DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderao obter maiores informacoes, bem como a integra do Edital de Credenciamento e seus anexos no link https://www.marinha.mil.br/comforaernav/credceimspa. Outras informacoes pelos telefones: (22) 2621-4146 e (22) 2621-4021, de segunda a sexta- feira, de 09:30h as 11:30h e de 13:30h às 15:30h, ou atraves dos e-mails: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected]. ADRIANA PEREIRA CAMELLO Capitao de Fragata (IM) Ordenadora de Despesas 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de caldeiraria,incluindo a substituição de chapas, de perfis, de tubos, de redes e de acessórios, assim como a fabricação de estruturas metálicas em aço carbono, em alumínio naval, em aço inoxidável, em ferro fundido, em cupro-níquel, em latão e nos demais metais, com fornecimento de materiais eventuais, bem como a retirada e a recomposição das interferências eventuais de isolamento, de marcenaria e de carpintaria. CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA Supervisora da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 24/02/2023) 782801-00001-2023NE003250 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 783800 Nº Processo: 63033000367202361. Objeto: Aquisição de gases industriais (oxigênio, acetileno, argônio, dióxido de carbono e nitrogênio) comprimidos em cilindros, com concessão de uso gratuito dos cilindros recebidos em regime de comodato, destinados a atender às demandas de reparos e manutenções industriais realizadas pelo Departamento Industrial da Base Naval de Natal. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 24/02/2023) 783800-00001-2023NE000001 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 784311 Nº Processo: 63185002888202238. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, reparos, conforto e revitalização das embarcações LAEP 7 da Capitania Fluvial de Santarém (CFS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Tapajos Nr 1937 - Bairro Aldeia, Aldeia - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784311-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO LEONARDO DOS SANTOS BARBOZA Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2023) 784311-00001-2023NE111111 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE CONTRATO N° 784010/2023-001/00 Processo: 53163.000425/2023-17. TJDL 01/2022. Contratante: 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO NORTE. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Contratado: CORREIOS - Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei nº509, de 20 de março de 1969. CNPJ: 34.028.316/0018-51. Fundamento Legal: Lei Artigo 24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93. Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 EXAME DE REVALIDAÇÃO PARA OFICIAIS DE MÁQUINAS (EROM) TURMA - 1 - 2023 O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, designado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como Órgão Executor do Exame de Revalidação para Oficiais de Máquinas (EROM), turma 1 - 2023, torna pública as Referências bibliográficas para o Nível Operacional (III/1) e Nível Gerencial (III/2) para o doravante denominado Exame de Revalidação. As Referências bibliográficas do Exame de Revalidação para Oficiais de Máquinas (EROM) encontra-se disponível no site https://www.marinha.mil.br/ciaba. Belém, PA, 23 de fevereiro de 2023. MARCIO BRAGA DE SOUZA Capitão de Mar e Guerra Comandante 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 434/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201819101 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 24/02/2023. PAULO CESAR BITTENCOURT FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.979.082/0001-72 OLIVEIRAE TREVISAN LTDA. (SIDEC - 24/02/2023) 786700-86700-2023NE001411 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente de Uso Hospitalar para o Hospital Naval de Ladário FELIPE SCHUMAKER CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 24/02/2023) 786700-00001-2023NE000001 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 787000 - COM7DN Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 62055.005510/2019-11. Tomada de Preços. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 03.983.323/0001-30 CONSTRUTORA GILBERTI EIRELI-EPP. Reajustar o valor do contrato nº 87000/2020-021/00, no valor de R$ 65.919,05 (sessenta e cinco mil novecentos e dezenove reais e cinco centavos) , nos termos do art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 1993. ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do reajuste financeiro referente ao período de novembro de 2019 a novembro 2020. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 34/2023 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . HENVIL TRANSPORTES LTDA 83.892.117/0001- 54 HENVIL II . NS TRANS. POR NAV. E COM. DE CEREAIS LT DA 11.732.791/0001- 60 N S NAVEGAÇÃO . E OLIVEIRA FERNANDES-TRANSP. FLUV. 05.967.900/0001- 26 PP MAUES IV . SKINÃO ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 06.126.473/0001- 16 DOM JACKSON I . J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA 22.797.070/0001- 55 JEAN FILHO LXIV . FRANKE DE OLIVEIRA PEREIRA 526.527.852-49 MARIA VALENTINA . COMERCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA 04.443.961/0001- 21 CAP PASINATO . A. DE S. OLIVEIRA NAVEGAÇÃO - ME 15.568.232/0001- 18 NAVIO TAVARES . AMAZONAV AMAZONAS NAVEGAÇÃO LTDA 04.331.807/0001- 68 ALEXANDRE HOLANDA I . C A MARTINS NAVEGACAO - ME 22.991.103/0001- 01 GLORIA DE DEUS que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2023000866, 005P2023000874, 005P2023000882, 005P2023000891, 005P2023000904, 005P2023000912, 005P2023000921, 005P2023000939, 005P2023000947 e 005P2023000955 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA