DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700035 35 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150004 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23000.032846/2020-66. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração do suplemento técnico i do termo de referência, mediante a adequação técnica na matriz de avaliação (anexo 4 do suplemento técnico i), a adequação técnica dos requisitos adicionais dos indicadores ins-ds1 e ins-ds2 (anexos 3 e 6 do suplemento técnico i) e a inclusão do anexo 7 (modelo de planejamento de atividades: planejado x realizado). Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de gerenciamento de frota, controle e fornecimento de combustíveis através de sistema informatizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELAINE SOUZA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 24/02/2023) 152004-00001-2023NE000810 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EDITAL Nº 11, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 1º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 14 de setembro de 2011, e com fundamento no art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, considerando ainda o disposto na Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005 e suas alterações, na Portaria Normativa MEC nº 19, de 2011, e na Portaria nº 1.237, de 17 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna público o valor referente à Bolsa Permanência concedida no âmbito do Programa Universidade para Todos - Prouni. 1. O valor da Bolsa Permanência, de que trata a Portaria Normativa MEC nº 19, de 14 de setembro de 2011, considerado o disposto no Anexo da Portaria nº 1.237, de 17 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, será de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. 2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2023. DENISE PIRES DE CARVALHO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 23063.000198/2018-44. Pregão Eletrônico. Nº 1/2017. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar de forma excepcional a vigência do Contrato Original. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ $ 561.501,54. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023)./RJ CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.044092/2022-24. Dispensa Nº 191/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 16.593.824/0001-52 - ASSOCIACAO DOS SURDOS DE MINAS GERAIS - ASMG. Objeto: O objeto do contrato é a contratação de serviços de tradução, interpretação simultânea, consecutiva: tradutor intérprete de língua brasileira de sinais - libras, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 576.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 239, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 239 de 27 de dezembro de 2022, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO (Sistema Operacional; Princípio de Comunicação de Dados; Laboratório de Arquitetura e Organização de Computadores II; Programação de Computadores I; Laboratório de Programação de Computadores I ) - Classificados: 1º - Otaviano Martins Monteiro; 2º - Alexandre Rodrigues Caldeira. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 239, de 27/12/2022. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 240, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 240 de 27 de dezembro de 2022, nas disciplinas relacionadas a seguir: Departamento de Arte, Design e Tecnologia (Artes - Subáreas Teatro ou Artes Visuais) - Classificados: 1° - Caio César Silva Nascimento; 2° - Fernando Borges Barcellos; 3° - Marina Romagnoli Bethonico; 4° - Luciana Araújo Castro; 5° - Cristiane Lage de Matos; 6° - Camila Lacerda Lopes Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 240, de 27/12/2022. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 241, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade Timóteo, nos termos do Edital nº 241 de 27 de dezembro de 2022, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL (Ensino Superior: Banco de Dados I; Laboratório de Banco de Dados I; Programação Web. Ensino Técnico: Programação Web) - Classificados - 1° - Thiago de Sousa Gouveia - 2° - Isabela Peixoto. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 241 de 27/12/2022. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 242, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Timóteo, nos termos do Edital nº 242 de 27 de dezembro de 2022, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Ensino Médio: Matemática. Ensino Superior: Cálculo I; Cálculo II; Cálculo III; Cálculo IV; Geometria Analítica e Álgebra Vetorial; Álgebra Linear; Estatística) - Classificados: - 1º - Allan Costa Cunha. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 242 de 27/12/2022. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS Extrato nº 80/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006979/2023-03. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 78/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕ ES LTDA (CNPJ: 10.698.099/0001-09). Signatários: FLÁVIO HERCULANO DE SOUZA e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 10/01/2023 a 09/01/2028. Extrato nº 81/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006946/2023-55. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 77/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BIASINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 22.038.350/0001-80). Signatários: ALBERTO DE BIASO CASALICCHIO e ANDRE RO D R I G U ES MONTICELI. Vigência do Acordo: 26/01/2023 a 25/01/2028. Extrato nº 82/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006941/2023-22. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 76/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MUNICÍPIO DE CANOINHAS - SC (CNPJ: 83.102.384/0001-80). Signatários: JULIANA MACIEL HOPPE e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 10/02/2023 a 09/02/2028. Extrato nº 83/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.007108/2023-07. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 79/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BYSERVER CLOUD SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ: 37.588.844/0001-05). Signatários: MARLON PAULO DOS SANTOS e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 14/02/2023 a 13/02/2028. COLÉGIO PEDRO II CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II DIRETORIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 009.2022 UASG 155631 Nº Processo: 23778.000501/2022-14. Pregão Nº 006/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de cozinheiro(a), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total: R$ 219.972,48. Data de Assinatura: 17/11/2022. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034020392202255. Objeto: Serviços de mensuração de demandas, em pontos de função, mediante ordem de serviço, em projetos de desenvolvimento, melhoria e manutenção de sistemas de informação, sem garantia de consumo mínimo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2023) 153173-15253-2023NE800001