DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700046 46 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 129/2022. Processo nº. 23212.000200/2023-77. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Objeto: alterar, na forma do documento "Parceria: Alteração de Plano de Trabalho 1442597", constante do processo SEI nº. 23212.000200/2023-77, o Plano de Trabalho do Projeto "Estruturação de estações meteorológicas no IFMG campus Governador Valadares e campus Ouro Preto", vinculado ao Contrato nº 129/2022, processo SEI original de formalização nº 23208.004821/2022-16, decorrente da Dispensa nº 23208.004821/2022-16, com acréscimo de valores. Fundamento Legal: Leis 14.133/2021 e 8.958/1994, regulamentada pelos Decretos nº 7.423/2010 e nº 8.241/2014. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 88/2021. Nº Processo: 23208.002232/2021-12. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato nº 88/2021/rer, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.004401/2022-21.. Vigência: 17/12/2021 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.309,04. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 4 DO EDITAL Nº 76/2022 EDITAL DE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019 Seção 2, página 01, resolve: RETIFICAR o Edital de Normas Gerais nº 76 de 05 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - seção 3, edição 229 no dia 07/12/2022, que rege o Concurso Público de Provas e Títulos destinado à seleção de candidatos para provimento de cargo público da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal permanente do IFMG, de que trata a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, de acordo com o que se segue: Onde se lê: CRONOGRAMA . At i v i d a d e Data de Inicio Data Fim . Realização de Inscrição 04/01/2023 25/02/2023 . Último dia para realização de pagamento de boleto da taxa de inscrição 26/02/2023 Leia-se: CRONOGRAMA . At i v i d a d e Data de Inicio Data Fim . Realização de Inscrição 04/01/2023 26/02/2023 . Último dia para realização de pagamento de boleto da taxa de inscrição 27/02/2023 . ANEXO IV . Concurso Público de Provas e Títulos - Edital de Normas Gerais nº 76/2022 . BAREMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS . Nome: . Área: . Inscrição: . Item Natureza do título Valor Valor atribuído . GRUPO 1: TÍTULOS ACADÊMICOS - limitado a 35 pontos (Será contado apenas o de maior valor e única vez.) . 1 Doutorado na área 35 . 2 Doutorado em áreas afins 30 . 3 Mestrado na área 25 . 4 Mestrado em áreas afins 20 . 5 Especialização na área (carga horária mínima de 360 horas) 7 . 6 Especialização em áreas afins (carga horária mínima de 360 horas) 3 . GRUPO 2: ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - limitado a 20 pontos . 7 Docência com disciplinas da área ou áreas afins no ensino médio, curso técnico, graduação, mestrado ou doutorado, comprovado em carteira profissional ou por ato institucional de entidade pública, com especificação das disciplinas ministradas: 1 pt/semestre (apenas nº inteiro de semestres letivos trabalhados, limitado a 9 pts). 9 . 8 Orientação de aluno de iniciação científica na área do concurso financiada por agência de fomento ou por programa institucional comprovado: 0,5 pt/trabalho (limitado a 3 pts). 3 . 9 Coordenação de projeto de Extensão, Pesquisa e ou Inovação Tecnológica financiado por agência de fomento: 0,5 pt/projeto (limitado a 3 pts). 3 . 10 Orientação de tese de doutorado, na área ou áreas afins do concurso, concluída e comprovada por folha de aprovação ou ata de defesa que contenha a assinatura da Comissão examinadora e do orientador: 3 pts/tese (limitado a 6 pts). 6 . 11 Orientação de dissertação de mestrado, na área ou áreas afins do concurso, concluída e comprovada por folha de aprovação ou ata de defesa que contenha a assinatura da Comissão examinadora e do orientador: 2 pts/dissertação (limitado a 6 pts). 6 . GRUPO 3: PRODUÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - limitado a 20 pontos . 12 Autoria de livro na área do concurso cadastrado no ISBN: 2 pts/livro (limitado a 6 pts). 6 . 13 Autoria de capítulo de livro na área do concurso com ISBN: 0,5 pt/cap. (limitado a 2 pts). 2 . 14 Publicação técnica ou tecnológica na área do concurso (manual, relatório técnico ou material didático) cadastrada no ISBN: 0,5 pt/publicação (limitado a 2 pt). 2 . 15 Artigo completo publicado e/ou aceito em periódico científico com Qualis/CAPES ( A1, A2, A3 ou A4): 2 pts/trabalho (limitado a 8 pts). 8 . 16 Artigo completo publicado e/ou aceito em periódico científico com Qualis/CAPES (B1 e B2): 2,0 pts/trabalho (limitado a 4 pts). 4 . 17 Artigo completo publicado em anais de congresso internacional na área do concurso com Qualis/CAPES: 0,5 pt/artigo (limitado a 2 pts). 2 . 18 Artigo completo publicado em anais de congresso nacional na área do concurso com Qualis/CAPES: 0,2 pt/artigo (limitado a 2 pt). 2 . 19 Patente ou depósito de patente com comprovação através de documento emitido por órgão competente. Registro de software com certificado emitido por autoridade competente: 2,0 pts/patente/depósito/registro (limitado a 4 pts). 4 . GRUPO 4: EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL - limitado a 25 pontos . 20 Experiência profissional na área do concurso, que não seja em docência, exercida em empresa, comprovada em carteira profissional ou por ato institucional de entidade pública: 1 pt/semestre (apenas nº inteiro de semestres de efetivo trabalho). 25 . T OT A L 100 KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA