DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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( ) Anomalia fetal que impeça trabalho de parto (TP) ou via baixa ( ) Apresentação Córmica ( ) HIV materno com contagem viral positiva . ( ) Apresentação Pélvica sem critérios para via baixa ( ) Incisão uterina em T prévia . ( ) Cesariana anterior: paciente recusa prova de trabalho de parto e idade gestacional > 39 semanas ( ) Macrossomia fetal (Peso Estimado do Feto (PEF) > 4000 gramas) e idade gestacional > 39 semanas . ( ) 2 ou mais cesarianas anteriores ( ) Miomectomia prévia . ( ) Cirurgia Fetal a céu aberto prévia ( ) Pós-Data com cérvix desfavorável . ( ) Condição clinica materna que impeça via baixa ( ) Pré-eclâmpsia / HELLP Síndrome . ( ) Descolamento placentário ( ) Presença de Mecônio . ( ) Diabetes gestacional ( ) Sangramento/Placenta marginal . ( ) Fatores psicológicos - anexar avaliação psicóloga ( ) Sofrimento Fetal - Cardiotocografia Alterada . ( ) Gestação múltipla ( ) Sofrimento Fetal - Perfil Biofísico Fetal (PBF) ou Doppler Alterado . ( ) Herpes Genital Materno com lesão ativa ou captura em cérvix positiva ( ) Solicitação materna - cesárea a pedido, com realização de ___ consultas de orientação com enfermeiro obstetra / psicólogo. Outra indicação (descrever): ___________ Ass. Médico: ________ Carimbo: Ass. Paciente: __________ Obs.: Se necessário, anexar relatório médico circunstanciado V - INDICADORES V.1 - MACROINDICADORES DA CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EM PARTO ADEQUADO A seguir constam as fichas técnicas dos seguintes Macroindicadores: MACROINDICADORES AMBULATORIAIS Pré-Natal 1. Taxa de consultas médicas de pré-natal 2. Proporção de gestantes por número de consultas médicas no pré-natal; 3. Proporção de gestantes por número de consultas com enfermeiro obstetra ou obstetriz no pré-natal. Puerpério 1. Percentual de puérperas com pelo menos uma consulta com ginecologista-obstetra 2. Percentual de puérperas com pelo menos uma consulta de enfermagem obstétrica MACROINDICADORES HOSPITALARES Parto e Nascimento 1. Proporção de partos vaginais; 2. Proporção de partos cesáreos realizados antes do trabalho de parto; 3. Proporção de partos vaginais assistidos por enfermagem obstétrica; 4. Proporção de reinternações de puérperas em até 30 dias da alta hospitalar; 5. Taxa de admissão de neonatos (peso³2,5Kg, exceto malformação) em UTI Neonatal por 1000 nascidos vivos; e 6. Taxa de nascidos vivos com Apgar menor que 7 no 5º minuto de vida. FICHAS TÉCNICAS DOS MACROINDICADORES DA CBP-PARTO ADEQUADO P R É - N AT A L 1. TAXA DE CONSULTAS MÉDICAS DE PRÉ-NATAL . Nome do indicador Taxa de consultas médicas de pré-natal (Consultas médicas no pré-natal - taxa) . Conceito Número médio de consultas médicas de pré-natal realizadas, por mulher que teve parto no período considerado. . Fórmula de cálculo Nº de consultas médicas de pré-natal realizadas em gestantes univocamente identificadas que tiveram parto/ Total de gestantes que tiveram parto . Numerador Total de consultas médicas de pré-natal (até 42 semanas antes do parto) realizadas em gestantes univocamente identificadas que tiveram seus partos nos hospitais/maternidades participantes, no período considerado . Denominador Total de gestantes univocamente identificadas que tiveram seus partos nos hospitais/maternidades participantes, no período considerado. Critérios de inclusão: - Todas as gestantes que tiveram seus partos nos hospitais/maternidades participantes, cesáreos e vaginais, no período considerado. . Critérios de exclusão: - Partos realizados fora do hospital/maternidade; - Abortos. . Definição dos termos Consultas médicas no pré-natal: Consultas realizadas por médico em gestantes com fins de orientação terapêutica, controle e acompanhamento clínico da gravidez. . Interpretação Permite estimar a média da quantidade de consultas médicas a que as gestantes tiveram acesso no decorrer do pré-natal. O acesso à atenção pré-natal contribui para a prevenção e/ou detecção precoce de riscos e para a promoção de saúde no processo gestacional, possuindo relação com melhores desfechos para a saúde materna e fetal. . As consultas médicas realizadas no decorrer do pré-natal devem levar em consideração a história e os aspectos clínicos da gestante e do feto envolvendo a realização de exame clínico e de imagem para acompanhamento do desenvolvimento do bebê, bem como a verificação do peso da gestante, acompanhamento das queixas comuns da gravidez e a realização de exames de sangue. O acompanhamento das condições de saúde da gestante é altamente relevante para fatores como o controle da glicemia (para verificação da existência de risco para diabetes gestacional) e para avaliação de doenças infectocontagiosas, como sífilis, toxoplasmose, hepatite B e C, rubéola e HIV, considerando os eventuais impactos e sequelas que podem acarretar ao bebê (FEBRAGO, 2017). . Parâmetros A taxa média de consultas médicas de pré-natal observada no setor suplementar de saúde foi de 5,17 por gestante em 2017, de 5,87 por gestante em 2018, de 6,31 por gestante em 2019, de 5,86 por gestante em 2020 e de 5,66 por gestante em 2021 (ANS, 2022). A presente certificação estabelece como parâmetro para cumprimento do item de verificação 2.2.2, da Dimensão 2, um mínimo de 7 consultas médicas de pré-natal por mulher. . Limitações e vieses O indicador não deve ser utilizado como único instrumento de avaliação da qualidade da assistência prestada. Por se tratar de uma média, pode ser influenciado por valores extremos. O indicador pode ser influenciado pela infraestrutura da rede prestadora de serviços e pelo modelo assistencial e operacional praticado. . O número de consultas de pré-natal não necessariamente implica em qualidade da assistência pré-natal. Risco de subnotificação da operadora quanto às consultas de pré-natal realizadas pela gestante, caso as consultas de pré-natal sejam realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de outra operadora de planos privados ou até pela contratação direta da gestante de profissionais e serviços mediante desembolso direto. . Bibliografia AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. Dados e Indicadores do Setor. Painel de Indicadores da Atenção Materna e Neonatal. https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/perfil-do-setor/dados-e-indicadores-do-setor/painel-de-indicadores-da-atencao-materna-e- neonatal . AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. Ficha Técnica. INDICADORES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE OPERADORAS 2021 (ANO- BASE 2020). https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/acesso-a-informacao/perfil-do-setor/dados-e-indicadores-do-setor/dados-do-programa-de- qualificacao-de-operadoras/fichas-tecnicas-indicadores-idss-ab2020-17082020-pdf FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (FEBRASGO). O pré-natal começa antes da gravidez. Quarta, 13 Setembro 2017 16:54. https://www.febrasgo.org.br/pt/noticias/item/198-o-pre-natal-comeca-antes-da-gravidez 2. PROPORÇÃO DE GESTANTES POR NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS NO PRÉ-NATAL . Nome do indicador Proporção de gestantes por número de consultas médicas no pré-natal (Consultas médicas no pré-natal) . Conceito Distribuição percentual de mulheres que tiveram parto, de acordo com o número de consultas de pré-natal com médico, no período considerado. . Fórmula de cálculo (Nº de gestantes univocamente identificadas que tiveram parto segundo a quantidade de consultas médicas realizadas durante o pré-natal/ Total de gestantes que tiveram parto) x 100 . Numerador Total de gestantes univocamente identificadas que tiveram seus partos nos hospitais/maternidades participantes, de acordo com o número de consultas de pré- natal com profissional médico (até 42 semanas antes do parto), no período considerado.