DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 204703 - Alargar o instante 8 PRODUCAO CULTURAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 09.590.644/0001-51 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 277,00 Valor total atual: R$ 795.830,00 212644 - ATIVAÇÃO CULTURAL ITAGUAÍ - 2022 ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 290.471,00 Valor total atual: R$ 832.903,00 221638 - CIRCO AMBIENTAL VIK PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 44.951.856/0001-18 Cidade: Goiânia - GO; Valor Complementado: R$ 193,00 Valor total atual: R$ 499.985,92 222525 - FRINGE 2023 Ápice-associação para o Incentivo da Cultura e Entretenimento. CNPJ/CPF: 01.401.022/0001-26 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 3.037,00 Valor total atual: R$ 3.992.430,75 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 184597 - Querubins de Betel Associação de Moradores do Bairro de Betel e Alvorada Parque CNPJ/CPF: 08.699.744/0001-58 Cidade: Paulínia - SP; Valor Complementado: R$ 409.588,00 Valor total atual: R$ 848.083,50 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 221301 - BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO RIO 2023 GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA CNPJ/CPF: 05.494.572/0001-98 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 2.093.661,00 Valor total atual: R$ 5.961.317,25 222088 - BOOK TRUCK - CULTURA PARA TODO O LADO VR SERVIÇOS CULTURAIS LTDA ME CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 79.409,00 Valor total atual: R$ 946.860,20 220743 - Meus Amigos Dinossauros A.P GONCALVES PRODUCOES CULTURAIS CNPJ/CPF: 41.818.290/0001-62 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 11.354,00 Valor total atual: R$ 449.551,10 221201 - TARRAFA LITERÁRIA - 15ª Edição REALEJO EDITORA LTDA. CNPJ/CPF: 11.975.375/0001-93 Cidade: Santos - SP; Valor Complementado: R$ 44.266,00 Valor total atual: R$ 437.231,98 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 117, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 221476 - 15º FESTFOLk- FESTIVAL NACIONAL DE DANCAS FOLCLORICAS DE BLUMENAU Instituto de Artes Integradas de Blumenau CNPJ/CPF: 06.292.251/0001-73 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 201232 - Balé Teatro Guaíra - Circulação de Repertório ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIADORES BENEMERITOS DO TEATRO GUAIRA CNPJ/CPF: 09.234.896/0001-48 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 190720 - FESTIVAL CULTURAL DE NAZARÉ OMF SERVIÇOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 23.748.348/0001-67 Cidade: Olinda - PE; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/03/2023 203505 - IMAGINÓPOLIS ASA -ASSOCIAÇÃO SOU ARTE DE CAMPO MOURÃO CNPJ/CPF: 11.189.780/0001-86 Cidade: Campo Mourão - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220951 - O Cubo ATIVAZ PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39 Cidade: Bariri - SP; Prazo de Captação: 23/02/2023 à 31/12/2023 203515 - PLANO ANUAL 2021 - BEIT YAKOV INSTITUTO EDUCACIONAL, BENEFICENTE, ISRAELITA - BRASILEIRO, RELIGIOSO - O R T O D OX O BEIT YAKOV CNPJ/CPF: 14.755.550/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 223136 - Programa Despertar - Plano Anual FUNDACAO VICINTIN CNPJ/CPF: 21.507.934/0002-75 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 221416 - FUNDARTE 50 ANOS Associação Amigos da FUNDARTE CNPJ/CPF: 91.693.630/0001-44 Cidade: Montenegro - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 182658 - PROJETO CORDAS PAPANDUVA ALMIR ALVIN DA SILVA CNPJ/CPF: 890.847.489-72 Cidade: Papanduva - SC; Prazo de Captação: 01/02/2023 à 31/12/2023 222243 - Visita da Coruja continua COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 211202 - MOSSORÓ REGINA BALLMANN CNPJ/CPF: 670.347.489-34 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 222534 - Nossa Biblioteca II CLIC CONSULTORIA,LIDERANA,INFORMAO E CULTURA LTDA - ME CNPJ/CPF: 00.545.110/0001-39 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221232 - Story Jam: Compartilhe a Sua História - 2ª Edição Associação Evoluir Desenvolvimento Humano CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 211975 - Clássicos Sertanejos Cantor Jackson Lima JACO DE LIMA CNPJ/CPF: 041.609.299-31 Cidade: Pato Branco - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 21/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 118, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 212356 - CONEXÕES (EVENTO VIRTUAL E PRESENCIAL) NAIARA ALVES MARQUES DE ANDRADE CNPJ/CPF: 996.410.701-34 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 4.197,00 Valor total atual: R$ 195.584,83 221783 - Festimar da Tradição e Festimar em Cena Jamile Pereira CNPJ/CPF: 14.909.009/0001-24 Cidade: Pelotas - RS; Valor Reduzido: R$ 2.257,00 Valor total atual: R$ 476.575,50 212208 - MOSTRA TIRADENTES - 1ª EDIÇÃO MBYA PRODUCOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.667.718/0001-90 Cidade: Barroso - MG; Valor Reduzido: R$ 384.681,00 Valor total atual: R$ 150.000,68 220378 - OFICINAS DE DANÇAS DE MANAUS- PLANTANDO O FUTURO BRUNNO MYCHELL BASTOS DE ATHAYDE CNPJ/CPF: 003.334.772-78 Cidade: Manaus - AM; Valor Reduzido: R$ 2.905,00 Valor total atual: R$ 57.095,01 203591 - Programação do Teatro de Contêiner Mungunzá VERONICA LO TURCO GENTILIN 30037781880 CNPJ/CPF: 24.974.493/0001-29 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 36.036,00 Valor total atual: R$ 328.328,00