DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700019 19 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 160175 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 09.573.253/0001-29. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 09.156.195/0001- 38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 02/2020, outsourcing - locação de impressora, do 15º batalhão de infantaria motorizado para a base administrativa da guarnição de joão pessoa.. Vigência: 06/08/2020 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.970,24. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160175 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64685.000589/2021-18. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 02.558.157/0001- 62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 02/2021, serviço móvel pessoal, do 16º regimento de cavalaria mecanizado para a base administrativa da guarnição de joão pessoa.. Vigência: 02/02/2021 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.557,32. Data de Assinatura: 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 160175 Número do Contrato: 16/2017. Nº Processo: 09.573.253/0001-29. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 27.006.833/0001- 16 - JOSE FILHO NUNES DE ARAUJO. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 16/2017, serviço de barbearia, do 15º batalhão de infantaria motorizado para a base administrativa da guarnição de joão pessoa.. Vigência: 02/04/2022 a 02/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.297,52. Data de Assinatura: 28/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022). 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2022 Pregão nº 17/2022. Resultado: BRASFERMA LTDA, 00.503.644/0001-00, R$ 1.980,0000. DIMORVAN DAVIMENEGUSSO LTDA, 07.065.479/0001-93, R$ 28.240,0000. VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, 07.514.710/0001-89, R$ 18.193,7500. HIDROCOMP PECAS E SERVICOS EIRELI, 07.653.540/0001-13, R$ 6.440,0000. J. J. VITALLI, 08.658.622/0001-13, R$ 30.631,5000. A A COSTA CONSTRUCOES EIRELI, 09.664.031/0001- 11, R$ 23.414,6000. COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, 10.942.831/0001-36, R$ 3.505,7000FERGAVI COMERCIAL LTDA, 14.968.227/0001-30, R$ 48.360,0000. SANIGRAN LTDA, 15.153.524/0001-90,R$ 9.750,0000. SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, 29.926.189/0001-20, R$ 54.717,8000. AC COMERCIO DE FERRAMENTAS E PRODUTOS PARA FIXACAO EIRELI, 31.690.906/0001-09, R$ 38.297,2800. J C FARIAS PEREIRA LTDA, 32.936.252/0001-13, R$ 2.191,6400. INSTRULABOR CALIBRACAO E MANUTENCAO EIRELI, 34.514.779/0001-85, R$ 500,0000 LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, 34.777.255/0001-87, R$ 3.084,0000. GGV COMERCIAL EIRELI, 35.236.131/0001-57, R$ 20.169,7000. UN I DA S COMERCIAL E SE RVICOS LTDA, 39.885.427/0001-50, R$ 46.250,0000GUILHERME HENRIQUE ARAUJO DE ALMEIDA, 45.810.720/0001-50, R$ 10.372,0000. Valor total: R$ 346.097,9700. Responsável pelo julgamento: JOAO PAULO LIMA DA COSTA, 3º Sgt, pregoeiro. HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de despesas do 2º BEC (SIDEC - 24/02/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2022 Pregão nº 21/2022. Resultado: COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, 01.034.327/0001-47, R$ 146.571,20. STARSONIC COMERCIAL E SERVICOS LTDA, 01.422.965/0001-35, R$ 16.565,00RPF COMERCIAL LTDA, 03.217.016/0001-49, R$ 10.024,36. C L BESERRA & CIA LTDA, 07.239.237/0001-79, R$ 342.425,66. J. J. VITALLI, 08.658.622/0001-13, R$ 108.976,64. QUALITY COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, 08.685.690/0001-71, R$ 53.087,00. A A COSTA CONSTRUCOES EIRELI, 09.664.031/0001-11, R$ 101.360,90. ISOLUX COMERCIAL LTDA, 10.229.307/0001-12, R$ 7.720,00AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI, 10.463.704/0001-54, R$ 35.560,85. COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, 10.942.831/0001-36, R$ 50.593,10. EMBRASTEC INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, 11.018.752/0001-04, R$ 6.440,00. CONSTRUTORA CAVAGNI PROJETOS E EXECUCOES LTDA, 12.448.599/0001-00, R$ 24.660,00. METALURGICA SOUZA E MARTINS LTDA, 14.221.952/0001-40, R$ 22.200,00. I ELISA A SILVA LICITACOES, 16.435.842/0001-06, R$ 67.104,00. GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, 17.623.276/0001-29, R$ 50.105,22. TEC INSTALACOES ELETRICAS LTDA, 19.618.490/0001-12, R$ 32.768,00. RAY TECH SOLUCOES EMENERGIA ELETRICA LTDA , 21.366.890/0001-20, R$ 9.800,00. M DA C TELES ALBUQUERQUE COMERCIO DE ELETR O N I CO S , 22.041.119/0001-45, R$ 2.574,00. MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, 24.616.322/0001-28, R$ 11.244,00. EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, 26.503.796/0001-99, R$ 19.886,00. CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA, 26.540.429/0001-65, R$ 45.000,00. RRW LICITA LTDA, 27.466.469/0001-77, R$ 26.419,50. MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA, 28.423.235/0001-05, R$ 184.962,70. H R CORTES, 30.961.753/0001-24, R$ 7.497,00. JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA,31.423.546/0001-89, R$ 41.668,80. QUERUBIM COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, 32.191.212/0001-90, R$ 43.920,00. J C FARIAS PEREIRA LTDA, 32.936.252/0001-13, R$ 828.602,43. LIMPDESCDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, 33.345.691/0001-14, R$ 908.501,07 INSTRULABOR CALIBRACAO E MANUTENCAO EIRELI, 34.514.779/0001-85, R$ 4.711,80. STAR RUM INFORMATICA EIRELI, 34.806.377/0001-54, R$ 6.750,00. DANUBIO CESARION ARAUJO DE CARVALHO, 34.923.455/0001-09, R$ 408.934,96. GGV COMERCIAL EIRELI, 35.236.131/0001-57, R$ 21.829,50. C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, 35.600.549/0001-00, R$ 22.640,00. LEMARF COMERCIO E SERVICOS LTDA, 36.173.872/0001-07, R$ 55.875,00. REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, 36.336.388/0001-43, R$ 1.257,19. GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, 36.521.392/0001-81, R$ 1.227,20. LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA, 36.986.531/0001-42, R$ 155.109,00. NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, 37.247.494/0001-13, R$ 3.996,20. LL FIX DISTRIBUIDORA - EIRELI, 39.631.096/0001-21, R$ 4.292,52. AVANCO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, 40.000.327/0001-88, R$ 32.525,60. BRUNA CAROLINA DA FONSECA , 40.257.044/0001-16, R$ 11.400,80. S VASCONCELOS ROSAS, 40.457.662/0001-00, R$ 275.982,35. C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, 42.152.392/0001-54, R$ 6.932,60. SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA,42.883.960/0001-97, R$ 54.376,60. BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA , 43.892.634/0001-09, R$ 155.294,80 AQUILA ESTEFANE LIMA DA SILVA, 43.994.088/0001-17, R$ 43.485,00. NODES DOS SANTOS MOTA, 45.720.330/0001-90, R$ 162.297,29. J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA, 46.148.186/0001-21, R$ 106.582,00ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, 46.423.434/0001-03, R$ 75.931,00. VENTURE MATERIAIS DE CO N S T R U C AO LTDA, 46.891.551/0001-93, R$49.048,00. 42.294.112/0001-42 - INTERMIX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, R$ 29.808,0000. 52.954.963/0002-09[- JP ISOLAMENTO TERMICO E METAIS LTDA, R$ 5.373,00. Valor Total: R$ 4.872.089,84. Responsável pelo julgamento: JOSE MARIA GOMES CARDOSO JUNIOR, 1º Ten, pregoeiro. HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de despesas do 2º BEC (SIDEC - 24/02/2023) 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160050 - HGEF Número do Contrato: 02/2020. Nº Processo: 64579.013357/2019-12. Pregão. Nº 31/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVIÇOS EIRELLE. Objeto: Prorrogação de contrato de serviço continuado de limpeza e conservação administrativa (área externa, interna e esquadrias), mediante execução indireta com materiais de consumo domissanitários, ferramentas e equipamentos necessários a serem executadas nas áreas internas (administrativas) e externas (pátios e áreas verdes). Vigência: 18/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.637,88. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160051 Nº Processo: 64624004014202261. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Materiais para a Oficina de Carpintaria do Parque Regional de Manutenção/10, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 - Bairro de Fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANES FERNANDES DA CUNHA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 160051-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.004411/2022-07. Pregão Nº 20/2022. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 42.712.449/0001-22 - W B S LOPES. Objeto: Prestação de serviços de apoio, mediante a cessão onerosa de espaço físico localizado no 24° batalhão de infantaria de selva, destinado a instalação de uma barbearia. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 15.643,20. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.004411/2022-07. Pregão Nº 19/2022. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 04.431.091/0001-70 - E. DOS S. C. PINTO. Objeto: Prestação de serviços de apoio, mediante a cessão onerosa de espaço físico localizado no 24° batalhão de infantaria de selva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 15.787,92. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2023 - UASG 160161 Nº Processo: 64116.007206/2020-06. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 001/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 28/02/2024 e alterar a Cláusula contratual do preço em função do reajuste de valor da cessão de uso do imóvel prevista no edital e seus anexos. O preço do contrato passará a ser de R$ 1.189,73/ mês perfazendo um total de R$ 14.276,76/ ano. 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160081 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 64626.004666/2019-65. Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA . Contratado: 043.099.051-02 - YANCA SILVA ALVES -. Objeto: Prestação de serviços odontológicos.. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023). 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP 64591.014041/2022-77 O Hospital de Guarnicao de Maraba vem por meio desta tornar publico, tendo em vista nao ter conhecimento do endereço atual da empresa licitante, e notificar a empresa MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LIDA ME, CNPJ: 15.031.173/0001-44, que esta sendo-lhe imputado o descumprimento contratual no que se refere a nao entrega dos materiais referentes a Nota de Empenho 2022NE159, onde apurou, por meio do Processo Administrativo n 64591.014041/2022-77, os fatos que ensejam na aplicacao das sancoes/medidas administrativas de cancelamento da nota de empenho, suspensao de participação em licitacao e impedimento de contratar com administracao pelo prazo de 02 (dois) anos e descadastramento no SICAF, com fulcro no art. 78 da Lei n 8.666/1993 c/c o art. 7 da Lei n 10.520/2002. Diante do exposto, fica fixado o prazo de 5 (cinco) dias uteis contados a partir da publicacao deste aviso para que, caso necessario, apresente recurso contra a decisao do Processo Administrativo, podendo ser por escrito, pessoalmente ou por procurador constituido. Para tanto, a copia dos autos do referido processo esta disponivel na secretaria do Hospital de Guarnicao de Maraba, sito a VP 8, folha 26, Lote Especial, Nova Maraba/PA, CEP 68509-090, fone (94) 3312-6328, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h as 12h, ou pelo e-mail [email protected]. Em 24 de fevereiro de 2023. ANGELO BARLETTA NETO - Cel Ordenador de Despesas