DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700012 12 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 30/EPCAR/2022, cujo objeto é a aquisição de material de consumo para a Banda de Música, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: 02.640.254/0001-08 - JOSE SOARES RAIMUNDO (Itens 06, 08, 10, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 36, 41 e 42); 08.666.165/0001-09 - T. M. T. INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (Itens 01, 05, 09, 31, 34, 35, 37, 38 e 40); 23.614.351/0001-98 - VIA SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (Itens 02 e 03); 28.732.430/0001-17 - CLAUDINEI TONIETTI (Itens 04, 13, 17, 27 e 39); 53.233.920/0001-16 - LEIMAR MUSICAL LTDA (Item 07) VALOR TOTAL DA ATA: R$ 22.572,20. JOEL DE CASTRO SALES Cel Av AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67441003928202241. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados na área de engenharia clínica, utilizando software de gestão, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico assistenciais, laboratoriais, odontológicos e fisioterápicos instalados no Esquadrão de Saúde de Barbacena. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2023 das 09h12 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h12 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Necessário o fornecimento dos equipamentos, instrumentos e materiais necessários à execução adequada dos serviços, com substituição de peças (a serem ressarcidos de acordo com sua utilização). . CLARISSA DE MOURA UMPIERRE LINK Ordenadora de Despesas Delegada (SIASGnet - 24/02/2023) 120025-00001-2022NE000072 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Processo: 67712.003111/2022-56 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais para a Seção de Análises Clínicas do Esquadrão de Saúde de Alcântara(ES_AK). 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 28/CLA/2022 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 55.658,70; conforme ata do pregão disponível no site: 5) Empresas Vencedoras: NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ: 17.930.162/0001-21; Ata Nº 07/2023, Valor de: R$ 2.050,00; HOSPMED COMERCIO EIRELI, CNPJ: 18.224.182/0001-40 ; Ata Nº 08/2023, Valor de: R$ 16.000,00; T10 FAST CO M E R C I O DE INFORMATICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 21.130.412/0001-16; Ata Nº 09/2023, Valor de:R$ 14.708,90; G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 23.420.875/0001-48; Ata Nº 10/2023, Valor de: R$ 7.500,00; ERINALDO FIGUEIREDO DA SILVA 56865724534,CNPJ: 37.771.209/0001-69; Ata Nº 11/2023, Valor de: R$ 15.399,80 6) Data da assinatura: 27/12/2022; 7) Vigência: 27/12/2022 à 27/12/2023. GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 029 - PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIP - R$ 155.100,00 / 030 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP - R$ 13.400,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 175/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.012236/2022-58. /4) Objeto: eventual aquisição de copos descartáveis, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 28 fev 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: LEONARDO RODRIGUES VIEIRA - Representante Legal / JAYRO ORTIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: CONVÊNIO 1)Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2) Convenente: F U N DAÇ ÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO - FCMF /3) Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/ITA/2020 (SICONV 905630/2020)/4) Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio/5) Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2023./7) Vigência: 10 (dez) meses a contar de 21 de fevereiro de 2023/8) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Anderson Ribeiro Correia/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Dr. Luiz Sérgio Heinzelmann, Presidente do Conselho Direto e Sra. Regina Lúcia Carneiro, Procuradora. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFO R M ES Processo: 67106.001200/2022-96, referente ao Pregão 129/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1147/CAE/2022, contratada: CH QUEIROZ PEÇAS E ACESSORIOS EIRELI CNPJ 28.683.271/0001-08 no valor total de R$ 15.850,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1148/CAE/2022, contratada: RANC CONFECCOES LTDA CNPJ 28.346.823/0001-92 no valor total de R$ 21.360,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1149/CAE/2022, contratada: UNILIMA UNIFORMES E CONFECCOES LTDA CNPJ 18.250.413/0001-90 no valor total de R$ 58.177,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1150/CAE/2022, contratada: C.F. DE LIRA GOMES LTDA CNPJ 05.162.027/0001-02 no valor total de R$ 33.312,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1151/CAE/2022, contratada: ELO CRIACOES TEXTIL LTDA CNPJ 33.948.013/0001-46 no valor total de R$ 8.840,6100. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1152/CAE/2022, contratada: N OV A CAPITAL COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA CNPJ 23.861.090/0001-00 no valor total de R$ 82.982,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1153/CAE/2022, contratada: COMERCIAL MARELLY EIRELI CNPJ 13.986.656/0001-77 no valor total de R$ 12.240,0000. Data da assinatura: 10 de novembro de 2022. Vigência: 10 de novembro a 11 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RADIOLOGIA PARA O ANO DE 2022, Processo: 67106.000401/2022-76, referente ao Pregão 139/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1045/CAE/2022, contratada: IMEX MEDICAL COMERCIO E LOCACAO LTDA CNPJ 12.255.403/0001-60 no valor total de R$ 34.500,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1046/CAE/2022, contratada: BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDACNPJ 10.818.693/0002-69 no valor total de R$ 463.950,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1047/CAE/2022, contratada: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. CNPJ 33.255.787/0001-91 no valor total de R$ 965.645,7500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1048/CAE/2022, contratada: AVANT COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E CLINICAS LTDA CNPJ 34.239.791/0001-29 no valor total de R$ 17.174,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1049/CAE/2022, contratada: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITAL A R ES LTDA CNPJ 00.085.822/0001-12 no valor total de R$ 103.203,4500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1050/CAE/2022, contratada: FENICE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI CNPJ 39.800.235/0001-01 no valor total de R$ 5.207,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1051/CAE/2022, contratada: ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 29.992.682/0001-48 no valor total de R$ 85.200,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1052/CAE/2022, contratada: COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 58.950.775/0001-08 no valor total de R$ 87.119,3700. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1053/CAE/2022, contratada: P C R GOMES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 37.898.461/0001-33 no valor total de R$ 13.056,0000. Data da assinatura: 29 de Setembro de 2022. Vigência: 29 de Setembro de 2022 a 28 de Setembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HEMOTERAPIA PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE DA AERONÁUTICA, Processo: 67106.002351/2021-81, referente ao Pregão 143/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 689/CAE/2022, contratada: DIAMED LATINO AMERICA S.A CNPJ 71.015.853/0001- 45 no valor total de R$ 444.802,5200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 690/CAE/2022, contratada: PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 05.050.260/0001-95 no valor total de R$ 1.185.750,0000. Data da assinatura: 04 de agosto de 2022. Vigência: 04 de agosto de 2022 a 04 de agosto de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: EQUIPAMENTOS CEMAL, Processo: 67106.001453/2022-60, referente ao Pregão 135/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 818/CAE/2022, contratada: SENSEVIEW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LIMITADA CNPJ 39.925.353/0001-38 no valor total de R$ 149.500,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 819/CAE/2022, contratada: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ 09.251.627/0001-90 no valor total de R$ 1.940,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 820/CAE/2022, contratada: DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA CNPJ 18.088.289/0001-08 no valor total de R$ 115.998,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 821/CAE/2022, contratada: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA CNPJ 55.979.736/0001-45 no valor total de R$ 99.985,0000. Data da assinatura: 22 de agosto de 2022. Vigência: 22 de agosto de 2022 a 21 de agosto de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MEIOS DE CULTURA PARA A SUBDIVISÃO DE CONTROLEQUALIDADE DO LAQFA, Processo: 67106.002025/2022-54, referente ao Pregão 141/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 940/CAE/2022, contratada: BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA CNPJ 10.919.350/0001-00 no valor total de R$ 22.307,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 941/CAE/2022, contratada: INTERJET COMERCIAL EIRELI CNPJ 59.403.410/0001-26 no valor total de R$ 2.594,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 942/CAE/2022, contratada: M A 2 COMERCIAL LTDA CNPJ 30.420.630/0001-86 no valor total de R$ 5.540,2000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 943/CAE/2022, contratada: GENESIS QUIMICA LTDA CNPJ 46.900.546/0001-08 no valor total de R$ 3.896,1500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 944/CAE/2022, contratada: MAKLAB COMERCIAL LTDA CNPJ 10.824.101/0001-30 no valor total de R$ 838,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 945/CAE/2022, contratada: RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS EIRELI CNPJ 27.263.741/0001-11 no valor total de R$ 5.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 946/CAE/2022, contratada: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA CNPJ 05.291.541/0001-30 no valor total de R$ 1.704,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 947/CAE/2022, contratada: MULTIPLIER DISTRIBUIDORA EIRELI - ME CNPJ 21.268.634/0001- 08 no valor total de R$ 28.071,4000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 948/CAE/2022, contratada: A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ 22.627.453/0001-85 no valor total de R$ 131,7500. Data da assinatura: 15 de Setembro de 2022. Vigência: 15 de Setembro de 2022 a 15 de Setembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: EQUIPAMENTOS CEMAL, Processo: 67106.001453/2022-60, referente ao Pregão 135/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 653/CAE/2022, contratada: HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 03.952.368/0001-48 no valor total de R$ 37.590,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 654/CAE/2022, contratada: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 34.680.592/0001-51 no valor total de R$ 15.604,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 655/CAE/2022, contratada: IDEALINE COMERCIAL EIRELI CNPJ 06.331.320/0001-00 no valor total de R$ 26.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 656/CAE/2022, contratada: MGJ CONSULTORIA EM SEGURANCA E COMERCIO EXTERIOR LTDA CNPJ 36.773.911/0001-07 no valor total de R$ 25.437,7800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 657/CAE/2022, contratada: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGI CO S MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI CNPJ 34.412.925/0001-61 no valor total de R$ 25.437,7800. Data da assinatura: 03 de agosto de 2022. Vigência: 03 de agosto de 2022 a 04 de agosto de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR PARA A SEÇÃO DE CIRURGIA (SCPS) DO HFAG, Processo: 67106.002004/2022-39, referente ao Pregão 198/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 061/CAE/2023, contratada: MEDICAL HEALTH COM E R C I O, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA CNPJ 07.133.384/0001-60 no valor total de R$ 8.544.000,0000. Data da assinatura: 22 de fevereiro de 2023. Vigência: 22 de fevereiro de 2023 a 21 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AS CLÍNICAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA DAS OSA Processo: 67106.001044/2022-63, referente ao Pregão 151/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1079/CAE/2022, contratada: OTOLOGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 22.122.630/0001-71 no valor total de R$ 178.211,0000. Data da assinatura: 16 de outubro de 2022. Vigência: 16 de outubro de 2022 a 15 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPR ES S O R ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAÚDE DE CURITIBA Processo: 67106.002343/2022-15, referente ao Pregão 159/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 823/CAE/2022, contratada: RENTEQ COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 08.402.260/0001-03 no valor total de R$ 20.580,0000. Data da assinatura: 24 de agosto de 2022. Vigência: 24 de agosto de 2022 a 23 de agosto de 2023.