DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VET_SALDO_UTILa,m Vetor do Saldo Incentivado Utilizado Descrição Vetor do Saldo Incentivado Utilizado associado ao Desconto do perfil de agente “a” no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Cálculo do Desconto Aplicado à TUSD/TUST (Utilização dos Saldos de Energia Incentivada dos Meses Anteriores) Valores Possíveis Positivos ou Zero 2.5.5.Dados de Saída da Composição da Matriz de Comercialização de Energia Incentivada DESC_CCEIa,m Desconto Final para aplicação à TUSD/TUST do agente Descrição Desconto Final do agente “a”, a ser aplicado à TUSD/TUST dos contratos de comercialização de energia incentivada firmados no mês de apuração “m” Unidade n.a. Valores Possíveis Positivos ou Zero

DESC_TUSDT_Cc,m Desconto a ser Aplicado na Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão ou Distribuição de Consumidores Descrição Desconto a ser Aplicado na Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão ou Distribuição de Consumidores, relativo à parcela de carga “c” no mês de apuração “m” Unidade n.a. Valores Possíveis Positivos ou Zero

DESC_TUSDT_Gp,m Desconto a ser Aplicado na Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão ou Distribuição de Geradores Descrição Desconto a ser Aplicado na Tarifa de Uso de Geradores dos Sistemas de Transmissão ou Distribuição de Geradores, à relativo parcela de usina “p” no mês de apuração “m” Unidade n.a. Valores Possíveis Positivos ou Zero

2.6.Determinação do Saldo de Energia Incentivada para Utilização nos Meses Futuros

Objetivo:

Determinar o saldo de energia incentivada, baseado pelo percentual dos descontos associados aos perfis de comercialização, para que sejam utilizados nos meses futuros, caso haja déficit de recurso incentivado.

Contexto:

Nesta etapa, será calculado o saldo de energia incentivada do mês contabilizado, através da sobra de recurso verificado no mês, para que possa ser utilizado nos onze meses seguintes para cobrir situações de déficits.

O saldo incentivado formado será atualizado proporcionalmente à variação do percentual de desconto degradado ou reprocessado, determinados pelo resultado do processamento da matriz de desconto, de forma a manter no saldo um montante de energia equivalente ao percentual de desconto integral. Em outras palavras, caso haja degradação, armazena-se no saldo para utilização em meses futuros apenas o montante correspondente ao desconto “limpo” associado ao perfil de comercialização, sendo então esse saldo apenas uma proporção reduzida da sobra verificada no mês. Da mesma forma, em caso de variações positivas do percentual do desconto, a quantidade do saldo é elevada em relação à sobra de energia incentivada, mantendo-se o percentual original.

A Figura 13 identifica a etapa de construção da matriz de comercialização de energia incentivada no módulo “Cálculo de Descontos TUSD/TUST”.

Figura 13 - Esquema Geral do Módulo “Cálculo do de Descontos Aplicado à TUSD/TUST”

2.6.1.Determinação da Quantidade de Saldo de Energia Incentivada Formada

29.A quantidade de saldo preliminar no mês é dada pela sobra de recurso incentivado, conforme expressão:

𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝑃𝑅𝐸_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑎,𝑚 = 𝑚𝑎𝑥( 0 ;𝑅𝐸𝐶𝑈𝑅𝑆𝑂_𝐸𝐼𝑎,𝑚 − 𝑅𝐸𝑄𝑈𝐼𝑆𝐼𝑇𝑂_𝐸𝐼𝑎,𝑚) Onde:
SALDO_PRE_DISPa,m é o Saldo Incentivado Preliminar Disponível do perfil de agente “a” no mês de apuração “m” RECURSO_EIa,m é o Recurso de Energia Incentivada do perfil de agente “a” no mês de apuração “m” REQUISITO_EIa,m é o Requisito de Energia Incentivada do perfil de agente “a” no mês de apuração “m”