DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023020900229 229 Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0037352237

TEIA TRANSPORTADORA LTDA / 43.953.502/0001-40 25351.581626/2022-79 / 4052911 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4955493220

NOVAMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 48.712.647/0001-72 25351.655689/2022-79 / 3119181 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 5084798224

WATERLESS COSMETICS DISTRIBUIDORA LTDA / 42.142.772/0001-08 25351.562085/2022-80 / 4051764 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4926152223

sm comercio varejista de medicamentos e cosmeticos ltda / 40.255.934/0001-99 25351.022091/2023-80 / 7957494 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0033865230

GM ODONTO LTDA / 44.611.020/0001-74 25351.001986/2023-81 / 8262611 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0002980231

STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES / 19.807.546/0001-87 25351.664808/2022-84 / 8262732 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 5099129226

SUPPLY DO BRASIL LTDA / 42.234.091/0001-70 25351.643568/2022-84 / 8262089 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 5063244220

Drogaria Espírito Santo LTDA / 45.875.878/0001-09 25351.010649/2023-84 / 7957191 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0015723232

DROGARIA CARIOCA JARDIM OCEANICO DA BARRA LTDA / 48.580.275/0001-78 25351.028488/2023-85 / 7957844 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0044027231

3D Express Transportes Ltda ME / 07.587.745/0001-48 25351.015319/2023-85 / 3119272 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0023665238

CALLFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 08.011.373/0027-09 25351.018630/2023-86 / 7957935 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0028565231

MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 71.605.265/0436-42 25351.637176/2022-86 / 7952543 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5052891222

FARMACIA SANTA CRUZ PAIÇANDU LTDA / 04.534.299/0002-04 25351.031068/2023-86 / 7958134 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0048520233

RR FARMA DROGARIA LTDA / 46.179.288/0001-04 25351.010286/2023-87 / 7957233 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0015312232

D M DE A GUERRA / 45.241.199/0001-88 25351.002002/2023-89 / 4053015 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0002997231

OLIVEIRA E BISPO FARMACIA LTDA / 04.763.418/0002-92 25351.024081/2023-89 / 7957571 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0037463233

TRANSPORTES BATISTA LTDA / 15.074.810/0001-60 25351.653094/2022-89 / 4052941 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 5082019228

REALMED TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 28.120.816/0001-78 25351.655702/2022-90 / 1286150 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 5084814220

MARTINS PHARMA LTDA / 47.863.376/0001-93 25351.009870/2023-90 / 7957220 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0014862239

SUZANA DE ALMEIDA SANTA ROSA / 33.262.190/0001-74 25351.011697/2023-90 / 7957324 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0017455235

Biofarmace Distribuidora de Medicamentos LTDA / 41.600.953/0001-78 25351.629892/2022-90 / 3118752 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 5039148224

SUPPLY DO BRASIL LTDA / 42.234.091/0001-70 25351.643453/2022-90 / 3119073 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 5063117228

DROGARIA CARIOCA GLOBAL DA BARRA LTDA / 48.623.143/0001-86 25351.028454/2023-91 / 7957827 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0043992234

RINESIO ZAMPRONIO JUNIOR / 37.578.682/0001-24 25351.015691/2023-91 / 7957355 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0024073237

farmacia liz comercio varejista de produtos farmaceuticos ltda / 44.019.265/0001-07 25351.015395/2023-91 / 7956930 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0023750235

A. S. PEREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 49.001.850/0001-01 25351.031034/2023-91 / 7958103 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0048483231

AMOAH COSMETICOS LTDA / 31.359.932/0001-59 25351.656311/2022-92 / 4052833 721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 5085478223

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1198-40 25351.009912/2023-92 / 7957051 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0014907232

DROGARIA SANTA TEREZINHA APODI LTDA / 19.688.268/0003-58 25351.018822/2023-92 / 7957970 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0028772237

DROGARIA ART FARMA LTDA / 35.239.985/0001-97 25351.667356/2022-92 / 7955277 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5102938223

Nevalli Artigos Medicos e Ortopedicos Ltda / 20.344.116/0001-55 25351.659552/2022-93 / 8262104 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 5090622221

NJAR DROGARIA LTDA / 44.347.944/0001-05 25351.668462/2022-93 / 7955294 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5104954226

ALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 48.792.040/0001-40 25351.018029/2023-93 / 7957771 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0027687236

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1194-17 25351.016166/2023-93 / 7957415 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0024575232

INDUSERVICE DESENVOLVIMENTO E FABRICAÇÃO LTDA / 42.808.347/0001-05 25351.015363/2023-95 / 3119290 712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 0023715235

BELA KOMPRA DISTRIBUIDORA - EIRELI / 29.530.767/0001-04 25351.630316/2022-95 / 4052543 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 5039610220

FIGUEROA GOMES COMERCIAL LTDA / 45.685.588/0001-00 25351.654924/2022-95 / 8262502 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 5083976226

r g m da silva comercio de medicamentos / 11.887.997/0005-93 25351.015317/2023-96 / 7956926 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0023663235

ARBRE - PRODUTOS PARA BEM VIVER LTDA / 37.023.608/0001-41 25351.654346/2022-97 / 4052969 722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 5083361221

GLOBAL STORE COMERCIO E LOGISTICA LTDA / 39.673.278/0001-65 25351.416089/2022-97 / 4052791 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4765156222

TEIA TRANSPORTADORA LTDA / 43.953.502/0001-40 25351.581608/2022-97 / 3119164 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4955475221

INVICTA CLEAN HOSPITALAR EIRELI / 18.504.036/0001-78 25351.653374/2022-97 / 3119178 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 5082329227

AUREA LAYS BELEM RIBEIRO / 28.845.761/0001-63 25351.024315/2023-98 / 7957614 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0037721232

JARDEL FARMA LTDA / 49.017.716/0001-90 25351.022082/2023-99 / 7957477 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0033855234 RESOLUÇÃO-RE Nº 426, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO MARIA NAZARET BARBOSA / 46.336.659/0001-14 25351.031000/2023-05 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0048444235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

RENALSYSTEMS BIOTECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 06.241.471/0001-78 25351.013290/2023-05 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0019772238 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

JOAO PASCHOAL FARMACIA LICENCIADA-ME / 47.953.435/0001-14 25351.009646/2023-06 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0014596237 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. Ademais, o documento apresentado não contém informações sobre a Empresa.

Farmacias Drogalu Popular LTDA / 44.833.651/0002-19 25351.011695/2023-09 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0017452236 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: