DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Realização de testes rápidos de sífilis, hepatites e HIV d. Coleta de material para exame citopatológico do colo uterino (Papanicolau) e. Controle/Aferição sinais vitais f. Realização de teste de glicemia capilar g. Realização do teste do pezinho h. Biópsia/punção de tumores superficiais de pele i. Triagem oftalmológica j. Antropometria k. Intadermorreação com derivado protéico purificado - PPD l. teste de gravidez X.5.2. Procedimentos Terapêuticos a. Administração de medicamentos inalatórios para doenças pulmonares b. Administração de terapia de reidratação oral c. Imunização/Administração de imunobiológicos d. Anestesia loco-regional e. Infiltração de corticóide em articulações f. Anestesia de "pontos-gatilhos" musculares g. Tratamento de Feridas h. Curativo grau I com ou sem debridamento i. Debridamento de escara, ulceração ou necrose j. Retirada de pontos k. Excisão de lesão e/ou sutura de ferimentos da pele, anexos e mucosas l. Tratamento/cuidado de queimaduras (exceto grande queimado) m. Cauterização química de pequenas lesões de pele (condilomas, verrugas) n. Cirurgia da unha (cantoplastia e/ou cantotomia) o. Drenagem de hematoma subungueal p. Lavagem auditiva e remoção de cerume q. Exérese de cistos, lipomas e nevos r. Exérese de calosidades s. Incisão e Drenagem de abscessos t. Retirada/Remoção de corpo estranho: - Farpas de madeira e metálicas - Vidro - Corpo estranho subcutâneo - Ferimento por prego - Corpo estranho ocular - Corpo estranho nasal - Corpo estranho no conduto auditivo - Corpo estranho vaginal - Remoção do DIU u. Tamponamento de epistaxe v. Inserção de DIU w. Cateterismo vesical (de alívio e de demora) x. Colocação de imobilização provisória y. Inserção e troca de bolsa em paciente ostomizado z. Ordenha mamária X.6. SAÚDE BUCAL X.6.1. Consulta com Cirurgião Dentista X.6.2. Aplicação de cariostático X.6.3. 69. Aplicação de selante X.6.4. Aplicação tópica de fúor X.6.5. Evidenciação de placa bacteriana X.6.6. Selamento provisório de cavidade dentária X.6.7. Biopsia de tecidos moles da boca X.6.8. Retirada de pontos de cirurgias básicas X.6.9. Capeamento pulpar X.6.10. Restauração de dente permanente anterior X.6.11. Restauração de dente permanente posterior X.6.12. Restauração de dente decíduo X.6.13. Tratamento de nevralgias faciais X.6.14. Acesso a polpa dentária e medicação X.6.15. Curativo de demora com ou sem preparo biomecânico X.6.16. Pulpotomia dentária X.6.17. Raspagem, alisamento e polimento supragengivais X.6.18. Raspagem e alisamento subgengivais X.6.19. Raspagem corono-radicular X.6.20. Excisão de lesão e/ou sutura de ferimento da pele, anexos e mucosas (boca e anexos) X.6.21. Excisão de lesão e/ou sutura simples de pequenas lesões/ferimentos de pele/anexos e mucosa (boca e anexos) X.6.22. Frenectomia X.6.23. Drenagem de abcesso da boca e anexos X.6.24. Excisão de rânula ou fenômeno de retenção salivar X.6.25. Excisão e sutura de lesão na boca X.6.26. Contenção de dentes por splintagem X.6.27. Tratamento cirúrgico de fístula intra-extraoral X.6.28. Curetagem periapical X.6.29. Exodontia de dente decíduo X.6.30. Exodontia de dente permanente X.6.31. Exodontia múltipla com alveoloplastia X.6.32. Gengivectomia X.6.33. Tratamento cirúrgico de hemorragia buco-dental X.6.34. Tratamento de alveolite X.6.35. Ulotomia/Ulectomia X.6.36. Coroa provisória X.6.37. Ação Coletiva de Bochecho Fluorado X.6.38. Escovação Supervisionada Dental X.6.39. Exame bucal com finalidade epidemiológica X.6.40. Tratamento Restaurador Atraumático X.7. PROCEDIMENTOS GERAIS: CONTROLE DE INFECÇÃO X.7.1. Higienização, desinfecção e esterilização de materiais reutilizáveis X.7.2. Higienização e desinfecção de superfícies e ambientes X.7.3. Monitoramento do processo de esterilização e armazenamento REFERÊNCIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS/SC. Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Florianópolis. Versão para profissionais / gestores- Versão 1 - 2014. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO. Guia de Referência Rápida. Carteira de Serviços: Relação de serviços prestados na Atenção Primária à Saúde / Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. Superintendência de Atenção Primária. - Rio de Janeiro: SMSDC, 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL. Carteira de Serviços da Atenção Básica de Natal. Versão Preliminar - Profissionais e Gestores - 2014. CAPÍTULO XI - GLOSSÁRIO DE TERMOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE - APS A Acessibilidade: Condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários, equipamentos, das edificações e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. Ampliação e Qualificação do Acesso: um dos sete requisitos do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção Primária à Saúde das operadoras de planos de saúde Assistência farmacêutica: Conjunto de ações voltadas à promoção e manutenção da saúde, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao seu uso racional. Envolve a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como a seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia da qualidade dos produtos e serviços, acompanhamento e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população beneficiária. Atenção Básica em Saúde: Ver Atenção Primária à Saúde. Atenção domiciliar: Forma de atenção à saúde oferecida na moradia do paciente e caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção, cuidados paliativos e tratamento de doenças e reabilitação. Atenção Primária à Saúde (APS): atenção primária à saúde é conhecida como a "porta de entrada" dos usuários nos sistemas de saúde, ou seja, é o atendimento inicial ofertado aos usuários do sistema de saúde. Seu objetivo é orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade. A atenção primária funciona, portanto, como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. Atendimento Centrado no Paciente e na Família: são dois os componentes principais do atendimento centrado no paciente e na família: um deles se refere ao cuidado da pessoa, no seu contexto familiar, com a identificação de suas ideias e emoções a respeito do adoecer e a resposta a elas; e o segundo se relaciona à identificação de objetivos comuns entre profissionais de saúde e pacientes sobre a doença e sua abordagem, com o compartilhamento de decisões e responsabilidades. O atendimento centrado no paciente deve orientar todos os aspectos do planejamento, prestação e avaliação dos serviços de saúde, oferecidos na APS. Auditor em saúde: Médico, cirurgião dentista, profissional em saúde da área do procedimento a ser autorizado, habilitado para as atividades de controle, avaliação e auditoria em sistemas de saúde. Auditoria médica: Conjunto de procedimentos para avaliar a qualidade, a propriedade e a efetividade dos serviços de saúde prestados, visando a melhoria progressiva da assistência de saúde. Avaliação inicial de diagnóstico: Desenvolvida por avaliadores habilitados e qualificados que compõem a equipe de Entidades Acreditadoras em Saúde reconhecidas pela ANS, é uma avaliação pontual, sem fins de certificação, com o objetivo de subsidiar a compreensão do atual estado da organização. B Beneficiário: Pessoa física, titular ou dependente, que possui direitos e deveres definidos em legislação e em contrato assinado com a operadora de plano privado de assistência à saúde para garantia da assistência médico-hospitalar e/ou odontológica. Busca ativa de pacientes/beneficiários: Possível forma de identificação da população-alvo, realizada através de envio de material explicativo para o domicílio do beneficiário, contatos telefônicos, etc). Possibilita, ainda, o deslocamento da equipe de saúde para fora da instituição de saúde. C Características demográficas da carteira da operadora: Análise das características de uma população, utilizando alguns aspectos do comportamento demográfico para auxiliar na definição do perfil de saúde da população. Os indicadores básicos de saúde, inseridos no tema demografia, estão distribuídos em três subtemas: fecundidade, mortalidade e longevidade. Características epidemiológicas da carteira da operadora: Levantamento detalhado das características sociais e demográficas, ocorrência de morbimortalidade, condições ambientais e de consumo coletivo, e de controle social. É um indicador observacional das condições de vida, do processo saúde-doença e do estágio de desenvolvimento da população. Carteira: Conjunto de contratos de cobertura de custos assistenciais ou de serviços de assistência à saúde em qualquer dos tipos de planos privados de assistência à saúde, com todos os direitos e as obrigações neles contidos. Carteira de Serviços da APS: Carteira de Serviços é o documento ordenador da APS no âmbito da operadora, definindo normas e diretrizes para o funcionamento das equipes e serviços de atenção primária à saúde (APS). Seu conteúdo abrange a organização dos serviços na atenção primária, com diretrizes para organização local e para gestão das equipes de saúde, e o conjunto das atividades assistenciais realizadas na atenção primária. Tem como objetivos contribuir para melhorar a equidade na oferta de ações e serviços, ampliação da abrangência e melhoria da qualidade da atenção primária. Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras: Processo voluntário de avaliação de conformidade com requisitos técnicos pré-estabelecidos pela ANS na prestação de serviços de atenção à saúde disponibilizados pelas Operadoras e realizado por entidades acreditadoras em saúde. Certificado de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras: é um documento emitido por Entidade Acreditadora em Saúde, com prazo de validade, reconhecendo formalmente que uma Operadora de plano de saúde atende a requisitos associados ao aprimoramento na melhoria da qualidade da atenção à saúde. Certificação de Boas Práticas em Atenção Primária à Saúde: A Certificação de Boas Práticas em Atenção Primária à Saúde (APS) é um Programa de adesão voluntária desenvolvido pela ANS, que compõe o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, instituído na Resolução Normativa (RN) nº 440/2018. A Certificação em APS propõe um modelo inovador na saúde suplementar, para a reorganização da porta de entrada do sistema, com base em cuidados primários em saúde, com vista à indução da mudança do modelo de atenção e ao modelo de remuneração para geração de valor. Condições Crônicas Complexas: Condições crônicas constituem um conjunto de agravos que faz com que hoje, muitos autores e instituições definam seus portadores como "pacientes crônicos em situação de complexidade", determinado por um perfil de apresentação de cronicidade. Entre as características diferenciais, mais prevalentes desse grupo, estão a presença de várias enfermidades crônicas concorrentes, a grande utilização de serviços de hospitalização urgente com diferentes episódios de ida ao hospital durante um mesmo ano, a presença de determinadas enfermidades como a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), ou insuficiência cardíaca, diminuição da autonomia pessoal temporária ou permanente e poli medicação (OMS, 2015).