DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 780, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/6982 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: Conceder autorização à empresa CHAGAS & ROCHA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 13.180.183/0003-88, sediada na Paraíba, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 13 (treze) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 781, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/7380 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: Conceder autorização à empresa THEMIS ACADEMIA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA EPP, CNPJ nº 26.489.471/0001-07, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Pistola calibre .380 1 (um) Revólver calibre 38 452 (quatrocentas e cinquenta e duas) Munições calibre 12 45000 (quarenta e cinco mil) Espoletas calibre 38 15000 (quinze mil) Estojos calibre 38 6000 (seis mil) Gramas de pólvora 25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38 2788 (duas mil e setecentas e oitenta e oito) Espoletas calibre .380 2788 (dois mil e setecentos e oitenta e oito) Estojos calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6 (seis) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 782, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/7583 - DPF/ARU/SP, resolve: Conceder autorização à empresa CENTERFORT SEGURANÇA E PROTEÇÃO LTDA, CNPJ nº 59.759.241/0001-61, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente QUALITY VIGILANCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL TDA, CNPJ nº 04.377.193/0001-55: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 100 (cem) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 783, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/8001 - DPF/RPO/SP, resolve: Conceder autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0002-01, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 1499 (uma mil e quatrocentas e noventa e nove) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 784, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/8008 - DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: Conceder autorização à empresa REFUGIO - CENTRO DE TREINAMENTO DE SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 85.262.277/0001-45, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre 38 892 (oitocentas e noventa e duas) Munições calibre .380 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 5553 (cinco mil e quinhentos e cinquenta e três) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 924 (novecentas e vinte e quatro) Espoletas calibre .380 924 (novecentos e vinte e quatro) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 785, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/8067 - DPF/UDI/MG, resolve: Conceder autorização à empresa CASTER CENTRO AVANÇADO DE TREINAMENTO ESPECIALIZAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 10.989.438/0001-06, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Espingardas calibre 12 4 (quatro) Pistolas calibre .380 4 (quatro) Revólveres calibre 38 6420 (seis mil e quatrocentas e vinte) Munições calibre .380 4000 (quatro mil) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 44008 (quarenta e quatro mil e oito) Espoletas calibre 38 20000 (vinte mil) Gramas de pólvora 44008 (quarenta e quatro mil e oito) Projéteis calibre 38 5989 (cinco mil e novecentas e oitenta e nove) Espoletas calibre .380 5989 (cinco mil e novecentos e oitenta e nove) Projéteis calibre .380 2000 (duas mil) Buchas calibre 12 20 (vinte) Quilos de chumbo calibre 12 2000 (duas mil) Espoletas calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 786, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/8481 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: Conceder autorização à empresa DUPLA MISSÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 08.962.954/0001-97, sediada no Espírito Santo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Carabina calibre 38 5 (cinco) Espingardas calibre 12 5 (cinco) Pistolas calibre .380 5 (cinco) Revólveres calibre 38 10000 (dez mil) Munições calibre .380 6000 (seis mil) Munições calibre 12 25000 (vinte e cinco mil) Munições calibre 38 85000 (oitenta e cinco mil) Espoletas calibre 38 21000 (vinte e um mil) Gramas de pólvora 80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 787, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/8726 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: Conceder autorização à empresa COYOTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 35.416.033/0001-00, sediada na Paraíba, para adquirir: Da empresa cedente FATOR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 12.048.368/0001-09: 8 (oito) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente FATOR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 12.048.368/0001-09: 144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 788, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/8751 - DPF/IJI/SC, resolve: Conceder autorização à empresa HOFFMANN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 47.167.526/0001-24, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 47.190.129/0001-73: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 100 (cem) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 789, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/8814 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 1261 de 08/10/1996 à empresa RUDDER SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 87.060.331/0002-86, localizada no Estado de PARANA. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 790, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/8874 - DPF/SJE/SP, resolve: