DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado: Ray Nascimento Maronesi, CPF: .568.818-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2022 até 01 de junho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2023 a 01/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Willerson Custodio da Silva - Diretor Geral - Contratante; Ray Nascimento Maronesi - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 24/02/2023. CAMPUS BETIM EDITAL Nº 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área: Linguagens e Códigos/Língua Inglesa; Habilitação Mínima: Graduação em Letras: Bacharelado ou Licenciatura com habilitação em Inglês, Português/Inglês ou equivalente. Jornada de trabalho: 40 horas; Unidade de Lotação: Campus Betim; Remuneração mensal: R$ 3.841,90; Auxílio alimentação: R$458,00. Período de Inscrição: 27/02/2023 a 12/03/2023. E-mail: [email protected]. O Edital 06/2023 na integra estará disponível no portal do IFMG (www.ifmg.edu.br). Base Legal: Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. WELINTON LA FONTAINE LOPES CAMPUS AVANÇADO PIUMHI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23715.000088/2023-11. Professor(a) Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Patrícia Vieira Medeiros, CPF: .057.736-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Piumhí. Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor - Contratante; Patrícia Vieira Medeiros - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/02/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Any Caroliny Pinto Rodrigues; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/07/2023; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 24/02/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Any Caroliny Pinto Rodrigues, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2021 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Adriana Maria da Silva Freitas Costa; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 22/07/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 24/02/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Adriana Maria da Silva Freitas Costa, Contratado. CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: ROSIMEIRE FERNANDES CRUZ PEREIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/09/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 24/02/2023; ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, pelo Contratante e ROSIMEIRE FERNANDES CRUZ PEREIRA, Contratado. EDITAL Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.000328/2023-66, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAD O, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . Área de Atuação Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Biologia 01 40h Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Ciências Biológicas, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Ciências Biológicas, com Especialização; ou Graduação em Ciências Biológicas, com Mestrado; ou Graduação em Ciências Biológicas, com Doutorado 2 PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 01/03/2023 a 19/03/2023. 2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]), no período descrito no item 2.1. Deverá conter como assunto: PSS Substituto[área]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá constar: nome completo; endereço; telefones para contato. 2.3 O processo seletivo constará de Prova de Títulos, os quais deverão ser anexados ao e-mail de inscrição, em arquivo único em formato PDF e que não ultrapasse 10 MB (dez megabytes), junto com os demais documentos do item3.4 do edital. 3.1 A Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 28/03/2023, e cujo tema será sorteado no dia 27/03/2023. 4 O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: MATHEUS MARQUES SIMÕES; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Doutorado); VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 09/07/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 17/02/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Matheus Marques Simões, Contratado. CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2015 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.000127/2015-22. Dispensa Nº 4/2015. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 15/06/2015 a . Valor Total: R$ 39.212,64. Data de Assinatura: 15/06/2015. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158377 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23396.000024/2021-09. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Promover acréscimos aos quantitativos previstos no contrato original: acréscimo de um posto de cozinheiro.. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.538.370,76. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo 02 ao Contrato de Locação de Serviços nº 02/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Antonio Flávio Alves Rabelo; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT/Doutorado); VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 23/08/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 24/02/2023; Júnio Jáber, pelo Contratante e Antonio Flávio Alves Rabelo, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158306 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158306 Nº Processo: 23051003330202356 . Objeto: Pagamento de Guia de Recolhimento da União Nº 29410411900116349X, no valor de R$ 90,09 (NOVENTA REAIS E NOVE CENTAVOS), referente à verificação subsequente do cronotacógrafo do veículo de placa NSM 8982, pertencente à frota oficial do IFPA Campus Belém, a fim de que após pagamento do documento, iniciemos o processo de aferição e calibração do equipamento, para atendimento da legislação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 24/02/2023. NEILA WALDOMIRA DO SOCORRO SOUSA CABRAL. Ordenadora de Despesa Substituta. Valor Global: R$ 90,09. CNPJ CONTRATADA : 00.662.270/0003-20 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO.. (SIDEC - 24/02/2023) 158306-26416-2023NE000006 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158306 Nº Processo: 23051003328202313 . Objeto: Pagamento de Guia de Recolhimento da União Nº 294104119001164402, no valor de R$ 90,09 (NOVENTA REAIS E NOVE CENTAVOS), referente à verificação subsequente do cronotacógrafo do veículo de placa JVU 9973, pertencente à frota oficial do IFPA Campus Belém, a fim de que após pagamento do documento, iniciemos o processo de aferição e calibração do equipamento, para atendimento da legislação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 24/02/2023. NEILA WALDOMIRA DO SOCORRO SOUSA CABRAL. Ordenadora de Despesa Substituta. Valor Global: R$ 90,09. CNPJ CONTRATADA : 00.662.270/0003-20 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO.. (SIDEC - 24/02/2023) 158306-26416-2023NE000006