DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INOVATIVA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/2.06570-4 POMADA ANTI-FRIZZ ANNA TELLES 25351.568637/2022-63

JOTA & ENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA/2.03369-2 POMADA MODELADORA KIDS MOLIM - DOM HÉLIO BARBEARIA 25351.630507/2021-76

JULIANA KELLER MORALES 31111885826/4.00164-1 POMADA MODELADORA FEMININA AMEI COSMÉTICOS EFEITO SECO 25351.251948/2022-96

KAORI INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/2.09914-2 POMADA MODELADORA INCOLOR LUSTY 25351.549434/2022-78 POMADA MODELADORA MF BARBER 25351.549439/2022-09 POMADA MODELADORA MF BARBER 25351.549440/2022-25 POMADA MODELADORA MATTE LUSTY 25351.549454/2022-49 ESPONJA HAIR - POMADA PARA TRANÇAS 25351.730829/2021-14

L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/2.07009-4 POMADA CAPILAR TEIA - GALLO MAN 25351.094037/2022-55

MBS HEALTH COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS LTDA/4.02263-5 TOSKANI PHOSPHOCOL 25351.455246/2021-07

NATU´S MINAS PRODUTOS NATURAIS E APÍCOLAS LTDA ME/2.08608-0 PRÓPOLIS SEM ÁLCOOL 25351.553322/2017-28

VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA /2.02745- SÉRUM CBA JARDIM EXÓTICO 25351.883839/2021-51 CREME RELAXANTE NOTURNO CBA JARDIM EXÓTICO 25351.883847/2021-06

VISUAL + MAIS IND COM DE CERAS DEPILATORIAS EIRELLI - ME/2.05408-0 POMADA RAVV MODELADORA EXTRA FORTE BLACK 25351.283209/2019-68 POMADA RAVV MODELADORA EXTRA FORTE 25351.283167/2019-65 POMADA RAVV MODELADORA EXTRA FORTE MATTE 25351.283177/2019-09 RESOLUÇÃO-RE Nº 417, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 349, 1° de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 24 de 2 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 43, única e exclusivamente referente à empresa e aos processos em anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO

SUL BR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA /4.01388- 1 Pomada tranças premium G10 25351.495908/2022-54 Pomada modeladora tranças efeito brilho Alloys 25351.421915/2022-10 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 421, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 2.985, de 30 de julho de 2021, publicada no DOU nº 143-B, de 30 de julho de 2021, Seção 1, pág. 13, edição extra, conforme consta no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA PAIXÃO DIAS ANEXO Empresa: World Life Medical Industria e Comercio Ltda - CNPJ: 12.978.514/0001-03 Produto - (Lote): Eletrocardiógrafo wl (LOTES A PARTIR DE 03/03/2022); Fluxômetro com Umidificador WL(LOTES A PARTIR DE 03/03/2022); MONITOR MULTIPARAMÉTRICO WL(LOTES A PARTIR DE 03/03/2022); NEBULIZADOR PORTÁTIL WL(LOTES A PARTIR DE 03/03/2022); RESSUCITADOR MANUAL WL (LOTES A PARTIR DE 03/03/2022); Sistema Holter WL(LOTES A PARTIR DE 03/03/2022); Unidade de Aspiração a Vácuo WL(LOTES A PARTIR DE 03/03/2022); ventilador ihope (LOTES A PARTIR DE 03/03/2022); Tipo de Produto: Produtos para Saúde (Correlatos) Expediente nº: 0115363/23-3 Assunto: 70358 - Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização revogadas: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando a reinspeção sanitária, no fabricante World Life Medical Indústria e Comércio Ltda., que ocorreu no período de 12/09/2022 a 16/09/2022 e 19/09/2022 a 23/09/2022 e que concluiu pelo resultado satisfatório da empresa, considerando a verificação do cumprimento das não conformidades apontadas no relatório da inspeção de 27 de julho de 2022, considerando o Art. 53 da lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Esta revogação é aplicável apenas aos lotes fabricados a partir de 28 de setembro de 2022. COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE E M P R ES A S RESOLUÇÃO-RE Nº 423, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n° 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 02.277.138/0001-68 25351.434740/2014-00 / 1109711 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0115106235

VITAMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 44.593.084/0001-90 25351.083691/2022-33 / 1271079 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 5031006226

Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para a Saúde Ltda / 11.896.538/0001- 42 25351.122955/2011-42 / 1228166 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 4770580223

BLESSED MEDICAL DEVICES LTDA / 42.448.284/0001-23 25351.550818/2021-52 / 1264736 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0118795236

AWE COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA / 21.383.870/0001-67 25351.821211/2021-62 / 1249471 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 5039147228

NOVARTIS BIOCIENCIAS SA / 56.994.502/0027-79 25351.367579/2017-65 / 1168758 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 5031097221

AB MED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA / 37.174.427/0001-16 25351.105389/2020-81 / 1244521 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 4977066227

UNIAO QUIMICA INTERNACIONAL LTDA / 56.990.534/0001-67 25004.026583/98-31 / 1205781 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 4977044223 RESOLUÇÃO-RE Nº 424, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 02.277.138/0001-68 25351.275054/2016-01 / 3070044 732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 0113209231

MOREIRA & LUGO LTDA / 85.085.132/0001-16 25351.003684/2003-01 / 0361222 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 5080161229

SOS COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI / 28.167.665/0001-03 25351.347146/2018-02 / 8167945 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5029945229

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 02.277.138/0001-68 25351.356299/2011-05 / 8077012 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0115105239

A. C. P. PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 32.739.642/0001-01 25351.217877/2019-05 / 7646595 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0117865231

HELOMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 13.384.794/0001-86 25351.087175/2013-06 / 8092936 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5034401223

OPELLA HEALTHCARE BRAZIL LTDA / 38.391.432/0001-43 25351.664307/2022-06 / 4053032 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0015525236 25351.664307/2022-06 / 4053032 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0015577236

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0961-67 25351.484844/2017-07 / 7540750 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5053302229

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BONIATI / 73.643.223/0001-40 25351.080826/2014-07 / 7106410 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 5080163225

CONVATEC BRASIL LTDA / 09.603.161/0001-44 25351.086861/2017-08 / 2091976 724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 5029172220

AVMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME-ME / 11.400.944/0001-72 25351.080676/2017-08 / 8148020