DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032300190 190 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 O conceito de equipe de APS de referência é diferente do conceito do coordenador do cuidado (navegador). A equipe de APS de referência concentra o cuidado. Permite avaliar a adesão e o vínculo do beneficiário à equipe de referência do Programa APS. MÉTODO DE CÁLCULO . Número pessoas que retornaram para a realização consultas e procedimentos ambulatoriais na equipe de APS de referência

Número total de pessoas atendidas em serviços de cuidados primários DEFINIÇÃO DE TERMOS UTILIZADOS NO INDICADOR a) Numerador: Número de pessoas que retornaram para a realização consultas e procedimentos ambulatoriais no mesmo prestador de serviços de saúde (equipe de APS de referência). b) Denominador: Número total de pessoas atendidas em serviços de cuidados primários no período considerado. METAS . Metas Escalonadas Total . Ano 1 Ano 2 (Ano 1 + Ano 2) . Ampliar em 3% Ampliar em 5% 8,15% PERIODICIDADE DA COLETA/ENVIO DE DADOS: Trimestral REFERÊNCIAS: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. Programa Idoso Bem Cuidado. Ficha do indicador de Índice De Retorno Ao Médico De Referência. Disponível em: http://www.ans.gov.br/images/stories/gestao_em_saude/idoso_bem_cuidado/FichasTec nicasDosIndicadoresDoProjetoIdosoBemCuidado-ANS-versao5.pdf Laboratório de Informação em Saúde - ICICT . Fundação Oswaldo Cruz . Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde - PROADESS. Disponível em: http://www.proadess.icict.fiocruz.br/index.php?pag=acesso CAPÍTULO X - CARTEIRA DE SERVIÇOS EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE A presente Carteira de Serviços em Atenção Primária à Saúde tem caráter exemplificativo, podendo ser adequada de acordo com as estratégias desenvolvidas pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. Ela foi desenvolvida com base, principalmente, nas Carteiras de Serviços em APS elaboradas pelas Secretarias Municipais de Saúde dos municípios de Florianópolis/SC, Natal/RN e Rio de Ja n e i r o / R J, com adaptações, considerando, sobretudo, especificidades do setor suplementar de saúde. X.1. ATENÇÃO À SAÚDE DO ADULTO E DO IDOSO X.1.1. Atendimento multiprofissional de acordo com as necessidades X.1.2. Consulta médica X.1.3. Consulta de enfermagem a. Consulta de planejamento familiar e de saúde sexual e reprodutiva b. Orientação sobre métodos contraceptivos e as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST's) c. Investigação de infertilidade d. Cuidados pré-concepcionais e. Identificação, Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento dos problemas ginecológicos mais comuns f. Orientações nutricionais. X.1.4. Identificação, Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento dos problemas urológicos mais comuns X.1.5. Identificação, Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento dos problemas geriátricos mais comuns X.1.6. Identificação, Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento da asma X.1.7. Rastreamento, Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento da Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) X.1.8. Rastreamento, Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento do Diabetes Mellitus (DM) e suas complicações X.1.9. Rastreamento, Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento da Dislipidemia X.1.10. Prevenção, Identificação, Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento do Excesso de Peso e da Obesidade X.1.11. Identificação, Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) X.1.12. Prevenção, Rastreamento, Identificação, Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento da Osteoporose X.1.13. Identificação, Manejo, Encaminhamento e Vigilância das suspeitas de contaminação com o vírus da raiva X.1.14. Identificação, Diagnóstico, Manejo, Encaminhamento e Vigilância da Tuberculose (TB) X.1.15. Identificação, Diagnóstico, Manejo, Encaminhamento e Vigilância da Hanseníase X.1.16. Identificação, Diagnóstico, Manejo e Vigilância das Hepatites Virais agudas e crônicas X.1.17. Identificação, Diagnóstico, Manejo e Vigilância das Doenças Infectocontagiosas X.1.18. Rastreamento, Diagnóstico, Manejo e Vigilância da infecção pelo HIV, sífilis e outras IST's X.1.19. Identificação, Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento de problemas neurológicos mais comuns X.1.20. Identificação, Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento de problemas de pele mais comuns X.1.21. Identificação, Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento de problemas do trato gastrointestinal mais comuns X.1.22. Identificação, Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento dos problemas hematológicos mais comuns X.1.23. Identificação, Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento dos principais problemas ortopédicos e reumatológicos X.1.24. Identificação, Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento de doenças relacionadas ao trabalho X.1.25. Prevenção, Identificação, Manejo, Notificação e Acompanhamento de situações de violência X.1.26. Identificação, Manejo e Acompanhamento dos principais problemas de ciclo de vida e dinâmica familiar X.1.27. Identificação, Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento dos transtornos mentais mais comuns X.1.28. Prevenção, Rastreamento, Identificação, Manejo e Acompanhamento da dependência ao álcool e outras drogas X.1.29. Prevenção, Identificação, Manejo e Acompanhamento da polimedicação/polifarmácia no idoso X.1.30. Rastreamento, Identificação, Abordagem e Manejo da pessoa que fuma e Prevenção do tabagismo X.1.31. Outros Rastreamentos em saúde do adulto e do idoso a. Rastreamento, Diagnóstico e Manejo do câncer de cólon, próstata b. Rastreamento do câncer na mulher i. Rastreamento, Diagnóstico, Manejo e Vigilância do câncer do colo do útero ii. Rastreamento, Diagnóstico, Manejo e Vigilância do câncer da mama X.1.32. Atividades de promoção e prevenção em saúde do adulto e do idoso a. Prevenção dos fatores de risco para doença cardiovascular e diabetes b. Prevenção do tabagismo, álcool e outras drogas c. Prevenção de acidentes e violência d. Estímulo à atividade física e alimentação saudável e. Promoção do envelhecimento ativo e saudável X.1.33. Prevenção quaternária em saúde do adulto e idoso X.1.34. Prevenção quaternária em saúde da mulher X.2. ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE X.2.1. Consulta de Saúde Infantil e Juvenil a. Consulta médica b. Consulta de enfermagem c. Atendimento multiprofissional de acordo com as necessidades X.2.2. Consultas para Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança X.2.3. Consultas para Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento do adolescente X.2.4. Investigação, Identificação, Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento de problemas de crescimento e desenvolvimento na infância X.2.5. Investigação, Identificação, Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento de problemas de crescimento e desenvolvimento na adolescência X.2.6. Investigação, Identificação, Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento dos problemas mais comuns na infância X.2.7. Investigação, Identificação, Diagnóstico,Manejo e Acompanhamento dos problemas mais comuns na adolescência X.2.8. Atividades de promoção e prevenção em saúde da criança e do adolescente: a. Prevenção dos fatores de risco para doença cardiovascular e diabetes b. Prevenção do tabagismo, álcool e outras drogas c. Prevenção de acidentes e violência d. Estímulo à atividade física e alimentação saudável e. Aconselhamento sobre saúde sexual e reprodutiva f. Aconselhamento antecipado aos pais (posição para dormir, prevenção de infecções respiratórias) g. Suplementação de vitaminas e minerais, quando indicado h. Promoção e apoio ao aleitamento materno (exclusivo até 6 meses e continuado até 2 anos ou mais) e manejo de problemas relacionados à lactação X.2.9. Aconselhamento para a introdução da alimentação complementar X.2.10. Rastreamento em saúde da criança e do adolescente a. Triagem neonatal (teste do pezinho, teste da orelhinha e reflexo vermelho) b. Avaliação visual c. Displasia congênita de quadril d. Mal-formação cardíaca e. Detecção precoce de Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) X.2.11. Prevenção quaternária em saúde da criança e do adolescente X.2.12. Identificação, Manejo e Acompanhamento da criança prematura X.2.13. Identificação, Manejo e Vigilância da criança exposta ao HIV X.2.14. Identificação, Manejo e Vigilância das Hepatites Virais agudas e crônicas, X.2.15. Identificação, Manejo e Vigilância da criança exposta à Sífilis X.2.16. Identificação, Manejo e Acompanhamento da criança e adolescente com baixo peso e desnutrição X.2.17. Identificação, Manejo e Acompanhamento da criança e adolescente com excesso de peso e obesidade X.2.18. Identificação, Manejo e Acompanhamento das crianças com distúrbios nutricionais X.2.19. Identificação, Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento de crianças e adolescentes com asma X.2.20. Identificação, Manejo e Acompanhamento de crianças e adolescente com outras doenças crônicas X.2.21. Identificação, Manejo, Acompanhamento, Vigilância e Encaminhamento de crianças e adolescentes com Tuberculose (TB) X.2.22. Identificação, Manejo, Acompanhamento, Vigilância e Encaminhamento de crianças e adolescentes com Hanseníase X.2.23. Identificação, Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento de crianças e adolescente com deficiências (físicas e mentais) X.2.24. Identificação, Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento de crianças e adolescentes com sofrimento psíquico X.2.25. Prevenção, Identificação, Manejo, Notificação e Vigilância dos casos suspeitos ou confirmados de violência X.2.26. Identificação, Manejo e Acompanhamento da adolescente gestante X.3. ATENÇÃO À SAÚDE NA GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO X.3.1. Atendimento clínico compartilhado do Pré-natal a. Captação precoce da gestante b. Diagnóstico precoce da gravidez c. Realização de Ultrassonografia Obstétrica d. Referência para a maternidade para a realização do parto e. Estímulo à visita e ao vínculo à maternidade de referência f. Promoção do aleitamento materno g. Registro no cartão e ficha perinatal e partograma h. Aconselhamento sobre mudanças relacionadas à gestação e plano de parto i. Promoção de paternidade responsável e ativa j. Identificação e manejo de dificuldades com a amamentação k. Atendimento clínico compartilhado do puerpério l. Aconselhamento sobre mudanças relacionadas ao puerpério m. Identificação e manejo dos problemas mais comuns do puerpério n. Identificação e manejo de complicações puerperais o. Orientação sobre os cuidados com o recém-nascido X.4. PRIMEIRO ATENDIMENTO A URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS X.4.1. Acolhimento da demanda espontânea e classificação de risco/vulnerabilidade X.4.2. Atendimentos e/ou Encaminhamentos clínicos/cirúrgicos de urgência/emergência a. Febre b. Dor aguda c. Sofrimento psíquico agudo d. Doenças infectocontagiosas e. Descompensação hipertensiva sintomática f. Hiperglicemia sintomática g. Acidentes com animais peçonhentos h. Mordedura animal i. Desidratação j. Excisão de lesão e/ou sutura de ferimentos da pele, anexos e mucosas k. Cirurgia da unha (cantoplastia e/ou cantotomia) l. Drenagem de hematoma subungueal m. Incisão e Drenagem de abscessos n. Retirada/Remoção de corpo estranho X.4.3. Suporte Básico de Vida - Primeiro Atendimento e Encaminhamento a. Dor Torácica súbita b. Atendimento a processos inflamatórios c. Atendimento a estados de instabilidade hemodinâmica d. Atendimento ao paciente com hemorragias e. Atendimento ao choque anafilático/reações alérgicas f. Atendimento à crise de asma