DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160017 Número do Contrato: 60/2020. Nº Processo: 64333.004633/2020-60. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 06.219.583/0001-22 - CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 60/2020, referente à adequação da sala de comunicação, reserva de armamento e instalação do gerador do 2º pelotão especial de fronteira (2º pef - querari) da 2ª brigada de infantaria de selva.. Vigência: 26/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.082,99. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160017 Número do Contrato: 61/2020. Nº Processo: 64333.004633/2020-60. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 06.219.583/0001-22 - CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 61/2020, referente à adequação da sala de comunicação, reserva de armamento e instalação do gerador do 3º pelotão especial de fronteira (3º pef - são joaquim) da 2ª brigada de infantaria de selva. Vigência: 26/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.362,98. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160017 Número do Contrato: 59/2020. Nº Processo: 64333.004633/2020-60. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 06.219.583/0001-22 - CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 59/2020, referente à adequação da sala de comunicação, reserva de armamento e instalação do gerador do 1º pelotão especial de fronteira (1º pef - yauaretê) da 2ª brigada de infantaria de selva.. Vigência: 26/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.185,23. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160017 Número do Contrato: 65/2020. Nº Processo: 64333.004633/2020-60. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 06.219.583/0001-22 - CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 65/2020, referente à adequação da sala de comunicação, reserva de armamento e instalação do gerador do 7º pelotão especial de fronteira (7º pef - tunuí) da 2ª brigada de infantaria de selva.. Vigência: 26/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.350,09. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). ERRATA NO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160017 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 64333.003117/2022-80. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 17.293.872/0001-98 - SILVA E SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Errata no termo de contrato- pregão eletrônico 9/2022, retificação de erro de digitação no prazo de vigência e de execução do termo de contrato nº 13/2022 - onde se lê: 2. Cláusula segunda-vigência. 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato será 31 de junho de 2023, conforme termo de referência. 2.2. O prazo para execução do objeto é de 45 (quarenta e cinco) dias corridos e será iniciado em data a ser estabelecida na ordem de serviço a ser emitida, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico e seus anexos. Leia-se: 2. Cláusula segunda-vigência. 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato será 1º de julho de 2023, conforme termo de referência. 2.2. O prazo para execução do objeto é de 30 (trinta) dias corridos e será iniciado em data a ser estabelecida na ordem de serviço a ser emitida, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico e seus anexos. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160014 Nº Processo: 00000.000011/2023-00. Pregão Nº 11/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de viagem. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 2.000.020,83. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160014 Nº Processo: 00000.000011/2023-00. Pregão Nº 11/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de viagem. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 2.000.020,83. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160014 Nº Processo: 00000.000011/2023-00. Pregão Nº 11/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de viagem. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 2.000.020,83. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160014 Nº Processo: 00000.000011/2023-00. Pregão Nº 11/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de viagem. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 2.000.020,83. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160019 Nº Processo: 64597005177202236. Objeto: Aquisição de Material Permanente previsto no PAASSEx (Plano Anual de Atividades do Sistema de Saúde do Exército) . Total de Itens Licitados: 60. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERVAL DE ALMEIDA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 24/02/2023) 160019-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160020 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64581.014312/2021-22. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 005/2022-h mil a manaus, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2023 à 25/02/2024, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Data de Assinatura: 25/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160020 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64610.007359/2020-64. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 37.465.173/0001-95 - AMBIENT CLEAR HIGIENIZACAO DE PREDIOS E DOMICILIOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e repactuação do contrato. Valor anual r$ 96.766,44 (noventa e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.766,44. Data de Assinatura: 25/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME). ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/02/2023) 160020-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160020 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64581.020077/2020-47. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 11.397.355/0001-82 - RAD MED SERVICOS ESPECIALIZADOS EM FISICA MEDICA. Objeto: Atualização do valor contratual, por via da aplicação do índice ipca do termo de contrato de 06/2021-h mil a manaus, cuja aplicação é anual, no período de 5/fev/22 a 5/fev/2023, passam a compor o valor contratual anual r$ 77.452,80. Partir de 17/02/2023. Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.452,80. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160020 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64581.028826/2020-84. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 01.330.827/0001-26 - A DA SILVA LEITE & CIA LTDA - EPP. Objeto: Atualização do valor contratual, por via da aplicação do índice ipca do termo de contrato de 002/2021-h mil a manaus, cuja aplicação é anual, no período de 1º/fev/22 a 1º/fev/2023. Valor estimado r$ 617.328,00. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.328,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160018 Nº Processo: 64156005955/2022-. Objeto: Aquisição de pneus e baterias para atender as necessidade do Classe III do 12º Batalhão de Suprimentos. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2023) 160018-00001-2023NE000001