DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032300110 110 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 BELA VISTA CULTURAL LTDA. - ME CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 11.951,50 Valor total atual: R$ 457.314,00 220215 - Serranias - Edição de Livro Fazer Gestão Cultural Ltda ME CNPJ/CPF: 17.732.026/0001-27 Cidade: Lages - SC; Valor Complementado: R$ 16.046,00 Valor total atual: R$ 146.890,70 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 113, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 211879 - Mish Mash PARNAXX LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.568.738/0001-03 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/08/2023 204602 - O LÚDICO DA MÁGICA - EDIÇÃO SUL IGOR RIBEIRO DE BARROS CNPJ/CPF: 35.686.730/0001-72 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 22/03/2023 à 31/12/2023 223245 - TODAS AS ARTES - INSTITUTO ADAMA INSTITUTO ADAMA CNPJ/CPF: 08.985.724/0001-43 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 204869 - Festival Internacional de Harpas 2021. CARPEX EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 30.019.483/0001-37 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 193988 - Festival Sinfônico II ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS ARTES DE BRASÍLIA BRASIL - AMABRA CNPJ/CPF: 01.635.705/0001-48 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 222289 - Preservar a Arte 8 Instituto Preservarte CNPJ/CPF: 06.151.516/0001-13 Cidade: João Neiva - ES; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 182454 - Ciclo Voador: Bicicleta & Cultura INSTITUTO AROMEIAZERO CNPJ/CPF: 16.403.490/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212164 - Territórios da Agricultura - 2ª Edição FBF Cultural Ltda CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 221988 - 21a. Festa Literaria Internacional de Paraty - Flip 2023 Associação Casa Azul CNPJ/CPF: 05.241.493/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 223109 - Biblioteca de Gibis Denise Becker CNPJ/CPF: 481.891.119-49 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212875 - JOÃO FARKAS - OLHARES PARA O BRASIL DE ARTE PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 01.742.102/0001-45 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212787 - OMUNGA NO MONTE RORAIMA INSTITUTO OMUNGA CNPJ/CPF: 28.229.448/0001-09 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 114, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 220915 - Circuito Cultural Teatro pela Vida Organização para Produção e Democratização de Informação Canto Cidadão CNPJ/CPF: 05.199.987/0001-39 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1,00 Valor total atual: R$ 499.399,88 223563 - Corpo Cidadão - Plano Anual de Manutenção de Instituições Cultural e Espetáculo CORPO CIDADÃO CNPJ/CPF: 03.652.144/0001-10 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 3.000,00 Valor total atual: R$ 3.895.840,00 222902 - PAIXÃO DE CRISTO DE PIRACICABA - 2023 Associação Cultural e Teatral Guarantã CNPJ/CPF: 01.177.199/0001-90 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Reduzido: R$ 424.161,15 Valor total atual: R$ 851.307,60 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 222124 - ACERVO MEMÓRIAS - AS GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA NO BRASIL - TRANSPORTE E MOVIMENTAÇÃO FUNDAÇÃO MUSEU DO TRANSPORTE CNPJ/CPF: 01.213.377/0001-91 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 28.465,00 Valor total atual: R$ 471.003,20 220616 - LER PARA CONHECER CAMPO GRANDE/MS, PELOS CÓRREGOS, PRESERVAR E DIVULGAR O MUNICÍPIO AOS MORADORES E VISITANTES. LUCIMARA DE OLIVEIRA CALVIS CNPJ/CPF: 511.714.901-78 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Reduzido: R$ 58.547,50 Valor total atual: R$ 79.447,50 221665 - O quinto elemento - A oralidade na cultura de rua do Vale do Aço CLARA CAROLINA OLIVEIRA DA COSTA CNPJ/CPF: 41.015.005/0001-75 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Reduzido: R$ 341.478,00 Valor total atual: R$ 149.737,98 221646 - Plano Anual Academia Brasileira de Letras Academia Brasileira de Letras CNPJ/CPF: 40.262.404/0001-78 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 1.120.031,00 Valor total atual: R$ 5.711.117,19 212927 - Projeto de Atividades Socioculturais do Instituto de Tratamento do Cancer Infantil ITACI 2022 FUNDACAO CRIANCA CNPJ/CPF: 00.462.613/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 62.400,00 Valor total atual: R$ 1.903.119,50 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 221277 - Execução da Obra de Restauro e Requalificação da Casa Geyer - Casa Principal e Pavilhão ROBERTO F. PADILLA EIRELI - ME CNPJ/CPF: 31.559.693/0001-80 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 883.072,00 Valor total atual: R$ 10.680.389,55 221445 - Trator Toro Fundação Romi CNPJ/CPF: 56.720.774/0001-41 Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP; Valor Reduzido: R$ 1.680,00 Valor total atual: R$ 84.943,49 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 26-E, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 22-0860 GAMBIARRA: LOCKDOWN Processo: 01416.004482/2022-71 Proponente: CINEMA PETISCO PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.039.726/0001-02 Valor total aprovado: R$ 5.625.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 43.750,00 Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 52592-9 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00 Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 52589-8 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 865, realizada em 21/12/2022 23-0113 RODEIO ROCK Processo: 01416.013183/2022-28 Proponente: LIGHTHOUSE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 11.280.934/0001-40 Valor total aprovado: R$ 263.200,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00 Banco: 001 - agência: 0799-4 conta corrente: 66430-8 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 60-E, de 17/02/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 871, realizada em 02/03/2023