DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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𝑃𝑅𝐸𝐹_𝐷𝐼𝑆_𝑃𝑁𝐿𝑚 = 𝑚𝑎𝑥(𝑷𝑴𝑬𝑫_𝑫𝑰𝑺_𝑷𝑵𝑳𝒎 ; 𝑉𝑅𝐴𝑓) Onde: PREF_DIS_PNLm é o Preço de Referência para Penalização dos Distribuidores no mês de apuração “m”
PMED_DIS_PNLm é o Preço Médio de Liquidação das Diferenças para Penalização dos Distribuidores no mês de apuração “m”
VRAf é o Valor Anual de Referência para Penalização dos Distribuidores referente a penalidades apuradas no ano de apuração anterior “f-1”

33.1.O Preço Médio de Liquidação das Diferenças para Penalização dos Distribuidores é determinado sempre no mês de janeiro e representa a média do PLD ponderada pela carga de cada submercado, ambos referentes aos 12 meses precedentes ao mês de apuração, conforme a seguinte expressão:

𝑷𝑴𝑬𝑫_𝑫𝑰𝑺_𝑷𝑵𝑳𝒎 = ∑ ∑ ∑ (𝑇𝑅𝐶_𝑃𝑁𝐿𝑎,𝑠,𝑗 ∗ 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗) 𝑗∈12𝑀 𝑠 𝑎 ∑ ∑ ∑ 𝑇𝑅𝐶_𝑃𝑁𝐿𝑎,𝑠,𝑗 𝑗∈12𝑀 𝑠 𝑎

Onde: PMED_DIS_PNLm é o Preço Médio de Liquidação das Diferenças para Penalização dos Distribuidores no mês de apuração “m”
TRC_PNLa,s,j é o Consumo Total do Agente para Apuração de Penalidade do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j” “12M” é o conjunto dos últimos 12 meses anteriores ao mês de apuração “m”

34.O Preço de Referência para Penalização, utilizado para valorar a Insuficiência de Lastro de Energia Não Especial dos agentes, exceto distribuidores, é determinado pelo maior valor entre o Preço Médio de Liquidação das Diferenças para Penalização e o Valor de Referência, conforme a seguinte expressão:

𝑃𝑅𝐸𝐹_𝑃𝑁𝐿_𝑁𝐸𝑆𝑃𝑚 = 𝑚𝑎𝑥(𝑷𝑴𝑬𝑫_𝑷𝑵𝑳𝒎 ; 𝑉𝑅) Onde: PREF_PNL_NESPm é o Preço de Referência para Penalização por Insuficiência de Lastro de Energia Não Especial no mês de apuração “m”
PMED_PNLm é o Preço Médio de Liquidação das Diferenças para Penalização no mês de apuração “m”
VR é o Valor de Referência

34.1.O Preço Médio de Liquidação das Diferenças para Penalização, utilizado para apuração do Preço de Referência para Penalização, representa a média do PLD ponderada pela carga de cada submercado, no mês de apuração, conforme a seguinte expressão:

𝑷𝑴𝑬𝑫_𝑷𝑵𝑳𝒎 = ∑ ∑ ∑ (𝑇𝑅𝐶_𝑃𝑁𝐿𝑎,𝑠,𝑗 ∗ 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗) 𝑗∈𝑚 𝑠 𝑎 ∑ ∑ ∑ 𝑇𝑅𝐶_𝑃𝑁𝐿𝑎,𝑠,𝑗 𝑗∈𝑚 𝑠 𝑎

Onde: PMED_PNLm é o Preço Médio de Liquidação das Diferenças para Penalização no mês de apuração “m”
TRC_PNLa,s,j é o Consumo Total do Agente para Apuração de Penalidade do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”

35.O Preço de Referência para Penalização, utilizado para valorar a Insuficiência de Lastro de Energia Especial dos agentes, exceto distribuidores, é determinado pelo maior valor entre o preço médio de liquidação das diferenças para penalização e o preço de lastro de energia especial determinado pelo regulador, conforme a seguinte expressão:

𝑃𝑅𝐸𝐹_𝑃𝑁𝐿_𝐸𝑆𝑃𝑚 = 𝑚𝑎𝑥 (𝑃𝑀𝐸𝐷_𝑃𝑁𝐿𝑚 ; 𝑃𝑅𝐸𝐹_𝑅𝐸𝐺_𝐸𝑆𝑃𝑚) Onde: PREF_PNL_ESPm é o Preço de Referência para Penalização por Insuficiência de Lastro de Energia Especial no mês de apuração “m”
PMED_PNLm é o Preço Médio de Liquidação das Diferenças para Penalização no mês de apuração “m”
PREF_REG_ESPm é o Preço de Referência para Penalização por Insuficiência de Lastro de Energia Especial Definido pelo Regulador no mês de apuração “m”

3.1.2.Dados de Entrada do Cálculo dos Preços Utilizados nas Penalidades de Energia

TRC_PNLa,s,j Consumo Total do agente para Apuração de Penalidade Descrição Total do Agente para Apuração de Penalidade do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Penalidades de Energia Valores Possíveis Positivos ou Zero

PLDs,j Preço de Liquidação das Diferenças
Descrição Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado “s” e Período de Contabilização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças Valores Possíveis Positivos

PREF_REG_ESPm Preço de Referência para Penalização por Insuficiência de Lastro de Energia Especial Definido pelo Regulador Descrição Preço de Referência para Penalização por Insuficiência de Lastro de Energia Especial Definido pelo Regulador no mês de apuração “m” Unidade R$/MWh Fornecedor Aneel Valores Possíveis Positivos

VR Valor de Referência Descrição A partir do ano de 2008, o Valor de Referência corresponde ao valor médio ponderado de aquisição de energia proveniente de novos empreendimentos de geração, nos leilões realizados nos anos A-5 e A-3. Unidade R$/MWh Fornecedor ANEEL Valores Possíveis Positivos