DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2020). 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO/EME Nº 19-1ª RM-005-01 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 19-1ªRM-005-01, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Guaçuí-ES, por intermédio da Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-013 (GUAÇUÍ-ES). FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 20 de dezembro de 2022. CONVENENTES: Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. MARCOS LUIZ JAUHAR, Prefeito Municipal de Guaçuí-ES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO/EME Nº 20-1ª RM-002-00 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ª RM-002-00, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Miracema-RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Miracema-RJ. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-009 (MIRACEMA-RJ). FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 15 de dezembro de 2022. CONVENENTES: Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. CLÓVIS TOSTES DE BARROS, Prefeito Municipal de Miracema-RJ. HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 147/2022. Objeto: Aquisição de materiais da Ortopedia (Req 35- 2022) do HCE.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00102-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2023) 160322-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 141/2022. Objeto: Aquisição de medicamento para a Subdivisão de Farmácia do HCE.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00096-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2023) 160322-00001-2023NE000001 INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160324 Nº Processo: 64611000328202315. Objeto: Aquisição de imunobiológicos para a realização de vacinação de militares selecionados para missões no exterior de caráter individual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO Ordenador de Despesas do Ibex (SIASGnet - 24/02/2023) 160324-00001-2023NE000001 4ª REGIÃO MILITAR 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160120 Nº Processo: 64451007151202287. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (PASA) para o 4º Depósito de Suprimento e OM participantes.. Total de Itens Licitados: 195. Edital: 27/02/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO GROHS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2023) 160120-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 - UASG 160297 Nº Processo: 64277.006458/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de educação - Escola, por meio de cessão de uso onerosa sob arrendamento de imóvel localizado na Estrada São Pedro de Alcântara no 1760, em Deodoro, Vila Militar, Rio de Janeiro , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-3-00002- 2022. Entrega das Propostas: 29/03/2023 às 10h00. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ. HEBER OLIVEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2023) 160297-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160279 Nº Processo: 64110.000846/2023-80. Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES). Contratado: 14.455.551/0001-54 - B A P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 5.973,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160279 Nº Processo: 64110.000846/2023-80. Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES). Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 8.471,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160279 Nº Processo: 64110.000846/2023-80. Pregão Nº 16/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES). Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de gás engarrafado.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 14.867,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160279 Nº Processo: 64110.000846/2023-80. Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES). Contratado: 29.251.896/0001-63 - AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA . Objeto: Aquisição de gêneros da alimentação.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 1.333,50. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160279 Nº Processo: 64110.000846/2023-80. Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES). Contratado: 36.414.637/0001-71 - RADAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros da alimentação.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 400,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160279 Nº Processo: 64110.000846/2023-80. Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES). Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros da alimentação.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 50.136,01. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160279 Nº Processo: 64110.000846/2023-80. Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES). Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros da alimentação.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 22.009,50. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).