DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700018 18 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160279 Nº Processo: 64110.000846/2023-80. Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES). Contratado: 27.621.519/0001-43 - ISUPRY COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 24.129,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160279 Nº Processo: 64110.000846/2023-80. Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES). Contratado: 29.626.289/0001-30 - C.G - DISTRIBUIDORA E RESTAURANTE EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros da alimentação.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 5.054,50. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160279 Nº Processo: 64110.000846/2023-80. Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES). Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros da alimentação.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 39.180,50. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160279 Nº Processo: 64110.000846/2023-80. Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES). Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 17.394,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160279 Nº Processo: 64110.000846/2023-80. Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES). Contratado: 39.067.921/0001-07 - F M DEODORO DE CEREAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros da alimentação.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 2.261,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160279 Nº Processo: 64110.000846/2023-80. Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES). Contratado: 32.158.362/0001-00 - INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros da alimentação.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 1.260,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160279 Nº Processo: 64110.000846/2023-80. Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES). Contratado: 27.414.238/0001-10 - MASTER RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros da alimentação.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 3.084,55. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160279 Nº Processo: 64110.000846/2023-80. Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES). Contratado: 10.863.930/0001-22 - FRISMAR LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros da alimentação.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 13.709,70. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160279 Nº Processo: 64110.000846/2023-80. Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES). Contratado: 74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros da alimentação.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 1.892,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160279 Nº Processo: 64110.000846/2023-80. Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO ( ES ) . Contratado: 14.263.869/0001-33 - FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros da alimentação.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 17.340,78. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). 38º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160093 Nº Processo: 615/2022. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (um mil) refeições diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do Setor de Aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do Hotel de Trânsito do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 215. Edital: 27/02/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2023) 160093-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160282 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 65400.014040/2021-12. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustamento do saldo contratual, conf. Mem. de decisão da DOM de 22 dez 22, que equivale a R$ 442.297,40.. Vigência: 23/11/2021 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.647.584,05. Data de Assinatura: 12/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO: 64318.015914/2022-06 1. Pelo presente edital fica notificada a Sra MARIA TEREZA FARIAS DE ROCHA, sob o CPF n 267.752.044-34, que se encontra em local incerto e nao sabido, que, a partir da data de publicacao deste edital, lhe assegurara 5 (cinco) dias corridos para apresentar alegacoes finais por escrito sobre a sindicancia instaurada pela Portaria n 288 - SP.2, de 14 de junho de 2022, do Cmt da 7 Regiao Militar, referente ao processo de pensao de sua genitora. 2. Informo ainda, que os autos da presente sindicancia encontram-se a sua disposicao para vistas no Comando do Comando Militar do Nordeste (3 Secao), localizado na Rodovia BR 232, KM 12, S/N, no bairro do Curado no Recife-PE, durante o prazo estipulado, pois, em data seguinte, sera lavrada a respectiva certidao. 3. Quaisquer duvidas poderao ser esclarecidas pelo encarregado da sindicancia, 2 Sgt Francisco, atraves do e-mail [email protected] e ou pelo telefone (21) 2129- 6133. ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS - CEL– – R1 Ordenador de Despesas do Cmdo CMNE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 160343 Nº Processo: 64036007253202201. Objeto: Aquisição de filtros, e lubrificantes (automotivos novos). Total de Itens Licitados: 421. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de filtros, e lubrificantes (automotivos novos). MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2023) 160343-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160175 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 64685.005966/2018-00. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 198.051.794-00 - CHARLES JORGE SANTANA DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e rajustar os valores do contrato nº 05/2019, por 12 (doze) meses, serviço de fotografia, do 16º regimento de cavalaria mecanizado.. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.030,24. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160175 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 64685.005966/2018-00. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 198.051.794-00 - CHARLES JORGE SANTANA DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 05/2019, cujo o objeto é a cessão de uso de dependência para exercício de atividade de fotografia.. Vigência: 31/01/2020 a 31/01/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.345,16. Data de Assinatura: 16/01/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2020). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160175 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 09.573.253/0001-29. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 01/2022, serviço telefonia móvel, do 15º batalhão de infantaria motorizado para a base administrativa da guarnição de joão pessoa.. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.440,00. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).