DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032300137 137 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 DIMITROV MIGUEL FRAGOSO - V571748-L, natural da Angola, nascido em 22 de outubro de 1988, filho de David De Carvalho Fragoso e de Marta Miguel, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0198045/2022); DOMINGAS MENDES DUARTE - V995325-Q, natural do Cabo Verde, nascida em 13 de fevereiro de 1994, filha de João Mendes Duarte Moreira e de Alice Mendes Barreto, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0205105/2022); ENGELINE BATAILLE - G435724-I, natural do Haiti, nascida em 16 de março de 1996, filha de Prevenord Bataille e de Roselene Antoine, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0216957/2022); ERNSO ANTOINE - G202696-7, natural do Haiti, nascido em 04 de abril de 1988, filho de Elder Antoine e de Viergina Senatus, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0217182/2022); ERNESTO DA SILVA MANUEL - Y276451-G, natural da Angola, nascido em 26 de junho de 1971, filho de Manuel fino e de Florinda Francisco Da Silva, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0198047/2022); FUATH ISSA - F059524-U, natural da Bolívia, nascido em 17 de junho de 1995, filho de David Pena La Fuente e de Gladys Rosalinda Mendez Silva, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0012038/2020); GABRIEL ERNESTO ZULETA OSORIO - G446457-4, natural da Venezuela, nascido em 20 de março de 1979, filho de Xavier Isaac Zuleta Ibargüen e de Ana Elisa Osorio De Zuleta, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0205181/2022); GHASSAN SAAD - F017637-E, natural da Síria, nascido em 20 de março de 1979, filho de Mohamad Saad e de Adibeh Hassan, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0192569/2022); HESHAM ALI MOUSTAFA MOHAMED - F085085-W, natural do Egito, nascido em 23 de julho de 1985, filho de Ali Moustafa Mohamed e de Sereya Zaki Elmorsy Elhabiby, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0270642/2022); JEAN BAPTISTE ROGER - G221261-Z, natural do Haiti, nascido em 27 de outubro de 1985, filho de Milien Roger, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0198266/2022); JEAN MIRTEAU BAZELAIS - G201094-3, natural do Haiti, nascido em 12 de fevereiro de 1984, filho de Emmanuel Bazelais e de Ritha Jean Mary, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0066840/2021); JHON ALFRED GAY - G295807-T, natural do Haiti, nascido em 07 de janeiro de 1984, filho de Alphonse Gay e de Gernie Damier, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0221722/2022); KARLA SWEDEN LOAIZA VASQUEZ - G176186-C, natural da Venezuela, nascida em 9 de abril de 1986, filha de Carlos Willians Loaiza Soto e de Suiden Trinidad Vasquez Romero, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0198344/2022); LOUJAIN KHALIFA MOHAMED EL SAADI - F402642-o, natural da Libia, nascida em 16 de julho de 1986, filha de Khalifa Mohamed El Saadi e de Tomader Benlutief, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0269587/2022); MARIA FERNANDA RON SAYAGO - G010121-Z, natural de Venezuela, nascida em 17 de março de 1981, filha de Roberto Antonio Ron e de Elene Sayago Flores, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0112724/2021); MARIE LISETTE DUVERSEAU - G206926-X, natural de Haiti, nascida em 28 de fevereiro de 1974, filha de Vilton Duverseau e de Pauline Joseph, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0117377/2021); MARYAM ALAHMAD - F435802-W, natural da Síria, nascida em 13 de setembro de 2016, filha de Anas Aboalbosher Alahamd e de Heba Alamin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0322188/2023); MIRIAM GOMES CA DA SILVA - V536323-F, natural de Guiné-Bissau, nascida em 15 de março de 1984, filha Lucas Gomes Ca e de Quinta Ensa Gomes, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0198421/2022); MAYLIN SANCHEZ DIAZ - G312676-0, natural de Cuba, nascida em 28 de maio de 1989, filho de Kenia Diaz Rodriguez e de Norberto Sanchez Gonzalez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0018380/2020); MOHAMMED ABDULHAFITH ABDULRAHMAN ABOURQEEQAH - F408060-G, natural de Libia, nascido em 10 de janeiro de 1986, filho de Abdulhafith Abdulrahman Abourqeeqah e de Rabeeah Mohammed Kanoun, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0269466/2022); MYRTHO EXUME - G194503-0, natural do Haiti, nascida em 13 de abril de 1993, filha de Modira Exume e de Rosemene Fortune, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0198258/2022); RENE GERMILIEN - G295508-2, natural do Haiti, nascido em 26 de maio de 1985, filho de Italien Rene e de Jeanne Sipice, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0205166/2022); RODRIGUE DORSAINVIL - G263276-P, natural de Haiti, nascido em 6 de outubro de 1992, filho de Christophe Dorsainvil e de Olucianne Elyssa, residente no Estado do Goiás (Processo nº 235881.0198745/2022); ROSE NERLY SAINT VICTOR - V997894-E, natural do Haiti, nascida em 13 de maio de 1987, filha de Alexis Saint Victor e de Marie Anne Prophete, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0210875/2022); RYSWICK CADET - G206952-W, natural do Haiti, nascido em 24 de maio de 1983, filho de Claubert Cadet e de Litanise Bastien, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0316315/2022); SEBASTIAO MUSSENDE BONGO BARBOSA - G361673-I, natural da Angola, nascido em 30 de dezembro de 2002, filho de Antonio de Jesus Mussende Barbosa e de Manda Beatrice, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0198340/2022); SERGIO ENRIQUE ROJAS MEDINA - F293622-M, natural de Cuba, nascido em 16 de abril de 1973, filho de Sergio Rojas Megret e de Maricel Medina Álvarez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0101656/2021); SERNANT MERVILUS - G203657-C, natural do Haiti, nascido em 15 de outubro de 1993, filho de Louis Serdieu Mervilus e de Valani Volma, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0192611/2022); SERIGNE MARAME SECK - G451302-F, natural do Senegal, nascido em 12 de março de 1984, filho de Serigne Mourtalla Seck e de Maty Bomba Dieng, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0227019/2022); SYLVAIN DIEUJUSTE - G214456-B, natural deoHaiti, nascido em 15 de outubro de 1996, filho de Drick Dieujuste e de Norzil Sylviana, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0271716/2022); YENCY LORES GONZÁLEZ DA SILVA - F009715G, natural de Cuba, nascido em 30 de junho de 1983, filho de Serafin Lores Pérez e de Caridad González Robert, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0020121/2021) e WISNEL MELIAZARD - G057902-Q, natural do Haiti, nascido em 8 de fevereiro de 1983, filho de Santaniel Meliazard e de Anicia Thozince, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0198274/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.871, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: BESSY JAMILETH SAGASTUME GOMES - V191420-Y, natural de Honduras, nascida em 10 de agosto de 1967, filha de Jose Dionísio Sagastume Gutierrez e de Gloria Marina Cano Merlo, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0257600/2022); DARIO RAFAEL GUTIERREZ- V332261-8, natural da Argentina, nascido em 23 de agosto de 1969, filho de Luisa Gnocchi e de Felipe Gutierrez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0052487/2021) e JOSE GUILLEN BERNAL PITTA - V380143-V, natural de Peru, nascido em 4 de outubro de 1966, filho de Jacinto Bernardo Bernal Salinas e de Erlita Gladys Pitta Beltran, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0205034/2022). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº' 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.872, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ELIAS SALEH OMAR ABUJAMRA - F281607-Y, natural da Líbia, nascido em 25 de janeiro de 2016, filho de Saleh Omar Abujamra e de Ferial Faraj M Khomaise, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0247751/202'2) e FREDYE CHRISOSTOME - V922623-1, natural do Haiti, nascido em 21 de novembro de 2011, filho de Marcner Chrisostome e de Micheline Polynus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0297237/2022). MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.874, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDOULAHAT LO - G396752-G, natural do Senegal, nascido em 26 de abril de 1984, filho de Ndiawar Fall e de Matar Lo, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 08400.007393/2020-33); GILANDE BONHEUR TERTULIEN - natural do Haiti, nascida em 27 de fevereiro de 1987, filha de Mora Clairdorante e de Tertulien Matilus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08388.000364/2022-18) e MBODJI FATOU - G457036-H, natural do Senegal, nascida em 7 de fevereiro de 1983, filha de Issa Cisse e de Bassirou Mbodji, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08709.000019/2020-42). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA PORTARIA Nº 1.875, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve Declarar a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017: LESTER YU HAO YE, nascido(a) em 16 de agosto de 2011, filho(a) de YAN WANG e de FENG YE, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.016301/2023-72); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o(a) requerente deverá apresentar o passaporte chinês, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA PORTARIA Nº 1.876, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017. EDUARDO BENTO PIERONI, nascido em 28 de outubro de 1982, filho de Diniz da Silva Pieroni e de Sandra Mara Bento Pieroni, adquirindo a nacionalidade Portuguesa (Processo nº 08018.008546/2023-26). FILIP VAVRINEK, nascido em 02 de dezembro de 1989, filho de Hana Vavrinkova e de Zdenek Vavrinek, adquirindo a nacionalidade Tcheca. (Processo nº 08018.016674/2023-43); LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA PORTARIA Nº 1.877, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.010105/2022-11, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, OSCAR MAURICIO MARIN JARAMILLO, de nacionalidade colombiana, filho de Gonçalo Marin Santa e de Rosa Amelia Jaramillo Arenas, nascido na República da Colômbia, em 1º de maio de 1977, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 28 (vinte e oito) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA