DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°2501/2023/DIFIS-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 820.370/2002-PEDREIRA BOTUCATU LTDA -AI N°52/2022/DIREM-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 8/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 53/2023, de 8 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 820.130/2004 - Titular CALCÁRIO DIAMANTE LTDA. - Substância(s) ARGILA, C A LC Á R I O DOLOMÍTICO - Município(s) de SALTINHO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 56/2023, de 8 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 821.287/2012 - Titular PEDREIRA ESTRELA LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de VALINHOS/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 54/2023, de 8 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 821.116/2008 - Titular VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de RESTINGA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 55/2023, de 8 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 820.423/2009 - Titular MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de LEME/SP, SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 57/2023, de 8 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 820.372/2017 - Titular IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de IRACEMÁPOLIS/SP, SANTA GERTRUDES/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 52/2023, de 8 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 820.574/1988 - Titular SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA - Substância(s) AREIA, GNAISSE - Município(s) de JAMBEIRO/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 9/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.219/2021-LILIANA CAPPELLETTI FOLTRAN-Registro de Licença N° 127/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 07/04/2031 820.885/2021-PAGIN & ROSINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 128/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 11/04/2026 820.052/2022-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-Registro de Licença N° 133/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 04/01/2032 820.393/2015-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-Registro de Licença N° 135/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 21/06/2032 820.394/2015-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-Registro de Licença N° 138/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 21/06/2032 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 820.721/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA- Registro de Extração N°19/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 02/02/2023 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 7/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 58/2023, de 8 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 896.499/1999 - Titular MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de ÁGUIA BRANCA/ES, SÃO DOMINGOS DO N O R T E / ES ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 62/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 850.801/2019-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA-OF. N°4107/2023/DIFIS-PA/ANM 850.648/2017-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA-OF. N°4126/2023/DIFIS-PA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.801/2019-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA-OF. N°4117/2023/DIFIS-PA/ANM 850.648/2017-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA-OF. N°4130/2023/DIFIS-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 3/2023 Fase de Disponibilidade Defere pedido de reconsideração(386) 300.956/2012- Recurso interposto por Porto e Extração de Areia Três Coroas Ltda. EPP Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 300.956/2012-Agência Nacional de Mineração- DOU de 28/08/2017 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 300.956/2012- PORTO E EXTRAÇÃO DE AREIA TRÊS COROAS LTDA EPP; JUSTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 4/2023 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 831.014/1990-ESPÓLIO DE INÁCIO MOREIRA JARDIM-Onde se lê o evento 308 - DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB LAV PUBL, leia-se: 313 - DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB PESQ PUBL 831.014/1990-ESPÓLIO DE INÁCIO MOREIRA JARDIM-Onde se lê o evento 309 - DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL, leia-se: 303 - DISPONIB/CO N S I D PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB; Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 831.014/1990-JOSÉ LUIZ MACHADO CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1.153, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870012/2023-09-GEOTECNIA E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 6473152) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.223, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871777/2022-77-EQUIPAV AGROPECUARIA E IRRIGACAO SPE S.A (Documento SEI: 6475276) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.224, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.872114/2021-99-LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES 33361002591 (Documento SEI: 6475507) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.225, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800838/2022-91-DAVIS INDUTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA (Documento SEI: 6476720) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.226, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820395/2022-94-SALLES E JUNQUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 6476719) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.227, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48071.846045/2022-30-FABRICIO GONCALVES DE BRITO (Documento SEI: 6476721) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO