DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Lei nº 8.666/93; Lei nº 8.078/90; IN SEGES/MPDG nº 05/2017; LC nº 123/2006; Decreto nº 8.538/2015; Decreto nº 9.507/2018. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 578.823,38. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato n. 04/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: FAUSTO ERRITTO BARBO; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 22/02/2023 A 06/03/2023; DATA DA ASSINATURA: 22/02/2023; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL, Contratante; FAU S T O ERRITTO BARBO , Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23163.001100/2022-18. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 20.962.704/0001-52 - STARKS SERVICOS DE MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato 14/2022 em razão do advento da nova CCT RS000044/2023, com data-base em 01/01/2023, que majorou salários, vale-alimentação e benefício social familiar. Vigência: 18/04/2022 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.380,20. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23163.001732/2019-78. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato 09/2019 em virtude do advento da CCT RS000052/2023, com data-base em 01/01/2023, que majorou salário, vale-alimentação e benefício social familiar. Vigência: 18/09/2019 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.925,88. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23163.001698/2022-37. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato 18/2022 em virtude do advento da CCT RS000056/2023, com data-base em 01/01/2023, que majora salário, vale alimentação e benefício social familiar. Vigência: 01/06/2022 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.607,30. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 23, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul- Rio-Grandense, retifica o Edital nº 068, publicado em 23/02/2023, que homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, no Câmpus Charqueadas. ONDE SE Lê : Edital nº 068 DE 03 DE MAIO DE 2022 Leia-se: Edital nº 021 de 17 DE FEVEREIRO DE 2023 ONDE SE LÊ: EDUCAÇÃO FÍSICA . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Rodrigo Dahmer 81,5 1º . Emily Belíssimo Nascimento 74,0 2º . Jorge Fernando da Silva Dorneles 73,0 3º . Dayana farias Leote 69,5 4º . Mirlan dos Santos Pinheiro 68,5 5º LEIA-SE: EDUCAÇÃO FÍSICA . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Rodrigo Dahmer 81,5 1º . Emily Belíssimo Nascimento 74,0 2º . Jorge Fernando da Silva Dorneles 73,0 3º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23236005358202284. Objeto: Provável Aquisição de equipamentos e insumos visando a implementação do Laboratório IFMaker no âmbito do Campus Palmas, do Campus Araguaína e do Campus Gurupi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Total de Itens Licitados: 328. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 11h00. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrados no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes no Termo de Referência deverão ser consideradas as do Termo de Referência dO Edital.. MARCOS LOPES GALVAO Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2023) 158131-26424-2023NE800084 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158131 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23235.005358/2021-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato administrativo nº 11/2022, retroativo a 01/01/2023, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, correspondente ao reajuste dos salários normativos em 7,43% e do reajuste do auxílio alimentação conforme disposto na CCT; reajustar o valor do componente dos custos de seguro de vida para R$ 15,04 (quinze reais e quatro centavos) por terceirizado; alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da repactuação e do reajuste. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.936.881,38. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). CAMPUS PORTO NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato Nº 7/2022/PNA/REI/IFTO, de 22 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2022, firmado entre o Campus Porto Nacional e o Sr. Abrão de Sousa, referente à prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Direito, onde se lê: "VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais"; leia-se: "VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 20 (vinte) horas semanais". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023 - Nº Processo: 23201.000638/2023-84- ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia; CONTRATADO: Katymilla Guimarães Girotto; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do ensino de Biologia; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 13.325/2016; VIGÊNCIA: 1º/03/2023 a 31/07/2023; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, jornada de 40 horas semanais, com Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023; Assinam pelo Contratante MARLENE JERÔNIMO e HELIOMAR BALEEIRO DE MELO JÚNIOR, e pelo contratado KATYMILLA GUIMARÃES GIROTTO. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23065.003505/2020-72. CARONA. nº 01/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.881.209,40. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 86/2022 Ata de Registro de Preços - Pregão nº 86/2022. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 86/2022, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de Reagentes com comodato, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA E BIOLOGIA MOLECULAR - LABIMUNO, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA para os itens grupo 3, vigência até 10/02/2024, no valor total de R$ 949.050,0000. 61.485.900/0007-56 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA para os itens grupo1 e grupo 2, vigência até 15/02/2024, no valor total de R$ 929.310,0000. GERALDO COSTA LORDELO NOGUEIRA JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2022 Ata de Registro de Preços - Pregão nº 73/2022. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 73/2022, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de OXIDO NÍTRICO, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. para o item 01, vigência até 24/02/2023, no valor total de R$ 19.833,8400. ELIANA RIBEIRO Pregoeiro