DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700048 48 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ITAITUBA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E SERVIÇOS R E T I F I C AÇ ÃO Retifica o número do extrato do termo aditivo publicado no D.O.U na data de 24/02/2023 - UASG 158567 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS ITAITUBA; Onde se lê: "Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2022" Leia-se: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2023" CAMPUS CASTANHAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 (SRP) Processo Administrativo nº 23051.014348/2022-72. Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 02 de fevereiro de 2023 foi homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado ao registro de preços para Aquisição de medicamentos para atendimento do rebanho do IFPA Campus Castanhal, entrega parcelada e sob demanda, ao Campus Castanhal, contendo 36(trinta e seis) itens, sendo 01(um) cancelado, e adjudicados 35(trinta e cinco) às licitantes vencedoras: - AGROSHOPPING COMERCIO E DIST R I B U I Ç ÃO EIRELI, CNPJ 01.362.890/0001-44, grupo 02 (itens 21 à27), Grupo 3 (31 e 32) e no item 29, pelo valor total de R$ 5.637,28; VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.591.670/0001-49, grupo 01 (itens 01 à 16) e no item 30 pelo valor total de R$ 8.440,69; JS DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 35.565.446/0001-48, itens: 17,18 e 19 e 20, pelo valor total de R$ 36.460,00. Total adjudicado e homologado: R$ R$ 50.537,97 (cinqüenta mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos ADEBARO ALVES REIS Ordenador de Despesa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA CS MPUS CASTANHAL, UASG 158308, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 008/2022. Processo nº 23051.014348/2022-72. Objeto: registro de preços para futura Aquisição de medicamentos para atendimento do rebanho do IFPA Campus Castanhal, entrega parcelada e sob demanda, ao Campus Castanhal, exercícios 2023/2024, entrega parcelada e sob demanda. Conforme relação de atas descritas a seguir: - ATA nº 02/2023 - Adjudicatária: AGROSHOPPING COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ 01.362.890/0001-44, grupo 02 (itens 21 à27), Grupo 3 (31 e 32) e item 29, pelo valor total de R$ 5.637,28; - ATA nº 03/2023 - Adjudicatária: VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.591.670/0001-49, grupo 01 (itens 01 à 16) e no item 30 pelo valor total de R$ 8.440,69; - ATA nº 04/2023 - Adjudicatária JS DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 35.565.446/0001-48, itens: 17,18 e 19 e 20, pelo valor total de R$ 36.460,00. Valor Global da Ata: R$ R$ 50.537,97 (cinqüenta mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos. Validade da Ata: 14/02/2023 a 14/02/2024. Data de assinatura da ata: 14/02/2023. As propostas de preço e demais documentações do certame encontram- se disponíveis no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23326.014334.2022-15. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; RAPOSO SPORTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ: 04.456.622/0001-80; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para projetar e desenvolver uma solução para monitoramento e testes de mesas de sinuca, visando auxiliar o controle de qualidade, tanto durante os testes em fase de fabricação como durante o uso pelos usuários finais, integrar as mesas em uma rede de IoT, de modo a coletar informações para fins de inteligência de negócio e auxílio à tomada de decisões na empresa e realização de controle de qualidade dos produtos. VALOR GLOBAL: R$ 329.143,02 (trezentos e vinte e nove mil, cento e quarenta e três reais e dois centavos). VIGÊNCIA: Oito meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23381.004741.2022-41. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; GASPARIN METALÚRGICA LTDA, CNPJ: 80.103.989/0001-06; LENOIR JACINTO ROQUE (NOME FANTASIA LG ESQUADRIAS METÁLICAS), CNPJ: 30.008299/0001-91; EDSON CLEI AMARO, CNPJ: 30.229.133/0001-03; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA , CNPJ: 02.168.943/0001-53. OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para projetar e desenvolver um protótipo do processo produtivo que seja capaz de fabricar portas de chapa em aço carbono de modo automático, adequar todo o protótipo do processo produtivo aos princípios que norteiam a Indústria 4.0, principalmente à integração de sistemas. VALOR GLOBAL: R$ 1.471.575,70 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, quinhetos e setenta e cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: Doze meses a partir de 01/10/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23381.007030.2022-29. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; CORNING COMUNICAÇÕ ES ÓPTICAS S.A, CNPJ: 42.424.267/0001-56; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para investigar e implementar uma fomra de identificar o local de vazamento e o caminho percorrido da penetração do fluido nas caixas de emendas de ficra óptica em ensaio tendo como referência a norma IEC, investigas métodos alternativos ao ensaio sob pressão para identificar a estanqueidade das caixas e implementar o melhor método de equivalência de ensaio para até 8 metros de coluna d'água para ensaios IPx7 e IPx8, referência norma IEC. VALOR GLOBAL: R$ 1.257.970,57 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: Treze meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23381.005188.2022-64. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA (CINEP), CNPJ: 09.123.027/0001-46; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA POR MEIO DO POLO DE INOVAÇÃO, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA (FUNETEC) para desenvolver o "PROGRAMA ESTRATÉGICO DE ESTRUTURAS ARTIFICIAIS MARINHAS DA PARAÍBA (PREAMAR): fomentando a pesca e o turismo náutico e subaquático através da recuperação da biodiversidade marinha. VALOR GLOBAL: R$ 2.666.600,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022. CAMPUS JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158469 Nº Processo: 23798001259202268. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência e apoio à pessoa com deficiência, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, para fins de atendimento às necessidades institucionais do IFPB - Campus Itabaiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Pb 054, Km 17, S/n, Alto Alegre - Itabaiana/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158469-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLEITON TERDIS FIRMINO RODRIGUES Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 24/02/2023) 158469-26417-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.001633/2023-01. Pregão Nº 62/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 23.711.759/0001-88 - JOAO GRABOVICZ PEREIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços preventivos e corretivos de jardinagem e conservação de áreas de propriedade e uso da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 162.884,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.017105/2022-85. Pregão Nº 86/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e terrestres (rodoviárias), nacionais e internacionais, para atender necessidades de diversas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 989.000,50. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411012868202230. Objeto: Cessão onerosa de uso do espaço público destinado à serviços de lanchonete/cantina, mediante apuração do menor preço global a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo), visando ao atendimento de discentes, docentes, técnicos-administrativos e comunidade em geral do IFPR Campus União da Vitória, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paula Freitas, 2800, São Braz - União da Vitória/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00001-2023. Entrega das Propostas: 24/03/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Paula Freitas, 2800, São Braz - União da Vitória/PR. CARLOS AUGUSTO MARCONDES CAMARGO Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2023) 158009-26432-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2023 Processo 23411.020706/2022-75. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR - Campus Telêmaco Borba e o Banco do Brasil S/A. OBJETO: visando a operacionalização da retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos, nos termos da instrução normativa 05/2017 SEGES/MPDG, e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO BANCO DO BRASIL: Ricardo Santa Cruz César -Gerente EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2023 Processo 23411.020377/2022-62. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR - Campus Assis Chateaubriand e o Banco do Brasil S/A . OBJETO: visando a operacionalização da retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos, nos termos da instrução normativa 05/2017 SEGES/MPDG, e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO BANCO DO BRASIL: Ricardo Santa Cruz César -Gerente CAMPUS TELÊMACO BORBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158399 Nº. Processo: 23411.020583/2022-72. Pregão Nº 62/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊMA CO BORBA . Contratado: 43.997.437/0001-54 - DELONIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Serviços compreendendo capina, roçada, corte de grama, monda em gramados, estacionamentos, calçadas, aplicação de herbicidas, controle de pragas e limpeza do local com o ensacamento dos detritos, resíduos, folhas secas e serviços compreendendo poda e desbrota de árvores, arbustos e coroamento de mudas, árvores, plantas, mensurado por unidades de árvores, arbustos, mudas de 5 a 10 metros de altura. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 à 21/12/2023. Valor Total: R$ 44.400,00. Data de Assinatura: 21/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).