DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 765, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/1467 - DPF/CAE/MT, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MINERVA S/A, CNPJ nº 67.620.377/0062-36 para atuar no Mato Grosso. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 766, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/1608 - DPF/BRA/BA, resolve: Conceder autorização à empresa OESTE ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 09.428.315/0001-09, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2473 (duas mil e quatrocentas e setenta e três) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 2782 (dois mil e setecentos e oitenta e dois) Gramas de pólvora 17874 (dezessete mil e oitocentos e setenta e quatro) Projéteis calibre 38 2050 (duas mil e cinquenta) Espoletas calibre .380 50 (cinquenta) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 767, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/1693 - DPF/BRU/SP, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa RENUKA DO BRASIL S/A, CNPJ nº 43.932.102/0001-58 para atuar em São Paulo. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 768, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/1785 - DPF/NIG/RJ, resolve: Conceder autorização à empresa ESCOLA ISRAELENSE DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA ME, CNPJ nº 17.168.228/0004-30, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 35512 (trinta e cinco mil e quinhentas e doze) Munições calibre 38 41096 (quarenta e uma mil e noventa e seis) Espoletas calibre 38 8 (oito) Gramas de pólvora VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 769, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/1793 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AUTO VIACAO URUBUPUNGA LTDA, CNPJ nº 61.487.799/0001-87 para atuar em São Paulo. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 770, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/1960 - DPF/SJK/SP, resolve: Conceder autorização à empresa CASPVAP ACADEMIA DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº 23.750.468/0001-07, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3000 (três mil) Munições calibre .380 810 (oitocentas e dez) Munições calibre 12 8000 (oito mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 771, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/2068 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CASA DO ADUBO S.A , CNPJ nº 28.138.113/0003-39 para atuar no Espírito Santo. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 772, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/2536 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: Conceder autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALOR ES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0039-08, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 480 (quatrocentas e oitenta) Munições calibre .380 656 (seiscentas e cinquenta e seis) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 773, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/2555 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: Conceder autorização à empresa SEGURO SEGURANCA LTDA - EPP, CNPJ nº 17.036.171/0001-73, sediada no Ceará, para adquirir: Da empresa cedente G M W CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 07.077.450/0001-21: 30 (trinta) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente ANDRADE SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 17.551.327/0001-54: 18 (dezoito) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 576 (quinhentas e setenta e seis) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 774, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/3344 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: Conceder autorização à empresa VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº 14.101.611/0001-30, sediada no Ceará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 21 (vinte e um) Revólveres calibre 38 230 (duzentas e trinta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 775, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/3467 - DPF/LDA/PR, resolve: Conceder autorização à empresa PCT CENTRO DE TREINAMENTO E ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES S/S LTDA, CNPJ nº 80.916.406/0001-58, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 500 (quinhentas) Munições calibre 12 40000 (quarenta mil) Espoletas calibre 38 9000 (nove mil) Gramas de pólvora 40000 (quarenta mil) Projéteis calibre 38 1051 (uma mil e cinquenta e uma) Espoletas calibre .380 1051 (um mil e cinquenta e um) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 776, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/4721 - DPF/SOD/SP, resolve: Conceder autorização à empresa SAMURAY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. , CNPJ nº 04.760.731/0001-96, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente DORIO-VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA- EPP, CNPJ nº 20.971.423/0001-66: 9 (nove) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente DORIO-VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA- EPP, CNPJ nº 20.971.423/0001-66: 90 (noventa) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 777, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/5672 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0003-51, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar no Maranhão, com Certificado de Segurança nº 280/2023, expedido pelo DREX/SR/ P F. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 778, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/5905 - DPF/JNE/CE, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 2290 de 19/06/2015 à empresa ATACON COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ/MF nº 05.270.902/0002-42, localizada no Estado de CEARÁ.