DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERASMO JOSE FONSECA DA SILVA - V583184-P, natural de GUINE-BISSAU, nascido em 18 de outubro de 1987, filho de Jose Fonseca Silva e de Ermelinda Da Silva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0208414/2022); GERSON ORTIZ GALLO - G232774-W, natural da Colômbia, nascido em 31 de dezembro de 1990, filho de Aquileo Ortiz Hernandez e de Ana Mercedes Gallo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0198913/2022); GLADYS DEVILAS NOCENT - G444725-F, natural do Haiti, nascida em 3 de novembro de 1993, filha de Lucien devilas e de Luvie Louifas, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0198135/2022); GUSTAVO EDUARDO OVIEDO CELIS - V899071-I, natural da Colombia, nascido em 3 de agosto de 1983, filho de Luis Gustavo Oviedo Vargas e de Flor De Maria Celis Avila De Oviedo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0199212/2022); JEAN DELINCE GAY - G014092-0, natural do Haiti, nascido em 3 de novembro de 1985, filho de Alphone Gay e de Gernie Damier, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0299689/2022); JEAN ELIRA ELIUS - G205228-P, natural do Haiti, nascido em 1 de abril de 1991, filho de Elialus Elius e de Filicia Monphilus, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0230635/2022); JEAN NEHEMY GUERRIER - G168861-X, natural do Haiti, nascido em 22 de fevereiro de 1994, filho de Jean Remy Guerrier e de Marie Therese Georges, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0250440/2022); JETHRO WILLIAM VAN EKEREN - V852550-S, natural de Nova Zelandia, nascido em 2 de dezembro de 1986, filho de Arnoldo Rudolf Van Ekeren e de Joanne Irene Stortz, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0205709/2022); JOÃO DITO SAMBU - G031801-0, natural de Guine-Bissau, nascido em 22 de outubro de 1988, filho de Julio Fania Sambu e de Meta Sadjo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0204124/2022); JOHNSON VAL - G165124-8, natural do Haiti, nascido em 2 de janeiro de 1985, filho de Roger Val e de Yollande Surin, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0205371/2022); JORGELINA ELIZABETH ACOSTA DE OLIVEIRA - V802678-W, natural do Paraguai, nascida em 23 de abril de 1986, filha de Panfilo Acosta Melgarejo e de Tereza Gonzalez de Acosta, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0198803/2022); JOVANILSON MARVENS JOSEPH - F117456-B, natural de Haiti, nascido em 25 de maio de 2001, filho de Ismael Joseph e de Mirlene Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0303732/2022); JOVANI MIGUEL DA COSTA - F285141-Y, natural da Angola, nascido em 28 de agosto de 1992, filho de Ana Vela Domingos Costa, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0198977/2022); JUAN MANUEL ZANUTTI - V975043-B, natural da Argentina, nascido em 3 de janeiro de 1986, filho de Miguel Ramon Zanutti e de Melva Belkys Bertona, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0187020/2022); JUDE HENRY - G008389-0, natural do Haiti, nascido em 13 de janeiro de 1980, filho de Levoisier Henry e de Tellissia Jacquet, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0198197/2022); JUNIOR ALCIDA - V903757-0, natural do Haiti, nascido em 27 de outubro de 1988, filho de Jean Claude Alcida e de Rosenie Dort, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0205473/2022); KARLA SWEDEN LOAIZA VASQUEZ - G176186-C, natural da Venezuela, nascida em 9 de abril de 1986, filha de Carlos Willians Loaiza Soto e de Suiden Trinidad Vasquez Romero, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0198344/2022); LOUGUENSON PORUS - G276562-3, natural do Haiti, nascido em 3 de junho de 1984, filho de Ludener Porus e de MImose Louis, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0206914/2022); LOUIS MARIE JOSEPH - G314367-3, natural do Haiti, nascido em 4 de setembro de 1975, filho de Amos Joseph e de Anne Sylvia Charlevoix, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0205759/2022); LOURAN ALCHANAA - G070248-G, natural da Síria, nascido em 10 de agosto de 1999, filho de Fadi Alchanaa e de Amal Zghib, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0205416/2022); LOVELEE ISAAC - G474720-7, natural do Haiti, nascida em 25 de dezembro de 1992, filha de Wendor Isaac e de Marie Anne Wylina Michel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0199274/2022); MAHER ALSOUS - F067009-D, natural da Síria, nascido em 14 de fevereiro de 1985, filho de Ahmad Alsous e de Hanan Alnahas, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0304368/2022); MBAYE GNING DIOP - G425861-E, natural do SENEGAL, nascido em 8 de novembro de 1981, filho de Tamsir Diop e de Astou Ngom, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0257021/2022); MALICK FALL - G408766-5, natural do Senegal, nascido em 11 de fevereiro de 1990, filho de Abdou Fall e de Mareme Ndiaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0206610/2022); MAMADOU LAMINE NIANG - G385633-Z, natural do Senegal, nascido em 2 de dezembro de 1986, filho de Alioune Gueye e de Coumba Kharma, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0268351/2022); MANAL JAMIL KMACH - Y233164-L, natural do Libano, nascida em 15 de dezembro de 1977, filha de Jamil Kmach e de Nahila Jamil Kmach, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0206657/2022); MARADONA DESRUISSEAUX - G360573-R, natural do Haiti, nascido em 26 de junho de 1994, filho de Lherisson Desruisseaux e de Marie Jocelerme Touissant, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0318695/2022); MARIA BELEN O'BRIEN DE RICCI - G449780-J, natural da Argentina, nascida em 17 de novembro de 1987, filha de Hugo Eugenio O'Brien e de Nora Elizabeth Urriza, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0198326/2022); MARIA DE LOS ANGELES GARCIA DUENAS - F252651-7, natural de Cuba, nascida em 21 de novembro de 1988, filha de Mario Ernesto Garcia Orozco e de Paula Duenas Acosta, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0187963/2022); MIMISE MEROLUS - G396770-E, natural do Haiti, nascida em 17 de agosto de 1981, filha de Dujon Merolus e de louissaint Marie Altagrace, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0208240/2022); MIRIAM GOMES CA DA SILVA - V536323-F, natural de Guiné-Bissau, nascida em 15 de março de 1984, filha Lucas Gomes Ca e de Quinta Ensa Gomes, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0198421/2022); MOHAMMED AMEEN SALEM AWSH - F277792-Q, natural de Iemen, nascido em 30 de março de 1984, filho de Ameen Salem Awsh e de Fatima Ahmed Ali Shobait, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0320452/2022); MOHAMMOD ZAKIR HUSSAIN - G022149-1, natural de Bangladesh, nascido em 12 de março de 1987, filho de Late Nurul Islam e de Shifa Begum, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0301626/2022); MOSTAPHA AHMAD ABOU HAMDAN - Y230260-3, natural de Líbano, nascido em 26 de novembro de 1971, filho de Ahmad Abou Hamdan e de Zarife Abou Hamdan, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0188933/2022); MST RINY BEGUM - F153820-C, natural de Bangladesh, nascida em 15 de setembro de 1989, filha de Abdul Kadir e de Rush Ara Begum, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0206754/2022); NITA VERTILUS JOSEPH - G260412-L, natural do Haiti, nascida em 16 de abril de 1989, filha de Orvilus Vertilus e de Helaine Estena, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0309378/2022); NOVINXONN LOUIS JULES - G382984-L, natural do Haiti, nascido em 24 de novembro de 1985, filho de Thales Louis e de Rosette Petit Jean, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0317070/2022); OSCAR TELMO AREVALO ORELLANA - V658066-H, natural do Peru, nascido em 28 de novembro de 1986, filho de Telmo Arevalo Arrartre e de Maria Luisa Orellana Yumbato, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0206618/2022); PATRICIA CADESCA TERRA - G258921-3, natural do Haiti, nascida em 13 de setembro de 1987, filha de Ylioner Cadesca e de Amancia Auguste, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0228290/2022); ROBERT EDUARDO COOPER ORDONEZ - V337119-N, natural da Colômbia, nascido em 9 de setembro de 1973, filho de Eduardo Cooper Zarama e de Flora Alicia Ordonez Perafan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0198919/2022); RODRIGUE DORSAINVIL - G263276-P, natural do Haiti, nascido em 6 de outubro de 1992, filho de Christophe Dorsainvil e de Olucianne Elyssa, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0198745/2022); RUTSAUSKA TERESA ORMACHEA SOSA - V986479-0, natural de Peru, nascida em 6 de maio de 1984, filha de Mario Ormachea Coello e de Teresa Jesus Sosa Rojas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0281549/2022); SAINT HUBERT REBECCA - G183315-0, natural de Haiti, nascido em 20 de outubro de 1995, filho de Dessouce Rebecca Rebecca e de Marie Marthe Theagene, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0202184/2022); SHELOVE JOSEPH PIERRE - G228741-N, natural do Haiti, nascida em 9 de dezembro de 1990, filha de Oduce Pierre e de Mizou Sicoit, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0205896/2022); SOULEYMANE DIALLO - G019711-A, natural do Senegal, nascido em 24 de abril de 1984, filho de Oumar Diallo e de Ramatoulaye Ba, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0211538/2022); THIEMA DIARRA - G404839-0, natural do Senegal, nascido em 9 de abril de 1987, filho de Konfa Diarra e de Sala Ba, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0197632/2022); VLADEMIRO YANGALELE ANTONIO - F393083-J, natural da Angola, nascido em 3 de março de 1993, filho de Americo Sebastiao Antonio e de Ana Marcelina Tomas, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0302452/2022); WAYNE KARTER CO - F341187-A, natural de Guine-Bissau, nascido em 27 de dezembro de 1992, filho de Rui Co e de Rosa Ca, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0208267/2022); WESLEY LOUIS - V855514-H, natural do Haiti, nascido em 6 de julho de 1981, filho de Melides Louis e de Louisena St Louis, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0194230/2022) e YUSDELQUIS FERNANDEZ - G011441-G, natural de Cuba, nascida em 15 de dezembro de 1985, filha de Elsy Mendez Copa e de Marbeli Fernandez Laurencio, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0299897/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA Substituta PORTARIA Nº 1.887, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ROSSANA MILAGROS GUTIERREZ VERA - V292863-P, natural do Peru, nascida em 16 de outubro de 1970, filha de Arturo Efrain Gutierrez Penaranda e de Maria Rosario Vera Bejar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0222502/2022); GONZALO CALLEJAS VARELA - V174680-5, natural de Cuba, nascido em 19 de novembro de 1967, filho de Gonzalo Callejas e de Marina Varela, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0189687/2022) e TAM HSIU YI - Y041291-W, natural da China, nascida em 16 de novembro de 1976, filha de Tam Buin Gen e de Tam Gin Sing, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0199191/2022). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA Substituta PORTARIA Nº 1.888, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: MATHAUS ALEXANDRE - G170337-A, natural do Haiti, nascido em 12 de janeiro de 2010, filho de Matthieu Alexandre e de Firmene Alexandre Metelus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0292845/2022). LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA Substituta PORTARIA Nº 1.889, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SARA NASRY - natural da Síria, nascida em 2 de janeiro de 2004, filha de Naim Nasri e de Rabab Toubal, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0308886/2022). LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA Substituta