DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itens: 1, 2, 3, 4, 9, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 37, 38, 41, 42, 45, 46, 50, 52, 55, 56, 58, 60, 61, 62, 66, 67, 70, 71, 73, 76, 78, 79, 82, 83, 85, 86; VALOR DA ATA 262/2022 - R$ R$ 1.848,0000. EMPRESA: DISTRIBUIMED - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI portadora do CNPJ Nº: 37.070.092/0001-96. Itens: 5; VALOR DA ATA 263/2022 - R$ 460,0000. EMPRESA: L S COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 11.357.360/0001-61. Itens: 6; VALOR DA ATA 264/2022 - R$ 20.570,0000. EMPRESA: COMERCIAL & SUPRIMENTOS RIBEIRO LTDA portadora do CNPJ Nº: 03.638.381/0001-27. Itens: 7, 8, 10, 11, 20, 24, 26, 35, 40, 43, 44, 49, 54, 57, 59, 63, 64, 65, 68, 69, 72, 75, 77, 80, 81; VALOR DA ATA 265/2022 - R$ 1.500,0000. EMPRESA: BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA portadora do CNPJ Nº: 10.919.350/0001-00. Itens: 39; VALOR DA ATA 266/2022 - R$ 22.620,0000. EMPRESA: FUSION MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA portadora do CNPJ Nº: 20.656.202/0001-01. Itens: 48, 53; VALOR DA ATA 267/2022 - R$ 59,3200. EMPRESA: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA portadora do CNPJ Nº: 07.944.100/0001-15. Itens: 51; VALOR DA ATA 268/2022 - R$ 2.160,0000. EMPRESA: ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604 portadora do CNPJ Nº: 19.026.964/0001-37. Itens: 74. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE BIOQUÍMICA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 59/2022. DATA DE ASSINATURA: 25 de Novembro de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 25 de Novembro de 2022. VALOR DA ATA 321/2022 - R$ 265.798,1000. EMPRESA: ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA portadora do CNPJ Nº: 21.921.393/0003-08. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DESCARTÁVEL, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) . LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 70/2022. DATA DE ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 21 de Dezembro de 2022. VALOR DA ATA 342/2022 - R$ 2.611,0000. EMPRESA: COMERCIAL VENER LTDA portadora do CNPJ Nº: 65.353.401/0001-70. Item: 1; VALOR DA ATA 343/2022 - R$ 4.356,0700. EMPRESA: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA portadora do CNPJ Nº: 05.291.541/0001-30. Itens: 4, 5, 13; VALOR DA ATA 344/2022 - R$ 5.052,3696. EMPRESA: MCR ETIQUETAS E ROTULOS ADESIVOS EIRELI portadora do CNPJ Nº: 34.383.805/0001-83. Itens: 6, 7; VALOR DA ATA 345/2022 - R$ 40.600,0000. EMPRESA: GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E DE LIMPEZA portadora do CNPJ Nº: 29.154.899/0001-89. Itens: 15, 16. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA EXAME DE HEMOGRAMA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 67/2022. DATA DE ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 08 de Dezembro de 2022. VALOR DA ATA 341/2022 - R$ 65.000,0000. EMPRESA: GLOBAL LAB DIAGNOSTICA LTDA portadora do CNPJ Nº: 04.625.702/0001-11. Item: 1. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MICROBIOLOGIA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 63/2022. DATA DE ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 12 de Janeiro de 2023. VALOR DA ATA 001/2023 - R$ 50.584,2400. EMPRESA: GERAES DIAGNOSTICA REPRESENTACOES LTDA portadora do CNPJ Nº: 13.430.441/0001-75. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 71, 74, 46, 77, 78, 79; VALOR DA ATA 002/2023 - R$ 3.396,6800. EMPRESA: DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 06.867.357/0001-58. Itens: 11, 51, 54, 58, 65, 69, 70, 72, 75; GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437014012202286 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar em Oftalmologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023. CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 18/01/2023. CLOER VESCIA ALV ES . Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.122.256/0001- 71 INSTITUTO DE OLHOS DE MACEIO S/S LTDA. (SIDEC - 24/02/2023) 120632-00001-2023NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/GAPDF-PABR/2022 - UASG 120625 Nº Processo: 67285.001363/2022-16. Pregão nº 94/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 09.455.439/0001-83 - SORVETES ESTAÇÃO CERRADO LTDA. Objeto: Cessão de uso de imóvel de domínio da União e administrados pela PABR, localizada na CSB 10, lote 08, lojas 05/06/07, Taguatinga - Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 58.200,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/GAPDF-PABR/2022 - UASG 120625 Nº Processo: 67285.001363/2022-16. Pregão nº 94/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 09.455.439/0001-83 - SORVETES ESTAÇÃO CERRADO LTDA. Objeto: Cessão de uso de imóvel de domínio da União e administrados pela PABR, localizada na CSB 10, lote 08, lojas 05/06/07, Taguatinga - Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 58.200,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/GAPDF-PABR/2022 - UASG 120625 Nº Processo: 67285.001363/2022-16. Pregão nº 94/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 09.455.439/0001-83 - SORVETES ESTAÇÃO CERRADO LTDA. Objeto: Cessão de uso de imóvel de domínio da União e administrados pela PABR, localizada na CSB 10, lote 08, lojas 05/06/07, Taguatinga - Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 58.200,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/GAPDF-PABR/2022 - UASG 120625 Nº Processo: 67285.001363/2022-16. Pregão nº 94/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 09.455.439/0001-83 - SORVETES ESTAÇÃO CERRADO LTDA. Objeto: Cessão de uso de imóvel de domínio da União e administrados pela PABR, localizada na CSB 10, lote 08, lojas 05/06/07, Taguatinga - Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 58.200,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440000547202300 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2023. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/02/2023. CLOER VES C I A ALVES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 3.100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.820.670/0001-70 ONCOLOGY- CLINICA E TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. (SIDEC - 24/02/2023) 120625-00001-2022NE100001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440000548202346 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2023. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/02/2023. CLOER VES C I A ALVES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 160.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 14.619.574/0001-57 CCOR CENTRO DE CARDIOLOGIA LTDA. (SIDEC - 24/02/2023) 120625-00001-2022NE100001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440017869202207 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2023. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/02/2023. CLOER VES C I A ALVES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 22.720.255/0001-61 TESLA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. (SIDEC - 24/02/2023) 120625-00001-2022NE100001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 002/GAPDF-PABR/2019. Nº Processo: 67289.024994/2019-60. Pregão nº 60/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 38.058.475/0001-01 - KRISTA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do contrato 002/GAPDF- PABR/2019. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 212.400,00. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Imposição de Sanção A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente MA R C E LO FERREIRA PEDRO, vem NOTIFICAR a Empresa CAMPÂNULA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.688.983/0001-85, sobre a DECISÃO proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 001/GAP-DF/2023. O Ofício de Notificação nº 3/ARC/341, de 16 de janeiro de 2023, não foi entregue ao endereço cadastrado no SICAF, após três tentativas, conforme rastreamento eletrônico nº JU 738 612 029 BR, em que restou determinada a aplicação de sanções administrativas que se seguem: a) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração (Comando da Aeronáutica), pelo prazo de 2 (dois) anos, com fulcro nos itens 20.1.1 e 20.2.3 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 61/GAP- DF/2021, inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/1983, nos termos da Lei nº 10.520/2002, combinado com a alínea "e" do item 6.1.12 da ICA 12-23/2019; b) Multa compensatória, no valor de R$ 31.089,08 (trinta e um mil, oitenta e nove reais e oito centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor do contrato, com fulcro no item 20.1.1 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 61/GAP - D F/ 2 0 2 1 , inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, nos termos da Lei nº 10.520/2002, combinado com a alínea "c" do item 6.1.5.3 da ICA 12-23/2019. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-DF, no endereço SHIS QI 05 ÁREA ESPECIAL 12, Brasília-DF, CEP 71615-600, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico [email protected]. Coronel Intendente MARCELO FERREIRA PEDRO