DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 410, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Série: Cavaleiro da Lua - Temporada 1 (Moon Knight, Estados Unidos da América - 2022) Distribuidor(es): Disney+ Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Gênero: Aventura Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência Processo: 08017.000782/2022-23 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 411, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Série: Nove Desconhecidos - Temporada 1 (Nine Perfect Strangers, Estados Unidos da América - 2021) Distribuidor(es): Amazon Prime Video Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Gênero: Drama/Suspense Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência , Conteúdo Sexual e Drogas Ilícitas Processo: 08017.001639/2021-78 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 412, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Ars Magica: Reinos de Poder Infernal (Ars Magica: Realms of Power Infernal, Estados Unidos da América - 2023) Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Categoria: Histórico/Fantasia/Fantasia Medieval/Sobrenatural Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Contém: Conteúdo Sexual , Drogas Lícitas e Violência Extrema Processo: 08017.000392/2023-34 Requerente: Fraternidade Editora Ltda. ME A classificação da obra desta Portaria é baseada apenas no texto do respectivo livro. Consequências adversas motivadas pela prática dos jogos de RPG são de responsabilidade exclusiva de seus autores e editores. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 413, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Under The Waves (França - 2023) Produtor(es): Quantic Dream Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Categoria: Aventura/Narração Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Computador/PlayStation 5/Xbox Series X/S Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.000444/2023-72 Requerente: Quantic Dream EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 414, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Sons of the Forest (Canadá - 2023) Produtor(es): Endnight Games Ltd. Distribuidor(es): Newnight Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Categoria: Horror de sobrevivência Plataforma: Computador Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Contém: Violência Extrema Processo: 08017.000473/2023-34 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 415, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: F1 23 (Reino Unido - 2023) Produtor(es): Eletronic Arts Distribuidor(es): Warner Brothers Classificação Pretendida: livre Categoria: Simulação/Corrida/Esporte Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Computador/PlayStation 5/Xbox Series X/S Classificação Atribuída: livre Processo: 08017.000500/2023-79 Requerente: Sajal Krishna Mitra c/o Electronic Arts EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 416, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Guilty Gear: Strive (Japão - 2021) Produtor(es): Arc System Works Distribuidor(es): Arc System Works Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Categoria: Ação Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Conteúdo Sexual , Linguagem Imprópria e Violência Processo: 08017.000535/2023-16 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 417, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Old Dragon - O Forte das Terras Marginais (Brasil - 2023) Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Categoria: Fantasia Medieval Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Contém: Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.000541/2023-65 Requerente: Buro de Jogos do Brasil Editora Ltda. A classificação da obra desta Portaria é baseada apenas no texto do respectivo livro. Consequências adversas motivadas pela prática dos jogos de RPG são de responsabilidade exclusiva de seus autores e editores. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 418, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Caliber (Chipre - 2020) Produtor(es): 1C-777 Limited Distribuidor(es): Valve Corporation (Steam) Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Categoria: Ação/Tiro em primeira pessoa e terceira pessoa Plataforma: Computador Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Contém: Violência Extrema Processo: 08017.000561/2023-36 Requerente: 1C-777 Limited EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 419, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: XDefiant (Estados Unidos da América - 2023) Produtor(es): Ubisoft Distribuidor(es): Ubisoft Classificação Pretendida: Não Informado Categoria: Tiro em primeira pessoa Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Computador/PlayStation 5/Xbox Series X/S