 27 28 29 + 36 + 24 . Arroio Dos Ratos 23 24 24 23 + 25 24 a 25 23 + 26 27 a 28 . Arroio Grande 25 24 25 a 26 24 + 27 a 28 25 a 27 28 29 + 24 . Arvorezinha 26 26 a 28 + 36 35 27 a 28 26 + 29 + 35 a 36 30 a 34 . Augusto Pestana 25 25 a 27 28 26 a 27 25 + 28 36 . Áurea 26 27 a 28 + 35 a 36 27 a 28 26 + 35 a 36 29 a 34 27 a 28 + 36 26 + 29 a 35 . Bagé 26 27 26 + 28 . Balneário Pinhal 23 23 a 24 22 23 a 24 25 26 a 27 + 22 . Barão 25 26 25 + 27 a 28 + 36 27 26 + 28 + 36 25 + 29 + 35 . Barão De Cotegipe 26 a 27 27 28 + 36 29 a 35 + 26 27 a 28 29 a 36 26 . Barão Do Triunfo 23 a 24 24 a 25 23 + 26 25 24 + 26 23 + 27 a 28 . Barra Do Guarita 24 a 26 26 25 + 27 a 28 24 + 36 26 a 28 25 + 29 + 36 24 + 30 a 35 . Barra Do Quaraí 26 25 + 27 . Barra Do Ribeiro 23 22 23 24 25 + 22 23 a 24 25 26 a 28 + 22 . Barra Do Rio Azul 25 a 26 27 + 36 26 a 27 25 + 28 + 35 a 36 29 a 34 26 a 28 + 36 25 + 29 a 35 . Barra Funda 25 24 + 26 26 25 + 27 24 + 28 + 36 26 a 27 25 + 28 + 36 24 + 29 + 34 a 35 . Barracão 27 26 + 28 + 34 a 36 27 a 28 + 36 29 a 35 26 27 a 36 26 . Barros Cassal 25 a 26 26 a 27 25 + 28 + 36 26 a 27 28 + 36 29 + 35 + 25 . Benjamin Constant Do Sul 25 a 27 27 26 + 28 25 + 29 + 34 a 36 27 a 28 26 + 29 a 36 25 . Bento Gonçalves 25 26 25 + 27 a 28 29 + 35 a 36 26 a 28 25 + 29 + 35 a 36 30 a 34 . Boa Vista Das Missões 26 a 27 28 + 36 27 26 + 28 29 + 35 a 36 . Boa Vista Do Buricá 24 25 a 27 24 + 28 26 a 27 25 + 28 24 + 29 + 36 . Boa Vista Do Cadeado 25 a 26 25 a 27 28 26 a 27 25 + 28 29 + 36 . Boa Vista Do Incra 25 25 a 27 28 26 a 27 25 + 28 29 + 36 . Boa Vista Do Sul 26 a 27 28 + 36 27 26 + 28 + 36 29 + 35