DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos de médio porte, tipo automóvel, categoria sedan ou hatch (compacto ou médio) e tipo caminhonete/utilitário, categoria picape, sem motorista, movidos a gasolina, diesel ou gasolina e álcool, com tanque cheio de combustível e lubrificantes trocados, com fabricação não superior a três anos, com quilometragem livre, seguro total sem franquia para contratante, com a finalidade de atender demandas da CONAB-PI.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul,, Piçarra - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA BORBA Pregoeira (SIASGnet - 24/02/2023) 135345-22211-2023NE999999 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/MB/008-22. Partes: CEASAMINAS e BEM QUE TEM SERVIÇOS LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 32,00 m², correspondente à Sala 301, localizada no Edifício Minasbolsa, Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 61/2022, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 10 (dez) anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$24,56 por m²/mês, reajustável anualmente no mês de maio, pelo índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE ou outro índice que vier a substituí-lo e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 09/02/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16. Contagem, 24 de fevereiro de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 919190/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO INTEG DE ASSIST SOCIAL DA IGR EV ASS DE DEUS RGN/RN, CNPJ/MF nº 08.712.127/0001-45. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 919190/2021. Vigência: 28/12/2021 a 10/03/2024. Data de Assinatura: 23/02/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº .916.863-*, Convenente: ABEL MORENO DAS CHAGAS FILHO, CPF/MF nº.954.234- *. Processo: 71000.082558/2021-86. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550005 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 71000.041490/2020-02. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2023 a 05/04/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O contrato nº 06/2021 poderá ser unilateralmente encerrado por interesse da contratante, a qualquer tempo, mediante comunicação por escrito à contratada.. Vigência: 06/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.007,02. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550005 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 71000.032889/2018-70. Pregão. Nº 26/2018. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2023 a 22/02/2024, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666 de 1993. O contrato administrativo nº 04/2019 poderá ser unilateralmente encerrado por interesse da contratante, a qualquer tempo. Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.234.238,23. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888279/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Suzano/SP - CNPJ nº. 46.523.056/0001- 21. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888279/2019 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Suzano/SP - CNPJ nº. 46.523.056/0001-21. - Processo: 71000.068503/2019-49 - DATA DE ASSINATURA: 24.02.2023 Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 895438/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Jundiaí/SP - CNPJ nº. 45.780.103/0001- 50. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 895438/2019 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Jundiaí/SP - CNPJ nº. 45.780.103/0001-50. - Processo: 71000.081507/2019-- 12 - DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023 Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888219/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Santana/AP - CNPJ nº. 23.066.640/0001- 08. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888219/2019 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Santana/AP - CNPJ nº. 23.066.640/0001-08. - Processo: 71000.068310/2019- 98 - DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023 Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 827885/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Santo André/SP - CNPJ nº. 46.522.942/0001-30. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 827885/2016 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Santo André/SP - CNPJ nº. 46.522.942/0001-30- Processo: 71001.002425/2016-67 - DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023 Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 837415/2015 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Santo André/SP - CNPJ nº. 46.522.942/0001-30. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 837415/2015 para 28/09/2023 PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Santo André/SP - CNPJ nº. 46.522.942/0001-30 - Processo: 71001.029891/2016-90 - DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023 Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº. 812264/2014 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Santo André/SP - CNPJ nº. 46.522.942/0001-30. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 812264/2014 para 28/09/2023 PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Santo André/SP - CNPJ nº. 46.522.942/0001-30 - Processo: 71001.07516/2014-27 - DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023 Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 837454/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Vitória/ES - CNPJ nº. 27.142.058/0001-26. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração no valor da contrapartida que passará para R$ 21.013,51. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Vitória/ES - CNPJ nº. 27.142.058/0001-26. - Processo: 71001.029898/2016-10 - DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888264/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Ourinhos/SP - CNPJ nº. 53.415.717/0001- 60. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888264/2019 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Ourinhos/SP - CNPJ nº. 53.415.717/0001-60. Processo: 71000.068456/2019- 33 - DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023 Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 893983/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Guaratuba/PR - CNPJ nº. 76.017.474/0001-08. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração no valor da contrapartida que passará para R$ 92.126,00. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Guaratuba/PR - CNPJ nº. 76.017.474/0001-08. - Processo: 71000.080929/2019-71 - DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023