DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Residência - RESOLUÇÃO 45/2021 Processo: 08228.020843/2022-93 Requerente: ALESSANDRO VALLOTTO Prazo: 1 Ano Imigrante: Alessandro Vallotto Data Nascimento: 23/06/1961 Passaporte: YA8163450 País: ALEMANHA. Processo: 08228.020989/2022-39 Requerente: MELISSA VIESCA Prazo: 1 Ano Imigrante: MELISSA VIESCA Data Nascimento: 11/11/1992 Passaporte: 568130739 País: ESTADOS UNIDOS. . CO N CO M I T Â N C I A A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Interina, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante FUTAO HUANG a exercer concomitantemente o cargo de Membro do Conselho de Administração na COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-T. Processo: 08228.000844/2023-19, anteriormente autorizado através do Processo: 47039.006300/2019-47. A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Interina, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante ISAO SAKAI a exercer concomitantemente o cargo de Diretor na TODA ENERGIA 2 LTDA. Processo: 08228.000576/2023-19, anteriormente autorizado através do Processo: 47039.005270/2022-95. A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Interina, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante LUIS MARIA FERNANDEZ PITA GONZALEZ a exercer concomitantemente o cargo de Administrador na CENTRAL FOTOVOLTAICA BOA SORTE 7 SPE LTDA. Processo: 08228.000400/2023-67, anteriormente autorizado através do Processo: 47039009312/2017-61. A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Interina, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante LUIS MARIA FERNANDEZ PITA GONZALEZ a exercer concomitantemente o cargo de Administrador na CENTRAL FOTOVOLTAICA BOA SORTE 8 SPE LTDA. Processo: 08228.000409/2023-78, anteriormente autorizado através do Processo: 47039009312/2017-61. A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Interina, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante JANA MARLEN ACKERMANN a exercer concomitantemente o cargo de Diretora na ALKAGRO DO BRASIL LTDA. Processo: 08228.022008/2022-98, anteriormente autorizado através do Processo: 08228.005550/2022-86. . INDEFERIDO A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Interina, no uso de suas atribuições, indeferiu os seguintes pedidos de autorização de residência: Processo: 08228.021181/2022-79 Requerente: Carla Gomez Prazo: 1 Ano Imigrante: carla Data Nascimento: 31/08/1984 Passaporte: YA8821921 País: ALEMANHA ORIENTAL. Processo: 08228.021171/2022-33 Requerente: BIPASHA EJAJ CHOWDHURY Prazo: 1 Ano Imigrante: Bipasha Ejaj Chowdhury Data Nascimento: 09/02/1998 Passaporte: 546184052 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.020713/2022-51 Requerente: DAVID ALEJANDRO CRUZ SANTIAGO Prazo: 1 Ano Imigrante: DAVID ALEJANDRO CRUZ SANTIAGO Data Nascimento: 29/12/1989 Passaporte: G28416936 País: MÉXICO. Processo: 08228.021193/2022-11 Requerente: ERICK WILLIAM WOLLISTON Prazo: 2 Anos Imigrante: ERICK WILLIM WOLLISTON Data Nascimento: 26/11/1969 Passaporte: 506215122 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: RACHEL WOLLISTON Pai: LEICESTER WOLLISTON. Processo: 08228.019750/2022-16 Requerente: MICHAEL STEPHEN HARR Prazo: 1 Ano Imigrante: MICHAEL STEPHEN HARR Data Nascimento: 28/09/1963 Passaporte: A00800395 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: HELLEN DARLENE BLOHM Pai: ARTHUR JERALD HARR. Processo: 08228.019458/2022-11 Requerente: IGLESIA NI CRISTO IGREJA DE CRISTO Prazo: 01 Ano Imigrante: Raniel Dela Rea Atrero Data Nascimento: 21/10/1983 Passaporte: P207090B País: FILIPINAS Mãe: Edna Dela Rea Atrero Pai: Rojohn Reyes Atrero. Processo: 08228.020762/2022-93 Requerente: KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA. Prazo: 12/06/2023 Imigrante: MUSTAFA KEREM DEMIRCI Data Nascimento: 16/10/1992 Passaporte: U14781232 País: TURQUIA Mãe: Aynur Nergis Demirci Pai: Hidayet Demirci Imigrante: ONURCAN DURGUN Data Nascimento: 18/07/1998 Passaporte: U26135630 País: TURQUIA Mãe: Fatma Durgun Pai: Burhan Durgun Imigrante: SINAN AKBULUT Data Nascimento: 19/02/1979 Passaporte: U22947778 País: TURQUIA Mãe: Nazmiye Akbulut Pai: Ahmet Akbulut Imigrante: REMZI GURBUZ Data Nascimento: 21/05/1974 Passaporte: U14947420 País: TURQUIA Mãe: Ramize Gurbuz Pai: Ramazan Gurbuz Imigrante: MUHAMMED SERCAN YILDIZ Data Nascimento: 12/10/1992 Passaporte: U21200810 País: TURQUIA Mãe: Nejla Yildiz Pai: Canan Yildiz Imigrante: MEHMETALI BAHADIR PAMIR Data Nascimento: 01/02/1990 Passaporte: U09327447 País: TURQUIA Mãe: Selda Pamir Pai: Erol Pamir Imigrante: SERDAL GULUBAY Data Nascimento: 15/12/1985 Passaporte: U13046697 País: TURQUIA Mãe: Sirma Gulubay Pai: Yasin Gulubay Imigrante: NIHAT DENIZ Data Nascimento: 12/10/1983 Passaporte: U25866282 País: TURQUIA Mãe: Hakika Deniz Pai: Rustu Deniz. Processo: 08228.020774/2022-18 Requerente: UPTIME INTERNATIONAL DO BRASIL treinamentos LTDA. Prazo: 28/02/2024 Imigrante: MICHAL TOMASZ BARTOSIK Data Nascimento: 13/09/1982 Passaporte: EM9728170 País: POLÔNIA Mãe: Ewa Natalia Bartosik Pai: Arkadiusz Zygmundt Bartosik. Processo: 08228.018544/2022-99 Requerente: MAMADU ALFA JALO Prazo: 02 Anos Imigrante: Mamadu Alfa Jalo Data Nascimento: 10/10/1994 Passaporte: C002386487 País: GUINÉ-BISSAU Mãe: AUA DJALO Pai: RIATO JALO. Processo: 08228.020150/2022-17 Requerente: RENATA CAMPOS FALCAO BAALBAKI Prazo: 2 Anos Imigrante: patrick blaise alexandrine Data Nascimento: 11/11/1963 Passaporte: 20dh81459 País: FRANÇA Mãe: yvette sillon Pai: george blaise alexandrine. Processo: 08228.020889/2022-11 Requerente: ASSOCIACAO PRESENCA E AMIZADE Prazo: 1 Ano Imigrante: BARBARA CENDROWSKA Data Nascimento: 10/08/1999 Passaporte: FA9945783 País: POLÔNIA. Processo: 08228.021398/2022-89 Requerente: ASSOCIACAO DAS MISSIONARIAS MEDICAS Prazo: 01 Ano Imigrante: MARGARET GRACE NAKAFU Data Nascimento: 26/11/1983 Passaporte: A00657550 País: UGANDA. Processo: 08228.021149/2022-93 Requerente: IGREJA TEMPLO DA RESTAURACAO DOS ULTIMOS DIAS MINISTERIO CAPIXABA Prazo: 1 Ano Imigrante: TI M OT EO LUIS OLECE Data Nascimento: 02/12/1991 Passaporte: AB0934684 País: MOÇAMBIQUE. Processo: 08228.018849/2022-17 Requerente: INSPETORIA NOSSA SENHORA APARECIDA Prazo: Indeterminado Imigrante: METKA KASTELIC Data Nascimento: 10/12/1974 Passaporte: PB1008328 País: ESLOVÊNIA. Processo: 08228.019924/2022-41 Requerente: HOTEL KAIROS LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: NOEL RODERICK EDWARDS Data Nascimento: 01/08/1937 Passaporte: 589333495 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.021165/2022-86 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 22/03/2023 Imigrante: WILLIAM TERUEL SAZON Data Nascimento: 30/07/1970 Passaporte: P5669673B País: FILIPINAS. Processo: 08228.021161/2022-14 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 22/03/2023 Imigrante: JONNELL JOSE MIGUEL Data Nascimento: 02/06/1979 Passaporte: P5002006B País: FILIPINAS. Processo: 08228.021158/2022-84 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 22/03/2023 Imigrante: JULITO PICULADOS IBONA Data Nascimento: 08/07/1972 Passaporte: P1316804B País: FILIPINAS. Processo: 08228.021151/2022-62 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 22/03/2023 Imigrante: LOTHAR DOMANICO LAPAK Data Nascimento: 02/07/1967 Passaporte: P7187963B País: FILIPINAS. Processo: 08228.020609/2022-66 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 18/07/2023 Imigrante: JUANITO BRUCE MALABANAN Data Nascimento: 27/05/1975 Passaporte: P6078651B País: FILIPINAS. Processo: 08228.020021/2022-11 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 06/02/2023 Imigrante: Abhishek Verma Data Nascimento: 09/06/1985 Passaporte: R8987170 País: ÍNDIA. Processo: 08228.021187/2022-46 Requerente: DORICA RESINAS EIRELI Prazo: 24 Meses Imigrante: Amir Data Nascimento: 14/04/1988 Passaporte: T54578613 País: IRÃ Mãe: Aghdas Izadyar Pai: Ali Izadyar. Processo: 08228.020408/2022-69 Requerente: Fábio Mbiavanga Alexandre Bunga Prazo: Indeterminado Imigrante: Fábio Mbiavanga Alexandre Bunga Data Nascimento: 27/07/2000 Passaporte: N2652861 País: ANGOLA Mãe: Faustina David Alexandre Pai: Rafael Afonso Bunga. Processo: 08228.019247/2022-61 Requerente: LUCKY BIJUTERIAS E PRSENTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Lanlan Xu Data Nascimento: 17/10/1973 Passaporte: EF2286931 País: CHINA Mãe: Jinzhen Xu Pai: Guomin Xu. Processo: 08228.018521/2022-84 Requerente: E-OPEN LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: FADI BALLOUK Data Nascimento: 07/09/1977 Passaporte: LR2642407 País: LÍBANO Mãe: HOUDA BAYAN Pai: HACHEM BALLOUK. Processo: 08228.016774/2022-13 Requerente: BRAZIL EXCLUSIVE TRAVELS TURISMO & EVENTOS EIRELI Prazo: Indeterminado Imigrante: Vicent YANN ADRIEN DROESBEKE Data Nascimento: 25/09/1991 Passaporte: F095768Z País: FRANÇA Mãe: CLAIRE MARIE AIMEE DROESBEKE Pai: JEAN PIERRE EMILE HENRI DROESBEKE. Processo: 08228.000005/2023-84 Requerente: SWAMI TAPOYAJNANANDA PURI Prazo: 2 Anos Imigrante: SWAMI TAPOYAJNANANDA PURI Data Nascimento: 25/04/1981 Passaporte: U1682320 País: BRASIL. CIOMARA MAFRA DOS REIS R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Interina, o deferimento publicado no DOU Nº 26, de 06/02/2023, Seção 1, página 34, Processo: 08228.019471/2022-52, onde se lê: Mãe: ESTALITA YUTOC QUIMBAO, leia-se: Mãe: ESTELITA YUTOC QUIMBAO. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Interina, o deferimento publicado no DOU Nº 20, de 27/01/2023, Seção 1, página 31, Processo: 08228.021793/2022-61, onde se lê: Imigrante: VINCENT ALWRENCE SAVARIMUTHU, leia- se: Imigrante: VINCENT LAWRENCE SAVARIMUTHU. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Interina, o deferimento publicado no DOU Nº 26, de 06/02/2023, Seção 1, página 34, Processo: 08228.022074/2022-68, onde se lê: Imigrante: DANIEL LILJESTRAND CORNELLES; Pai: JOSE ANTONIO CORNELLES Y MATIAS, leia-se: Imigrante: DANIEL CORNELLES LILJESTRAND; Pai: JOSE ANTONIO CORNELLES Y MARTIN. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 20, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - INTERINA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 14/2023/DINF/CGIL-GAB/GAB- DEMIG/DEMIG/SENAJUS, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante FERNANDO JORGE CAEIRO GONÇALVES PINTO, RNM V724585O, nacional de PORTUGAL, nascido(a) em 25/05/1952, filho(a) de MILDA CAEIRO AUGUSTO PINTO, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08420.007943/2022-48. CIOMARA MAFRA DOS REIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 152, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL-INTERINA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante SEAN MICHAEL KENNY, RNM F5801480, nacional da GRÃ- BRETANHA, nascido(a) em 21/10/1994, filho(a) de PAULINE ANNE KENNY, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.007785/2023-69. CIOMARA MAFRA DOS REIS COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 1.684, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDUL RAZAK MUSAH - G350028-L, natural de Gana, nascido em 27 de setembro de 1985, filho de Musah Hamadu e de Salamatu Iddriss, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0150285/2021); ADIMENE EXZA - G237152-4, natural do Haiti, nascida em 29 de setembro de 2003, filha de Adilus Exza e de Rosemene Exza Omelus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0178299/2022); AHMED JIHAD AWAD IJHEISH - F103678-J, natural da Palestina, nascido em 20 de fevereiro de 1994, filho de Jihad Awad Ijheish e de Reem Salah Hassan Ragheb, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0154770/2021); BABY SON DORNEUS - G003263-A, natural do Haiti, nascido em 8 de outubro de 1992, filho de Jean Lucien Dorneus e de Marie Leonie Romelus, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0254793/2022);