DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023020900210 210 Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 1.228, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870009/2023-87-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA (Documento SEI: 6477499) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.229, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800010/2023-14-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA (Documento SEI: 6477524) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.231, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848187/2022-41-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 6477604) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.230, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832178/2021-56-LYDA PILAR EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA (Documento SEI: 6477557) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870128/2023-30-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA (Documento SEI: 6467356) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 19/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.347/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 881.918/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.633/1985-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 881.448/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.454/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.457/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.458/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.459/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.460/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.461/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.463/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.462/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.464/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.465/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.466/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.467/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.468/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.505/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.504/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.503/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.469/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.484/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.483/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.485/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.486/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.487/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.489/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.488/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.499/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.538/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.541/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.516/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.515/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.514/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.513/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.512/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.511/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.510/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.509/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.508/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 880.345/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.344/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.343/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.342/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.340/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.341/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.339/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.338/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.337/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.336/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.335/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.334/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.333/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.329/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.330/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.327/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.328/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.425/1987-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.500/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 20/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.326/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.325/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.324/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.323/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.322/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.321/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.320/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.319/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.317/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 881.223/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.222/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.221/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.220/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.219/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.218/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.217/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.216/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.215/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.214/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.213/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.212/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.211/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.210/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.209/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.208/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.207/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.206/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.205/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.204/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.203/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.202/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.201/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.200/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.195/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.196/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 881.224/1984-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 880.421/1987-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 880.422/1987-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 880.423/1987-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 880.424/1987-MINERAÇÃO NOVO ASTRO SA 880.346/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 881.447/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, D ES P AC H O Relação nº 2/2023 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 005.962/1956-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA-Despacho 19101/COGRGBM/ANM/2023 - Barragem B1 - Adiciona condição de desembargo ao Auto de Embargo n. 55/2022 ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador D ES P AC H O Relação nº 3/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM B1-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA-005.962/1956-OF. N ° 2 2 4 2 / 2 0 2 3 / CO G R G B M / A N M BARRAGEM ALEMÃES-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-OF. N ° 2 1 5 7 / 2 0 2 3 / CO G R G B M / A N M Não conhece o requerimento - BARRAGENS(2498) BARRAGEM ALEMÃES - Despacho n. 15836/2023-GERDAU ACOMINAS S/A- 930.600/2009 Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414) BARRAGEM ALEMÃES-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-AI. N°2362/2021/DISBM-MG - PROC. ADM. 48054.931736/2021-65 ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 115, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O Superintendente DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, com base no Parecer nº 387/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2525093) e considerando o que consta no processo nº 48610.219694/2022-19, resolve: 1 Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Plataforma de Cioba 01 (PCIO-01) / Operador do Contrato: 3R Potiguar S.A. / Operador da Instalação: 3R Potiguar S.A. / Contrato nº 48000.003906/97-81. RAPHAEL NEVES MOURA