DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Número total de internações hospitalares na população de beneficiários participantes do programa DEFINIÇÃO DE TERMOS UTILIZADOS NO INDICADOR: a) Numerador: Número de internações hospitalares por condições sensíveis à atenção primária na população de beneficiários participantes do programa, no período considerado. O conjunto de problemas de saúde considerados sensíveis à atenção primária são estudados a partir de uma lista de Condições Sensíveis à Atenção Primária - CSAP, abrangendo as seguintes condições: 1_MS_23_1_006 b) Denominador: Número total de internações hospitalares na população de beneficiários participantes do programa, no período considerado. METAS . Metas Escalonadas Total . Ano 1 Ano 2 (Ano 1 + Ano 2) . Reduzir em 2% Reduzir em 4% -5,92% PERIODICIDADE DA COLETA/ENVIO DE DADOS: Trimestral REFERÊNCIAS: DAVID, G. C.; SHIMIZU, H. E.; SILVA, E. N. Atenção Primária à Saúde nos municípios brasileiros: eficiência e disparidades. Saúde em debate, Rio de Janeiro , v. 39, n. spe, p. 232-245, 2015.. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103- 11042015000500232&lng=en&nrm=iso BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 221, de 17 de abril de 2008. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0221_17_04_2008.html Laboratório de Informação em Saúde - ICICT . Fundação Oswaldo Cruz . Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde - PROADESS. Ficha do indicador Internação por condições sensíveis à atenção primária do Projeto de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde- PROADESS - FIOCRUZ. Disponível em: http://www.proadess.icict.fiocruz.br/index.php?pag=fic&cod=B11&tab=1 IX.1.5. TAXA DE MÉDICOS GENERALISTAS POR BENEFICIÁRIO CO N C E I T U AÇ ÃO Total de médicos generalistas da rede assistencial da operadora pelo total de beneficiários da operadora, no período considerado, na área de cobertura do programa APS. I N T E R P R E T AÇ ÃO Mede a disponibilidade de médicos generalistas na rede assistencial da operadora, na área de cobertura do programa APS. Possibilita analisar variações geográficas e temporais na distribuição de médicos generalistas na rede assistencial da operadora, identificando situações de desequilíbrio e contribuindo nos processos de planejamento, gestão e avaliação e ações voltadas para a ampliação do acesso a cuidados primários de saúde. MÉTODO DE CÁLCULO . Número de médicos generalistas da rede assistencial da operadora na área de cobertura do programa APS

Número de beneficiários da operadora inscritos no programa APS, no período considerado DEFINIÇÃO DE TERMOS UTILIZADOS NO INDICADOR a) Numerador: Número total de médicos generalistas da rede assistencial da operadora pelo total de beneficiários da operadora no período considerado, na área de cobertura do programa APS. Serão consideradas médicos generalistas aqueles com formação nas seguintes especialidades: Clínica Médica com capacitação em APS, Medicina de Família e Comunidade, e Pediatria. b) Denominador: Número total de beneficiários da operadora no período considerado, na área de cobertura do programa APS. METAS . Metas Escalonadas Total . Ano 1 Ano 2 (Ano 1 + Ano 2) . Ampliar em 3% Ampliar em 3% 6,09% PERIODICIDADE DE ENVIO DE DADOS: Trimestral REFERÊNCIAS: Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa). Indicadores de recursos. E.1 Número de Profissionais de Saúde por Habitante Ficha de qualificação. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2000/fqe01.htm IX.1.6 PROPORÇÃO DE PESSOAS QUE FAZ USO REGULAR DE UM MESMO SERVIÇO DE SAÚDE (EQUIPE DE APS DE REFERÊNCIA) CO N C E I T U AÇ ÃO Número de pessoas que retornaram para a realização de consultas e procedimentos ambulatoriais, no mesmo prestador de serviços de saúde (equipe de APS de referência), sobre o número total de pessoas atendidas em serviços de cuidados primários no período considerado. I N T E R P R E T AÇ ÃO Mede o grau de retorno dos beneficiários ao prestador de serviços de saúde de referência.