DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700045 45 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Adrielle Rodrigues Peres 0 29,6 29,6 Candidata eliminada conforme item 6.2.2 do Ed i t a l . Luís Felipe Fachini De Oliveira 15 0 15 Candidato eliminado conforme item 6.2.2 do Ed i t a l . Kaysmer Consuelo Assis Pinheiro Wunder 0 0 0 Candidato eliminado conforme item 6.2.2 do Ed i t a l * Obs: Vaga destinada para negros conforme item 4.1 do edital. Cargo: Professor Substituto/Temporário Área: Filosofia - 20h. . Candidato Prova de Títulos Prova Didática Total de Pontos Classificação . Domingos Barbosa Dos Santos 40 91,3 131,3 1º . André Ricardo Viana Nunes 40 45,3 85,3 Candidato eliminado conforme item 6.2.2 do Ed i t a l Cargo: Professor Substituto/Temporário Área: Letras/Português - 40h. . Candidato Prova de Títulos Prova Didática Total de Pontos Classificação . Alyne Barbosa Lima 36 96 132 1º . Jardel Guimarães Carneiro * 6 96 102 2º . Cleide Leandra da Silva Ferreira 25 77 102 3º . Luana Paula Sousa Vieira 25 61 86 4º . Thaís Gomides de Oliveira 10 60 70 5º *Candidato classificado em conformidade com o item "8.5 a" do edital. RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA Diretor-Geral - IFG Câmpus Jataí PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 02/2023. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44 e o Sindicato dos Trabalhadores em Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, CNPJ, 02.602.0001-70. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é o estabelecimento de cooperação mútua entre o IFG e o SINTEF-GO, visando à execução do Curso de Inclusão Digital para trabalhadores com o objetivo de capacitar e proporcionar inclusão digital para os(as) trabalhadores(as) terceirizados(as) e para os(as) servidores(as) aposentados(as) do IFG, por meio do compartilhamento de noções básicas de atendimento, introdução à informática, relações humanas, comunicação interpessoal, ética, noções sobre legislação, direitos trabalhistas e organização política de classe. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 23/02/2023. Validade: 11 meses. Signatários: pelo Sindicato dos Trabalhadores em Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, Fernando Augusto Messias, Presidente e pelo Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora do IFG. CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158640 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23721.000082/2020-12. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS AGUAS LINDAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 25/02/2023 e término 25/02/2024.. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.083,28. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 58/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação, asseio, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI's, materiais, utensílios, equipamentos, para a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. FILIPE MEIRELLES GONCALVES DE FREITAS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos (SIDEC - 24/02/2023) 158144-26414-2023NE000001 CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158334 Nº Processo: 23191.002308.2022-91 PREGAO Nº00002/2023. CONTRATANTE: IFMT CAMPUS CACERES - PROF. OLEGÁRIO BAL D O. CONTRATADO: 13.333.523/0001-00. OBJETO: aquisição de materiais de limpeza - (GRUPO 05 -PREGÃO 00002/2023 conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: 10.520/2022. VIGENCIA: 22/02/2023 A 21/02/2024. VALOR TOTAL: R$ 107.656,24. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158334 Nº Processo: 23191.002308.2022-91 PREGAO Nº00002/2023. CONTRATANTE: IFMT CAMPUS CACERES - PROF. OLEGÁRIO BAL D O. CONTRATADO: 03.362.501/0001-06. OBJETO: aquisição de gênero alimentícios diversos - (GRUPO 01-PREGÃO 00002/2023), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: 10.520/2022. VIGENCIA: 22/02/2023 A 21/02/2024. VALOR TOTAL: R$ 737,890,00. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023. CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158492 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23192.001033/2022-86. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAR EC I S . Contratado: 24.772.287/0001-36 - MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. Objeto: Aditar em 12 (doze) meses o prazo de vigência da cooperação técnica nº 04/2022. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158498 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23196.002674/2018-31. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato no. 05/2019, que trata sobre a prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para atender as demandas do ifmt campus rondonópolis, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/03/2023 e término em 20/03/2024.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.608,72. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158498 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23196.002675/2018-86. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato no. 06/2019, que trata sobre a prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, para atender as demandas do ifmt campus rondonópolis, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/03/2023 e término em 20/03/2024.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.208,50. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158498 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23196.001902/2018-56. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato no. 04/2019, que trata sobre a prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual, para atender as demandas do ifmt campus rondonópolis, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/03/2023 e término em 20/03/2024.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.394,48. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 A União Por Intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso- Campus Rondonópolis, Neste Ato Representado Pelo Diretor Geral Diogo Italo Segalen da Silva, Na Forma da Lei, Faz Saber A Todos Quantos A Presente Notificação Que Virem Ou Dele Conhecimento Tiverem, Que Por Ele Notifica A Empresa Ately Construtora Ltda, Cnpj: 09.006.742.0001-07 Que Encontra-Se Em Local Incerto e Não Sabido, Para Comparecer Ao O Ifmt- Campus Rondonópolis, Sito Na Rua Ananias Martins de Souza, 861 - Cep: 78721-520, No Horário de 07h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h00, Ou Entrar Em Contato Com O Órgão Por e-Mail/Telefone ([email protected] / (66) 3427-2300) , No Prazo de 5 (Cinco) Dias Úteis, A Fim de Diligenciar O Pagamento da Guia de Recolhimento da União, Conforme Publicado Na Portaria N° 150, de 31 de Outubro de 2022. Decisão do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (Paai) N. 23196.001263.2022-13, Processo Disponível No Órgão Para Consulta. O Não Comparecimento do Representante da Empresa No Prazo Estipulado Implicará No Prosseguimento do Feito à Revelia da Empresa Interessada. DIOGO ITALO SEGALEN DA SILVA CAMPUS SORRISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158950 Nº Processo: 23444.000777/2022-74. Dispensa Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 34.647.812/0001-45 - FABIO DUTRA DOS ANJOS 01079974105. Objeto: Contratação de serviço, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de limpeza de fossa e remoção de resíduos sólidos. Fundamento Legal: Lei: 14.133 de 01/04/2021 e IN n° 67 de 08/07/2021. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato - Nº 014/2023. Processo nº 23347.008580.2020-10. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ: 10.673.078/0001-20 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, CNPJ: 03.832.178/0001-97 Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, para apoiar o IFMS na prestação de serviço de gestão administrativa e financeira, necessários à execução de projetos de extensão vinculados à inovação, ao empreendedorismo e à iniciação tecnológica na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Este contrato vincula-se a Dispensa de Licitação nº 33/2020, processo número 23347.008580.2020-10, ao Plano de Trabalho e à proposta apresentada, independente de transcrição. Valor do convênio: R$ 275.625,29 oriundo do Termo de Execução Descentralizada n. 01/2022 - SNFDT/ S E ES P / M C, celebrado pelo Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, referindo-se os recursos aos serviços especificados no Plano de Trabalho. Vigência: 24 meses com início em 23/02/2023 a 23/02/2025. Assinatura: 23/02/2023. Signatários: Elaine Borges Monteiro Cassiano, Reitora do IFMS; Renato Tannure Rotta de Almeida, Presidente da FAC TO. EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 007/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: BRUNO TORIBIO DE LIMA XAVIER. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/02/2023. Campus Naviraí. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 024/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ROMÁRIO KLISMAN ARRUDA DE SOUZA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 19/02/2023. Campus Coxim.