DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700024 24 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160435 Nº Processo: 64677005028202287. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum de engenharia, para manutenção de bens imóveis, para realizar serviços de reparos e manutenção de instalações baseados na tabela SINAPI/RS. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Alameda Angelo Irulegui Cunha S/n - Cerr do Depósito, - Santana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 08h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL POLINICIO LANZA BRAGA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2023) 160435-00001-2023NE800001 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160433 Nº Processo: 64095014208202209. Objeto: Aquisição de material de informática para atender as demandas do 19ºBIMtz. . Total de Itens Licitados: 59. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Fiao, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433- 5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CELSO BRASIL NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2023) 160433-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 99914/2022 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.002798/2022-91. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Serviço de postagem de correspondência. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2022 a 31/08/2023 . Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.001980/2022-24. Pregão Nº 11/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 37.382.000/0001-03 - LIBERTY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVI CO S LTDA. Objeto: Aquisição de matéria-prima para seção de usinagem geral. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 03/06/2023. Valor Total: R$ 88.709,93. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.001980/2022-24. Pregão Nº 11/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 37.382.000/0001-03 - LIBERTY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVI CO S LTDA. Objeto: Aquisição de matéria-prima para seção de usinagem geral. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 03/06/2023. Valor Total: R$ 88.709,93. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2022 N° Processo 64005.006783/2022-91 (AGSP). Empresas vencedoras: CNPJ: 07.453.141/0001-09 - TORCMETAL COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA, Itens, 3, 5 e 6, Total do Fornecedor R$ 54.800,0000; CNPJ: 41.767.338/0001-50 - MAXIRAFIA INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO DE EMBALAGENS LTDA, Itens, 01, 04, 07 e 08, Total do Fornecedor R$ 23.530,0800; CNPJ: 45.180.041/0001-45 - M D SOUZA DE JESUS, Item, 09, Total do Fornecedor R$ 5.600,0000; CNPJ: 50.770.445/0001-29 - PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA, Item, 02, Total do Fornecedor R$ 66.000,0000; Valor Global da ATA R$ 149.930,0800 CELSO VELLOZO HAMATY JÚNIOR- CORONEL Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE RECIFE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. O Comando da 7ª Região Militar, em razão de tentativas de notificação infrutífera no endereço, e a endereçada se achar em local incerto e não sabido, resolve, então, NOTIFICAR, por Edital, a senhora MARIA BETHILDES SOARES FREIRE DE SOUZA , portadora do CPF nº 024.871.244-66, a partir da data de publicação deste documento em Diário Oficial da União, passando esta à condição de sindicado na sindicância instaurada para apurar os fatos a que se refere à Portaria nº 579 - SP.2, de 09 de novembro de 2022, do Sr. Comandante da 7ª Região Militar (Proc. Adm NUP 64318.031001/2022-29), razão pela qual lhe é facultada, vista dos respectivos autos, no Colégio Militar do Recife, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. 2. A audiência para sua inquirição está marcada em 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste Ofício em Diário Oficial da União, às 10 horas, na Seção Técnica de Ensino do Colégio Militar do Recife, localizado na Av. Visconde de São Leopoldo, 198, Engenho do Meio, nesta Capital. 3. Para tanto, a cópia da Portaria que instaura a referida sindicância e os autos do processo, estarão disponíveis no Colégio Militar do Recife, localizado no endereço supracitado, no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 07:30h às 16:00h e sexta-feira das 08:00h às 12:00h). 4. Maiores esclarecimentos acerca deste ato processual poderão ser obtidos com o 1º Sgt JARBAS ORESTES DUARTE BEZERRA DE LIMA, encarregado do processo de apuração, através do telefone (81) 2129-6390 e do e-mail [email protected]. EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. O Comando da 7ª Região Militar, em razão de tentativas de notificação infrutífera no endereço, e a endereçada se achar em local incerto e não sabido, resolve, então, NOTIFICAR, por Edital, a senhora SIMONE MARIA FREIRE DE SOUZA, filha do Sr. JOSÉ ODÍLIO DE SOUZA, a partir da data de publicação deste documento em Diário Oficial da União, passando esta à condição de sindicado na sindicância instaurada para apurar os fatos a que se refere à Portaria nº 579 - SP.2, de 09 de novembro de 2022, do Sr. Comandante da 7ª Região Militar (Proc. Adm NUP 64318.031001/2022-29), razão pela qual lhe é facultada, vista dos respectivos autos, no Colégio Militar do Recife, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. 2. A audiência para sua inquirição está marcada em 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste Ofício em Diário Oficial da União, às 11 horas, na Seção Técnica de Ensino do Colégio Militar do Recife, localizado na Av. Visconde de São Leopoldo, 198, Engenho do Meio, nesta Capital. 3. Para tanto, a cópia da Portaria que instaura a referida sindicância e os autos do processo, estarão disponíveis no Colégio Militar do Recife, localizado no endereço supracitado, no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 07:30h às 16:00h e sexta-feira das 08:00h às 12:00h). 4. Maiores esclarecimentos acerca deste ato processual poderão ser obtidos com o 1º Sgt JARBAS ORESTES DUARTE BEZERRA DE LIMA, encarregado do processo de apuração, através do telefone (81) 2129-6390 e do e-mail [email protected]. EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel Ordenador de Despesas COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2022 O Ordenador de Despesas do Colégio Militar do Rio de Janeiro torna público aos interessados que o resultado do Pregão Eletrônico SRP 13/2022, adjudicado e homologado, encontra-se disponível no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG 160292 PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS Ordenador de Despesa (SIDEC - 24/02/2023) 160073-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160218 Nº Processo: 65311006973202216. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para atender as demandas da Divisão de Ensino (SIPO) do Colégio Militar de Belém (CMBel).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 27/02/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314 Bairro Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR Ordenador de Depesas (SIASGnet - 24/02/2023) 160218-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160218 Nº Processo: 65311006916202229. Objeto: Contratação de serviços gráficos, aplicação de películas e comunicação visual, destinado ao cerimonial militar e eventos protocolares de caráter institucional do Colégio Militar de Belém.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 27/02/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314 Bairro Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5- 00012-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR Ordenador de Depesas (SIASGnet - 24/02/2023) 160218-00001-2023NE000001