DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde: SALDO_DISP_Aa,m,mr é o Saldo Disponível Atualizado do perfil de agente “a” no mês de apuração “m” referente ao mês de referência de formação de saldo “mr” RECURSO_EIa,m, mr é o Recurso de Energia Incentivada do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo “mr” REQUISITO_EIa,m,mr é o Requisito de Energia Incentivada do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo “mr” SALDO_DISP_CONVa,m,mr é o Saldo sem Desconto Associado do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo “mr” (Vide linha de comando 20) SALDO_UTIL_ANTa,m,mr é Total dos Saldos de Energia Incentivada Utilizados nos Meses Anteriores ao de Apuração, do perfil de agente “a”, do mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo “mr” REC_SALDO_RDESCa,m,mr é o Recurso proveniente de Saldo a ser Retirado para fins de Desconto do perfil do agente “a”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr” ADDCS_DCa,m,mr é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas, considerado como Saldo, para Apuração do Desconto do perfil de agente “a” no mês de apuração “m” referente ao mês de referência de formação de saldo “mr” “mr” representa o mês de referência de formação de saldo, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m-1”

16.1.Os totais dos saldos de energia incentivada já utilizados nos meses anteriores ao de apuração são calculados conforme expressão a seguir:

𝑺𝑨𝑳𝑫𝑶_𝑼𝑻𝑰𝑳_𝑨𝑵𝑻𝒂,𝒎,𝒎𝒓 = ∑ 𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝑈𝑇𝐼𝐿𝑎,𝑚,𝑚𝑟,𝑚𝑟𝑢𝑠 𝑚𝑟𝑢𝑠

Onde: SALDO_UTIL_ANTa,m,mr é Total dos Saldos de Energia Incentivada Utilizados nos Meses Anteriores ao de Apuração, do perfil de agente “a”, do mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo “mr” SALDO_UTILa,m,mr,mrus é o Saldo de Energia Incentivada Utilizado do perfil de agente “a”, do mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo “mr” que foram utilizados nos meses “mrus”
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m-1” “mrus” representa o mês em que o saldo foi utilizado para cada mês de referência de formação de saldo “mr”, compreendendo o intervalo de meses de “mr+1” a “m-1”. Para “mr = m-1”, não há “mrus”

Figura 31 - Exemplo: Disposição dos meses de referência para a formação do SALD_DISP_A 17.Ao determinar os saldos incentivados disponíveis, dentro da janela de apuração, é necessário também apurar quais são os percentuais de desconto associado aos saldos, de acordo com a seguinte expressão:

𝑃𝐸𝑅𝐶_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐴𝑎,𝑚,𝑚𝑟 = 𝑃𝐸𝑅𝐶_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂𝑎,𝑚,𝑚𝑟+𝐴𝐷𝐷𝐶𝑃_𝐷𝐶𝑎,𝑚,𝑚𝑟 Onde PERC_DESC_SALDO_Aa,m,mr é o Percentual de Desconto Associado ao Saldo Incentivado Atualizado do perfil de agente “a”, do mês de apuração “m”, referente ao mês de referência de formação de saldo “mr” PERC_DESC_SALDOa,m,mr é o Percentual de Desconto Associado ao Saldo Incentivado do perfil de agente “a”, do mês de apuração “m”, referente ao mês de referência de formação de saldo “mr”
ADDCP_DCa,m,mr é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas, considerado como percentual, para Apuração do Desconto do perfil de agente “a” no mês de apuração “m” referente ao mês de referência de formação de saldo “mr” “mr” representa o mês de referência de formação de saldo, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m-1”

2.4.2.Utilização e Atualização dos Saldos Incentivados Disponíveis

18.O déficit de energia incentivada será abatido prioritariamente utilizando os saldos de energia incentivada dos meses mais antigos dentro da janela de apuração, conforme descrito nas equações a seguir:

Se o mês de referência de formação de saldo“mr”, corresponder ao“m-11”, então: 𝐷𝐸𝐹𝐼𝐶𝐼𝑇_𝐴𝐵𝐴𝑇𝑎,𝑚,𝑚𝑟 = 𝐷𝐸𝐹𝐼𝐶𝐼𝑇_𝐸𝐼𝑎,𝑚 Caso contrário: 𝐷𝐸𝐹𝐼𝐶𝐼𝑇_𝐴𝐵𝐴𝑇𝑎,𝑚,𝑚𝑟 = 𝐷𝐸𝐹𝐼𝐶𝐼𝑇_𝐴𝐵𝐴𝑇𝑎,𝑚,𝑚𝑟−1− 𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝑈𝑇𝐼𝐿𝑎,𝑚,𝑚𝑟−1 Onde: DEFICIT_ABATa,m,mr é o Déficit de Energia Incentivada a Ser Abatido do perfil de agente “a” no mês de apuração “m” referente ao mês de referência de formação de saldo “mr”
DEFICIT_EIa,m é o Déficit de Energia Incentivada do perfil de agente “a” no mês de apuração “m” SALDO_UTILa,m,mr é o Saldo Utilizado do perfil de agente “a” no mês de apuração “m” referente ao mês de referência de formação de saldo “mr” (Vide Linha de Comando 11.1) “mr” representa o mês de referência de formação de saldo, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m-1”

18.1.O Saldo de Energia Incentivada Utilizado, relativo a cada mês de referência de formação de saldo, é calculado com base no Saldo Disponível Atualizado limitado ao Déficit a Ser Abatido, conforme expressão abaixo:

𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝑈𝑇𝐼𝐿𝑎,𝑚,𝑚𝑟 = 𝑚𝑖𝑛(𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐴𝑎,𝑚,𝑚𝑟;𝐷𝐸𝐹𝐼𝐶𝐼𝑇_𝐴𝐵𝐴𝑇𝑎,𝑚,𝑚𝑟) Onde: SALDO_UTILa,m,mr é o Saldo de Energia Incentivada Utilizado do perfil de agente “a” no mês de apuração “m” referente ao mês de referência de formação de saldo “mr” SALDO_DISP_Aa,m,mr é o Saldo Disponível Atualizado do perfil de agente “a” no mês de apuração “m” referente ao mês de referência de formação de saldo “mr”