DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 750, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/112086 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO SHOPPING CENTER D, CNPJ nº 00.087.900/0001-18 para atuar em São Paulo. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 751, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/112502 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: AUTORIZAR a empresa NSF SEGURANÇA PATRIMONIAL E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 37.076.837/0001-24, a promover alteração nos seus atos constitutivos apenas no que se refere à razão social, que passa a ser ATRELA SEGURANÇA PATRIMONIAL E VIGILANCIA LTDA Outras alterações não constantes do presente alvará estão vedadas e necessitarão de nova autorização da Polícia Federal, nos termos do art. 1.133 do Código Civil. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 752, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/112806 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: Conceder autorização à empresa DOCA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , CNPJ nº 05.130.632/0001-93, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Da empresa cedente OTIMIZA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 02.221.859/0001-56: 3 (três) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente OTIMIZA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 02.221.859/0001-56: 185 (cento e oitenta e cinco) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 753, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/113341 - DPF/RDO/PA, resolve: Conceder autorização, à empresa CALDAS SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 26.459.741/0003-90, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Pará. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 754, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/113420 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A., CNPJ nº 25.278.459/0021-26, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Amazonas, com Certificado de Segurança nº 153/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 755, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/113505 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SUPORTE SERVI ÇO S DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 67.803.726/0010-24, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Mato Grosso do Sul, com Certificado de Segurança nº 101/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 756, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/113578 - DPF/MBA/PA, resolve: Conceder autorização à empresa SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A., CNPJ nº 25.278.459/0020-45, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 84 (oitenta e quatro) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 15 (quinze) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 757, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/73 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: Conceder autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CAROATA AGRONEGOCIOS S.A., CNPJ nº 05.008.282/0001-97, para atuar em Pernambuco. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 758, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/667 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A., CNPJ nº 25.278.459/0027-11, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar na Paraíba, com Certificado de Segurança nº 264/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 759, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/924 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: Conceder autorização à empresa GADU SEGURANCA - LTDA, CNPJ nº 08.953.397/0001-48, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir: Da empresa cedente BLITZEM SEGURANÇA LTDA EPP, CNPJ nº 04.731.108/0001-05: 3 (três) Revólveres calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 760, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/939 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: Conceder autorização à empresa SEI VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 10.392.232/0001-96, sediada no Espírito Santo, para adquirir: Da empresa cedente CSV CAPIXABA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA., CNPJ nº 05.040.410/0001-80: 20 (vinte) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 761, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/941 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: Conceder autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0179-21, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6 (seis) Espingardas calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 762, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/1302 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SUBCONDOMINIO SHOPPING CENTER RIOMAR FORTALEZA, CNPJ nº 21.399.573/0001-00 para atuar no Ceará. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 763, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/1404 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO ALPES DE CAIEIRAS, CNPJ nº 56.346.547/0001-06 para atuar em São Paulo. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 764, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/1433 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa USINA CAETÉ S/A ,