DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700051 51 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AMPLA CONCORRÊNCIA . Área Florestas - 40h . Nome do Candidato Desempenho Didático + Prova de Títulos Resultado Final Classificação . 01 Paulo Roberto Magistrali 90,5 + 29 119,5 1º Lugar . 02 Michael Douglas Roque Lima 90 + 19 109 2º Lugar . 03 Iris Cristiane Magistrali 84,5 + 16 100,5 3º Lugar . 04 Giordano Bruno da Silva Oliveira 78,5 + 18 96,5 4º Lugar . 05 Carolina Nogueira Xavier 77,2 + 16 93,2 5º Lugar . 06 Danilo da Silva Marinho 83,7 + 7 90,7 5º Lugar . 07 Bruna Vasconcelos Felix 88 + 0 88 Desclassificado . 08 Marta Betânia Ferreira Carvalho 81,5 + 0 81,5 Desclassificado . 09 Pablo de Tarso Nordeste Almeida 71,7 + 4 75,7 Desclassificado 11.2. Serão considerados classificados, os candidatos com pontuação igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo III do Decreto nº 9.739/2019, alterado Decreto nº 11.211/2022. . NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL POR Á R EA NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS A P R OV A D O S / C L A S S I F I C A D O S . 1 (um) 6(seis) . 2 (duas) 11 (onze) PPP = Pessoa Preta e Parda . Área Florestas - 40h . Nome do Candidato Desempenho Didático + Prova de Títulos Resultado Final Classificação . 01 Pablo de Tarso Nordeste Almeida 71,7 + 4 75,7 1º Lugar 7.1. Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, 20% (vinte por cento) serão providas na forma da Lei nº 12.990/2014. 7.2. A reserva de vagas de que trata o caput será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no Processo Seletivo Simplificado for igual ou superior a 3 (três). 7.2.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 7.1 deste edital resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos), nos termos do § 2º da Lei nº 12.990/2014. LETÍCIA CARVALHO PIVETTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS NOVO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158351 Nº Processo: 23230.000350/2022-81. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 20.991.994/0001-62 - QUALIGOURMET SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA . Objeto: Prestação de serviços continuados de produção e distribuição de refeições (almoço, lanche e jantar), preparadas e servidas nas dependências do restaurante do campus novo paraíso do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de roraima.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 715.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158352 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 23482.000243/2017-24. Pregão. Nº 17/2018. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a modificação das cláusulas: cláusula segunda - vigência, com prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 01/08/2022 até 01/08/2023; cláusula terceira - preço, tendo em vista a repactuação do contrato, bem como a extinção do posto de recepcionista a partir de 21/08/2022; e cláusula quarta - da dotação orçamentária, conforme detalhamento das cláusulas abaixo, do presente termo. O valor correto da Contratação é de R$ 463.189,15. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.187,99. Data de Assinatura: 27/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11003/2022 - UASG 158516 Nº Processo: 23292028292202219. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente gás industrial, Gás GLP, Cilindros e Insumos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Aloísio Stoffel, 1271, Jardim Alvorada - São Carlos/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11003-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 24/02/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 59/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 03/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Tatianne de Faria Vieira CPF: 769.222.781-00 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 06/03/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 27/02/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tatianne de Faria Vieira - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO Nº 3/2023 PROCESSO: 23437.000051.2023-10 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Apoio à implementação de projetos voltados à formação no uso das tecnologias digitais, combinadas ao empreendedorismo e à inovação, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) conforme Edital Setec n.º 83/2022 - Apoio à Implementação das Oficinas 4.0. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes - Campus Vitória - CNPJ: 10.838.653/0002-89, e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO - CNPJ: 03.832.178/0001-97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 VIGÊNCIA: de 21/02/2023 a 31/12/2023. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Hudson Luiz Cogo pelo Ifes Campus Vitória, e Renato Tannure Rotta de Almeida pela FACTO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 41154/2020. Nº Processo: 23305.017913/2019-54. Pregão. Nº 77/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 41- 154/2020, celebrado em 09/10/2020, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo Suap nº 23305.001375.2023-62.. Vigência: 10/02/2023 a 09/05/2023. Valor Total Atualizado do Termo: R$ 5.593,74. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º aditamento do contrato nº 47/21 Objeto: aditamento das obrigações do contratante. Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratada: Samanta Ongaratto Gil. Regime: 20 (vinte) horas semanais. Passa a vigorar a partir de 06/02/2023. Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Samanta Ongaratto Gil, contratada. CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158712 Número do Contrato: 5712/2019. Nº Processo: 23430.000482/2019-51. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 13.593.220/0001-18 - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato 05.712-2019, referente a serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial para o Câmpus Capivari do IFSP (1 posto diurno, 12x36 horas semanais e 1 posto noturno 12x36 horas semanais). Apostilamento com base nas planilhas de custos, demonstrativas do impacto de nova convenção coletiva de trabalho 2022/2023 e variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC (IBGE). Data base: 01/01/2023. Valor mensal atual: R$ 24.080,42. Valor mensal repactuado: R$ 25.631,78.. Vigência: 12/07/2019 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.581,36. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1579/2023 - UASG 158579 Nº Processo: 23441.000905/2022-18. Dispensa Nº 1579/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 07.020.207/0001-77 - CODAFAVO COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VOTUPORANGA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o programa nacional de alimentação estudantil - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total: R$ 39.463,80. Data de Assinatura: 03/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-09-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/09/2022 a 04/01/2023. . Leia-se: Vigência: 06/09/2022 a 05/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MURIAÉ EXTRATO DE CONTRATO OBJETIVO: Contratação de Professor substituto. CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Muriaé. PROCESSO: 23223.000278/2023-53. CONTRATO: Nº 10/2023. CONTRATADO: Renata dos Santos Barreto. ÁREA: Design de Moda. CARGA HORÁRIA: 40 horas. VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 22/08/2023. RETRIBUIÇÃO: Classe EI, Nível 01 - Graduação. OBJETIVO: Contratação de Professor substituto. CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Muriaé. PROCESSO: 23223.000279/2023-06. CONTRATO: Nº 11/2023. CONTRATADO: Jaquicele Aparecida da Costa. ÁREA: Matemática. CARGA HORÁRIA: 40 horas. VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 22/08/2023. RETRIBUIÇÃO: Classe EI, Nível 01 - Doutorado. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O IF Sudeste MG comunica a aplicação de penalidade à empresa CONSTRUTORA HOREBE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.178.397/0001-10 relativamente ao processo administrativo sancionatório nº 23223.003676/2018-73 - Penalidades: multa no valor de R$ 3.079,06 correspondente a 15% do valor do contrato e impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 05 (cinco) anos. Motivo: Descumprimento contrato 027/2017 ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA Reitor