DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023020900187 187 Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1

REQUISITO_EIa,m Requisito de Energia Incentivada Descrição Requisito de Energia Incentivada do perfil de agente “a” no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Cálculo de Descontos TUSD/TUST
(Determinação dos Recursos e Requisitos de Energia Incentivada) Valores Possíveis Positivos ou Zero

SALDO_DISP_CONVa,m Saldo sem Desconto Associado Descrição Saldo Incentivado Disponível para a utilização no horizonte de onze meses do perfil de agente “a” no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Cálculo de Descontos TUSD/TUST
(Determinação do Saldo de Energia Incentivada Disponível para Utilização nos Meses Futuros) Valores Possíveis Positivos ou Zero

ADDCS_DCa,m,mr Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas Descrição Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas, considerado como Saldo, para Apuração do Desconto do perfil de agente “a” no mês de apuração “m” referente ao mês de referência de formação de saldo “mr” Unidade MWh Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

2.4.5.Dados de Saída para Utilização dos Saldos de Energia Incentivada dos Meses Anteriores VET_SALDO_UTILa,m Vetor do Saldo Incentivado Utilizado Descrição Vetor do Saldo Incentivado Utilizado associado ao Desconto do perfil de agente “a” no mês de apuração “m” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero

SALDO_UTILa,m,mr Saldo de Energia Incentivada Utilizado Descrição Saldo de Energia Incentivada Utilizado do perfil de agente “a” no mês de apuração “m” relativo ao mês de referência de formação de saldo “mr” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero

SALDO_DISP_Aa,m,mr Saldo Disponível Atualizado Descrição Saldo de Energia Incentivada Disponível Atualizado do perfil de agente “a” no mês de apuração “m” referente ao mês de referência de formação de saldo “mr” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero

2.5.Composição da Matriz de Comercialização de Energia Incentivada

Objetivo:

Determinar o percentual de desconto final a ser aplicado à TUSD ou TUST dos agentes participantes da comercialização de energia incentivada.

Contexto:

Nesta etapa, detalha-se a construção da matriz de comercialização de energia incentivada a ser utilizada na solução matemática matricial para cálculo do percentual de desconto na TUSD/TUST. A Figura 12 relaciona esta etapa de determinação do percentual de desconto a ser aplicado à TUSD ou TUST em relação ao módulo completo:

Figura 12: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Cálculo do Desconto Aplicado à TUSD/TUST”

2.5.1.Determinação da Participação na Matriz de Comercialização

20.O valor da diagonal principal da matriz de comercialização de energia é determinado pelo maior valor entre o Recurso e o Requisito Incentivado, conforme expressão que segue:

𝐷𝑃_𝑀𝐶𝐸𝐼𝑎,𝑚 = 𝑚𝑎𝑥(𝑅𝐸𝐶𝑈𝑅𝑆𝑂_𝐸𝐼𝑎,𝑚 ; 𝑅𝐸𝑄𝑈𝐼𝑆𝐼𝑇𝑂_𝐸𝐼𝑎,𝑚)