DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Requisito direcionador com itens de verificação relativos ao monitoramento e a avaliação da atenção à saúde materna e neonatal da operadora e de sua rede assistencial. . 1.3.1 A operadora monitora os resultados dos Macroindicadores Hospitalares relativos aos hospitais/maternidades indicados como participantes desta Certificação. Interpretação: Essencial . A operadora deve monitorar as informações relativas ao desempenho dos hospitais/maternidades indicados como participantes da Certificação por meio dos resultados dos seguintes Macroindicadores Hospitalares, cujas fichas técnicas constam no capítulo V deste Manual: - Proporção de partos vaginais . - Proporção de partos cesáreos realizados antes do trabalho de parto - Proporção de partos vaginais assistidos por enfermagem obstétrica - Proporção de reinternações de puérperas em até 30 dias da alta hospitalar - Taxa de admissão de neonatos (peso ³ 2,5Kg, exceto malformação) em UTI Neonatal por 1000 nascidos vivos Taxa de nascidos vivos com Apgar menor que 7 no 5º minuto de vida . A informação é primordial para instrumentalizar o planejamento, a execução, o monitoramento do desempenho dos serviços de saúde com atenção materna e neonatal, a avaliação e o processo de tomada de decisão em saúde. Todo esse processo é necessário para que sejam desencadeadas mudanças que resultem em melhorias. Os Macroindicadores representam medidas clássicas consagradas na literatura científica e têm como objetivo propiciar à ANS uma avaliação do programa de certificação em boas práticas na linha de cuidado materno e neonatal e do desempenho das operadoras no programa. Além disso, os Macroindicadores devem servir para avaliação e gestão interna da operadora, inclusive propiciando comparabilidade entre os resultados dos prestadores envolvidos na certificação em relação aos resultados gerais da operadora e dos demais prestadores não incluídos na certificação. . A atenção à saúde, parto e nascimento se consubstancia na rede para atenção materna e neonatal, de modo que é primordial que seja estabelecida uma troca sistemática de informação entre a operadora e a sua rede prestadora, de modo a viabilizar o cálculo dos Macroindicadores hospitalares estabelecidos nesta Certificação. A operadora deve disponibilizar à Entidade Acreditadora em Saúde (EAS) a forma de coleta e os dados anonimizados da atenção prestada nos hospitais/maternidades participantes da Certificação, necessários para o cálculo dos Macroindicadores, que, por sua vez, os transmitirá à ANS. . A forma de envio de dados deverá ser estabelecida em contrato ou documento similar firmado entre a operadora e os hospitais/maternidades indicados a participarem da Certificação, respeitadas as regras da LGPD. Os contratos ou documentos similares devem ser estabelecidos entre a operadora e os hospitais/maternidades, independentemente de serem integrantes da rede própria, contratada ou referenciada. . Os indicadores monitorados pela operadora devem incorporar a variável raça/cor no registro dos dados e nas respectivas análises. A partir da identificação de práticas que impactaram positivamente o cuidado em saúde, podem ser adotadas ações que estimulem e favoreçam a consolidação e ampliação do seu alcance na rede assistencial da operadora. Por outro lado, se identificada a necessidade, a operadora deve estabelecer medidas corretivas caso não se tenha alcançado o impacto pretendido na qualidade e segurança da atenção materna e neonatal. Assim, a operadora deve utilizar as informações obtidas a partir do monitoramento e os resultados de sua avaliação para a realização do planejamento e para a gestão da atenção materna e neonatal. . Os resultados do monitoramento e da avaliação, bem como o respectivo plano de ação com as eventuais medidas, devem retroalimentar o Plano Estruturado, de que trata o item de verificação 1.1.1. . Possíveis Formas de Obtenção de Evidência: Verificar contratos ou documentos similares estabelecidos entre a operadora e hospitais/maternidades indicados como participantes da Certificação, mencionando o envio de dados para o cálculo dos Macroindicadores hospitalares. Verificar se a operadora recepcionou os dados transmitidos pelos hospitais/maternidades indicados, possibilitando o cálculo dos Macroindicadores hospitalares. Verificar se a operadora disponibiliza os dados necessários para o cálculo dos Macroindicadores hospitalares para a Entidade Acreditadora em Saúde (EAS).