DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL GUILLERMO GORDILLO SANCHEZ - V826649-7, natural da Colômbia, nascido em 06 de julho de 1990, filho de Hector Guillermo Gordillo Acosta e de Luiz Stella Sanchez Velandia, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0157950/2022); EDEINE RODRIGUEZ SANTANA - V972704-8, natural de Cuba, nascido em 3 de janeiro de 1974, filho de José Fidel Rodriguez Abad e de Bárbara Santana Blanco, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0070537/2021); ELHADJI YOUSSOU DIOP - G401979-N, natural do Senegal, nascido em 5 de maio de 1993, filho de Moussa Diop e de Binta Ndiaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0272254/2022); EMINE GUL - F308440-D, natural da Turquia, nascida em 15 de setembro de 1989, filha de Mustafa Kuçukkaragoz e de Mujgan Kuçukkaragoz, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0150756/2021); ESENAM AYABAVI THON - F368161-I, natural do Togo, nascido em 19 de janeiro de 1984, filho de Kodjo Acohin Thon e de Nassame Ayabavi Minasseh D Almeida, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0137494/2021); EVENS PIERVIL - G217822-Y, natural do Haiti, nascido em 22 de março de 1981, filho de Jean Magre Piervil e de Sylphise Meronvil, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0151197/2021); EVELINA MAYEMBA - F121437-2, natural da Angola, nascida em 18 de junho de 1991, filha de Nsimba Mayemba e de Nsesani Veronica, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0150669/2021); FREDELYN GAVE - G257283-E, natural do Haiti, nascido em 9 de setembro de 1992, filho de Dieuzete Gave e de Claudette Jean, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0201316/2022); GUSTAVO ORIA GONZALEZ - G005835-I, natural de Cuba, nascido em 22 de agosto de 1963, filho de Andres Oria Garcia e de Odalinda Gonzalez Mesa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0132419/2021); JEAN BAPTISTE HILAIRE - G198613-Y, natural do Haiti, nascido em 13 de outubro de 1985, filho de Charles Hilaire e de Charlina Joseph, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0235175/2022); JEAN JONAS SOUFFRANCE - G301768-6, natural do Haiti, nascido em 14 de dezembro de 1997, filho de Dieu-Juste Souffrance e de Nazilia Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0166719/2022); JEAN MANES CORRELUS - G244999-T, natural do Haiti, nascido em 7 de dezembro de 1992, filho de Manelus Correlus e de Marie Saintelene Prima, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0225080/2022); JOANNE PIERRE JEAN - G213475-C, natural do Haiti, nascida em 28 de setembro de 1987, filha de Jocelin Pierre e de Yolande Jules, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0137640/2021); JUAN MIGUEL ARTAL GOMEZ - F030156-G, natural da Venezuela, nascido em 10 de março de 1992, filho de Hans Pablo Artal Kilby e de Madiely Margarita Gomez de Artal, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0157921/2022); KHADIM MBACKE DIOUF - G409735-B, natural de Senegal, nascido em 7 de abril de 1985, filho de Dame Diouf e de Fatou Sene, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0154706/2021); LUIS ALEXANDER GODOY PENUELA - G090287-V, natural da Venezuela, nascido em 21 de novembro de 1984, filho de Luis Alfonzo Godoy e de Marinela Thais Penuela Padilla, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0152919/2021); MA ABSA PENE - G408231-7, natural do Senegal, nascido em 11 de novembro de 1995, filho de Bouna Pene e de Astou Mbow, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0167818/2022); MBAYE YATT - G404469-V, natural do Senegal, nascido em 10 de janeiro de 1994, filho de Aliou Yatt e de Ndiole Faye, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0238631/2022); MICHELLE-ANGE MORANCY - G391360-L, natural do Haiti, nascida em 15 de novembro de 1991, filha de e filha de Thonia Morancy, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0159925/2022); MILANCA CABRAL DE BRITO - G341015-V, natural de Guiné-Bissau, nascida em 11 de setembro de 1997, filha de Amadeu Miguel Cabral De Brito e de Nbinqui Nhadjo Sano, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0136537/2021); MOSTAFA GALAL ABDULRAQEB MOOHIALDIN - F287136-H, natural de Iêmen, nascido em 1 de janeiro de 1985, filho de Galal Abdulraqeb Moohialdin e de Marya Yaseen Abduwahid Radman, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0150325/2021); MOUNA GHANDOUR - G293221-W, natural da Síria, nascida em 6 de maio de 1965, filha de Botros Ghandour e de Amal Naseem, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0070762/2021); NABIL CHEIKHMOUS - G110708-0, natural da Síria, nascido em 26 de janeiro de 1982, filho de Hasan Omar Cheikhmous e de Fahima Ezzat Alhussainy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0151036/2021); RAWAN YACOUB ATA ZYTOON - V950394-J, natural da Palestina, nascida em 4 de maio de 1977, filha de Yacoub Ata Zytoon e de Nareeman Mustafa Al Ahmad, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0154221/2021); RICARDO MIGUEL LEITAO PEREIRA - V924884-0, natural de Portugal, nascido em 17 de janeiro de 1984, filho de Celso Barros Pereira e de Maria Da Graca Navega Leitao Pereira, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0145381/2021); RUCHIN ALDIB - V643418-6, natural da Síria, nascida em 1 de janeiro de 1995, filha de Noufal Aldib e de Marwa Alsalloum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0150964/2021); SARAHAN KHALEEL - G308054-A, natural da Síria, nascido em 3 de junho de 1988, filho de Antoon Khaleel e de Sawsan Almourani, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0157901/2022); SELMA CALIOPE CAMPOS FERNÁNDEZ - V698689-V, natural da Venezuela, nascida em 19 de outubro de 1976, filha de Luis Argenis Cmpos Vera e de Ana Teresa ernandez de Campos, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0136249/2021); SAWSAN EL BANNA - F280549-R, natural da Palestina, nascido(a) em 25 de maio de 1992, filho(a) de Abdul Rahman El Banna e de Wafaa El Tuni, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0139208/2021); WALASSE OCTAVIEN - G382297-3, natural do Haiti, nascido em 15 de outubro de 1994, filho de Morame Octavien e de Saintana Anne, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0144759/2021); WALTER GOMES LOPES CORREIA - G441165-5, natural de Guiné-Bissau, nascido em 02 de maio de 1993, filho de Honório Lopes Correia e de Maria Isabel Gomes, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0154220/2021); WILLEME NAPOLEON - G188608-X, natural do Haiti, nascido em 2 de julho de 1991, filho de Daniel Napoleon e de Marie Maude Bien Aime, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0138404/2021) e YAKELINE DANIELA GONZALEZ TORRES - G406609-V, natural da Venezuela, nascida em 3 de outubro de 1992, filha de Alexis Jose Gonzalez e de Lina Del Valle Torres De Gonzalez, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0150770/2021). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ Substituta PORTARIA Nº 1.685, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: FOUAD AMIN KHATTAR - V493625-M, natural do Líbano, nascido em 23 de maio de 1964, filho de Amin Khattar e de Najla Khattar, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0150702/2021); HUSSAM MOHAMAD KHARFAN - V377547-F, natural do Líbano, nascido em 20 de janeiro de 1973, filho de Mohamad Kharfan e de Samira Baalbaki, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0140040/2021); MARIA LORENA PETER IRIBARNE - V342336-Y, natural do Uruguai, nascida em 29 de agosto de 1981, filha de Ricardo Omar Peter e de Alicia IVone Iribarne, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0134754/2021); RANDA TEHFI - V519701-6, natural do Líbano, nascida em 5 de junho de 1981, filha de Mohamad Tehfi e de Hiyam Zahwi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0159445/2022) e SUSANA BEATRIZ VINZON - V073136-3, natural da Argentina, nascida em 1 de dezembro de 1960, filha de Joaquin Humberto Vinzon e de Ducrecia Inocencia Meichtry De Vinzon, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0085213/2021). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ Substituta PORTARIA Nº 1.686, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ABDULRAHMAN OLAMIPOSI BELLO - F590435-F, natural de Nigéria, nascido em 8 de março de 2020, filho de Abdulraheem Olaitan Bello e de Noimot Olanshile Kareem, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0234505/2022); ADAM CHALABI - F621818-T, natural da Síria, nascido em 8 de agosto de 2019, filho de Mouaiad Chalabi e de Rama Hamada, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0253175/2022); ARLETE DIFUENI EDUARDO - F467955-G, natural da Angola, nascida em 27 de maio de 2015, filha de Alvaro Eduardo e de Diatezilua Nguizani, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0176433/2022); EDUINA DOIRIN - G188908-L, natural do Haiti, nascida em 5 de janeiro de 2007, filha de Jean Eddy Doirin e de Roseline Doirin Casimir, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0131100/2021); JORDENS JOINVIL - G334903-U, natural do Haiti, nascido em 14 de setembro de 2015, filho de Isnel Joinvil e de Ermionne Mazy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0166897/2022); KASHAN AHMAD - F614581-P, natural de Paquistão, nascido em 3 de novembro de 2013, filho de Waseed Ahmad e de Saima Waseed, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0251162/2022); KEDLINE GUERRIER - G311808-E, natural do Haiti, nascida em 31 de agosto de 2012, filha de Alfred Guerrier e de Kerline Elemable, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0247430/2022); KERENE KEITA NAHIMANA - G441882-E, natural de Burundi, nascida em 26 de janeiro de 2014, filha de Joachim Nahimana e de Marthe Shirukanya, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0170018/2022); LAYKERVENS CELISSAINT - G326841-M, natural do Haiti, nascido em 4 de novembro de 2007, filho de Ernesto Celissaint e de Clonita Prochette, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0251085/2022); LILAS AL TINAOUI - F421807-B, natural da Síria, nascida em 16 de agosto de 2014, filha de Iyad Al Tinaoui e de Amal Alahmar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0161904/2022); MAINA ROSE BLONDINE TOUSSAINT - G215647-0, natural do Haiti, nascida em 14 de agosto de 2008, filha de Henorc Toussaint e de Melene Brunot Toussaint, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0251980/2022); MANASSE LAVOILE - F374661-C, natural do Haiti, nascido em 21 de novembro de 2013, filho de Obenson Lavoile e de Nancy Pierre Louis, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0133115/2021); MAINA ROSE BLONDINE TOUSSAINT - G215647-0, natural do Haiti, nascida em 14 de agosto de 2008, filha de Henorc Toussaint e de Melene Brunot Toussaint, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0251980/2022); RACHEL SILE - V973592-P, natural do Haiti, nascida em 1 de junho de 2009, filha de Dadou Sile e de Yolette Moise, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0251044/2022); SALEM ASAPH ETIENNE - G351723-Z, natural do Haiti, nascido em 26 de abril de 2013, filho de Iodovic Ethienne e de Angelique Joseph, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0238533/2022) e WENDER ELIZAIRE - G313151-V, natural do Haiti, nascido em 10 de dezembro de 2013, filho de Wesly Elizaire e de Clerzilia Belizaire, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0129709/2021). MARTHA PACHECO BRAZ Substituta PORTARIA Nº 1.679, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.009264/2012-93, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Revogar a Portaria CPMIG nº 323, de 12 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de ABDULHAKEEM LOLADE OYAKALE, de nacionalidade nigeriana, filho de Dauda Oyakale e de Afusa Oyakale, nascido na República Federal da Nigéria, em 13 de dezembro de 1972, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.680, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo