DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados , com emprego de peça e insumos, de manutenção preventiva, corretiva e preditiva em elevadores e máquinas de monta-cargas pertencentes à Academia Militar das Agulhas Negras.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 197.760,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160249 Nº Processo: 64000038266202221. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de cozinha industrial, equipamentos elétricos e equipamentos de refrigeração e monta-cargas do Serviço de Aprovisionamento da Divisão Administrativa e do Serviço de Aprovisionamento do Batalhão de Comando e Serviços da Academia Militar das Agulhas Negras incluindo o emprego de peças e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas / Aman (SIASGnet - 24/02/2023) 160249-00001-2023NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160290 Nº Processo: 64216005534202201. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de material para instrução militar.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 5292, Bonsucesso - Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160290-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELINO HADDAD AQUINO CARNEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2023) 160290-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - EB-GDF ESPÉCIE: União, por intermédio do Comando do Exército Brasileiro, torna público a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre essa Instituição e o Governo do Distrito Federal (GDF), em 13 de fevereiro de 2023, cujo objeto é a cooperação técnica entre os Participantes para a estruturação do projeto de Alienação de imóvel do Pátio Ferroviário de Brasília (PFB), localizado em Brasília-DF, para possibilitar, em especial, mas não exclusivamente, a alienação por venda ou permuta dos lotes ou frações do referido imóvel por Próprios Nacionais Residenciais (PNR), organizações militares (OM) e organizações militares de saúde (OMS) ou outros bens, tudo em conformidade com o Plano Estratégico do Exército e com fundamento na Lei Ordinária Federal nº 5.651/1970 e na Lei nº 9.636/1998, alterada pela Lei nº 11.011/2020, observadas as atribuições exclusivas de cada um dos Participantes estabelecidas no presente ACT. DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160070 Nº Processo: 64446.030848/2022-21. Pregão Nº 6/2022. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 34.564.180/0001-56 - REFRIMAIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar- condicionado, de diversas marcas, modelos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 99.630,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L GRÁFICA DO EXÉRCITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais institucionais. CLAUBERT SANTOS DE REZENDE Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/02/2023) 160083-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL AVISO DE CREDENCIAMENTO A Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, com sede localizada à Avenida do Exército - QG do Exército - Bloco "H" - subsolo - Setor Militar urbano - CEP 70.630-901 - Brasília/DF, em cumprimento ao edital de credenciamento nº 01-2022/IMBEL-Sede, informa que foram credenciadas as empresas CNPJ nº 69.034.668/0001-56 SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A e CNPJ nº 33.157.312/0001-62 IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, para prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades refeição e alimentação na forma definida na legislação pertinentes e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, na sessão pública realizada as 09:38 horas do dia 23 de fevereiro de 2023. PAULO ROBERTO DE SOUZA Presidente da Comissão Especial de Credenciamento ELIANO XAVIER COSTA Ordenador de Despesas RESULTADO DE HABILITAÇÃO A Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, com sede localizada à Avenida do Exército - QG do Exército - Bloco "H" - subsolo - Setor Militar urbano - CEP 70.630-901 - Brasília/DF, em cumprimento ao edital de credenciamento nº 01-2022/IMBEL-Sede, informa que foram HABILITADAS as empresas CNPJ nº 69.034.668/0001-56 SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A e CNPJ nº 33.157.312/0001-62 IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, para prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades refeição e alimentação na forma definida na legislação pertinentes e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, na sessão pública realizada as 09:38 horas do dia 23 de fevereiro de 2023. PAULO ROBERTO DE SOUZA Presidente da Comissão Especial de Credenciamento ELIANO XAVIER COSTA Ordenador de Despesas FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000001 . Objeto: Aquisição de Sal Durferrit Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 40 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2023. EDSON J ES U S MOTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/02/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 6.970,50. CNPJ CONTRATADA : 06.121.324/0001-64 DURFERRIT DO BRASIL QUIMICA LTDA.. (SIDEC - 24/02/2023) 168005-16501-2023NE000001 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168006 Número do Contrato: 48/2020. Nº Processo: 2020/000445-FJF. Dispensa. Nº 369/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: 3 termo aditivo cujo objetivo é efetivar "glosa" na entrega das peças do contrato 48.2020. Vigência: 14/02/2023 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.420.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000031-FPV . Objeto: Serviço de Vale Transporte da Empresa de Ônibus Pássaro Marron, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência 002/2023-SAPES/DVRH. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/02/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 397.369,20. CNPJ CONTRATADA : 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A.. (SIDEC - 24/02/2023) 168004-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 779/2023 A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA - TIPO MENOR PREÇO, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global, para a: a) construção da obra do edifício multifamiliar Residencial Brisas do Parque, localizado na Rua Professor Jacinto Botelho, Quadra 15, lotes 1 a 12, bairro Guararapes, em Fortaleza/CE, composto de 5 (cinco) torres, com 2 (dois) pavimentos subsolos, 1 (um) pavimento térreo de áreas comuns/garagem, 1 (um) pavimento sobressolo de áreas comuns/garagem, 1 (um) pavimento lazer com áreas comuns, 13 (treze) pavimentos tipo, pavimento técnico com Barrilete e Reservatório Superior, perfazendo área total construída de 33.786,41m², conforme Alvará de Construção e projeto legal aprovado, considerando que 15% da obra já está realizada; e b) serviços de manutenção predial corretiva, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, do edifício Residencial Brisas do Parque, após a sua conclusão. Exceto os serviços que estão dentro dos prazos de garantia contratuais da CONTRATADA e de responsabilidade de manutenção preventiva do Condomínio., conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 779/2023. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 30/3/2023 às 9h. Local: Sala de Licitação (sala de reuniões nº 215 - 2º andar) do edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano - SMU, em B r a s í l i a / D F. Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail [email protected]. O edital e seu anexo encontram-se disponíveis na página eletrônica https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais7/licitacoes/licitacoes- presenciais/. Brasília/DF, 24 de fevereiro de 2023. WASHINGTON MOREIRA CORRENTE Presidente da Comissão de Contratação