DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700053 53 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE COMODATO Pregão no 86/2022 UASG 150247. No do Processo n° 23066.058022/2022-13 Espécie: Contrato de Comodato n. 32/2022, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ nº 61.485.900/0007-56, Objeto é o comodato de 02 (dois) equipamentos, visando atender as necessidades LABIMUNO/ICS, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 344.2022, Pregão Eletrônico nº 86/2022 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 15/02/2023. EXTRATO DE COMODATO Pregão no 86/2022 UASG 150247. No do Processo n° 23066.058022/2022-13 Espécie: Contrato de Comodato n. 31/2022, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ nº 04.086.552/0001-15, Objeto é o comodato de 01 (um) equipamento, visando atender as necessidades LABIMUNO/ICS , durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 343.2022, Pregão Eletrônico nº 86/2022 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 10/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.004803/2023-79. Dispensa Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios a ufba.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2028. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066004803202379 . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios à UFBA durante os períodos de 03/03/2023 A 03/03/2028 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços nescessários à UFBA Declaração de Dispensa em 07/02/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Ratificação em 24/02/2023. WAGNER MIRANDA GOMES. Pró-reitor. Valor Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0005-37 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO S . (SIDEC - 24/02/2023) 153038-15223-2023NE000095 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR R E T I F I C AÇ ÃO O Edital Nº 3, de 16/02/2023, publicado como do "Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido" - na página 23, da Seção 2, do DOU de 22/02/2023 - é do "Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar (CCTA), campus Pombal". CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 158199 Nº Processo: 23096054577202158. Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Na Sala da Cpl No Bloco da Direção. Na Av. Universitária, Santa Cecilia - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO Diretor do Dcc/cstr (SIASGnet - 24/02/2023) 158199-15281-2023NE000008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 2/2023 publicado no D.O.U de 17/01/2023, Seção 3, Pág. 55 , Onde se lê: Informações Gerais: ATENÇÃO! OS ANEXOS DESTE CERTAME DEVEM SER BAIXADOS NO SEGUINTE SITE: https://caf.catalao.ufg.br/. Leia-se: Informações Gerais: . (SIDEC - 24/02/2023) 156679-26452-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa AARO COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.566.043/0001-64, representada por Adilson Adão Ribas de Oliveira CPF- 510.308.619-00, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de materiais/equipamentos permanentes, para realização de atividades de simulação realística das disciplinas de aulas práticas dos cursos de graduação de Enfermagem, do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 47/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 01/2023. VALOR GLOBAL R$ 20.900,00. Processo nº 23067.015146/2021-13. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -13/02/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.251.627/0001-90, representada por MARCOS RIBEIRO JÚNIOR CPF- 226.722.708-80, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de materiais/equipamentos permanentes, para realização de atividades de simulação realística das disciplinas de aulas práticas dos cursos de graduação de Enfermagem, do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 47/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 02/2023. VALOR GLOBAL R$ 2.020,00. Processo nº 23067.015146/2021-13. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -13/02/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 17.930.162/0001-21, representada por Daiane Regina de Sousa CPF- 047.940.249-32, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de materiais/equipamentos permanentes, para realização de atividades de simulação realística das disciplinas de aulas práticas dos cursos de graduação de Enfermagem, do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 47/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 03/2023. VALOR GLOBAL R$ 3.080,00. Processo nº 23067.015146/2021-13. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -17/02/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN, CNPJ: 18.258.209/0001-15, representada por JOSIE MARINA DOS SANTOS CPF- 036.997.159-06, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de materiais/equipamentos permanentes, para realização de atividades de simulação realística das disciplinas de aulas práticas dos cursos de graduação de Enfermagem, do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 47/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 04/2023. VALOR GLOBAL R$ 634,00. Processo nº 23067.015146/2021-13. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 13/02/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 24.103.721/0001-95, representada por DIEGO SAMMER SANTOS CPF- 068.630.796-82, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de materiais/equipamentos permanentes, para realização de atividades de simulação realística das disciplinas de aulas práticas dos cursos de graduação de Enfermagem, do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 47/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 05/2023. VALOR GLOBAL R$ 826,00. Processo nº 23067.015146/2021-13. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -23/02/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa BRAZTECH MANUTENCAO E REPARACAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 24.505.009/0001-12, representada por GISELLE GALINDO DE OLIVEIRA CPF- 041.640.414-63, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de materiais/equipamentos permanentes, para realização de atividades de simulação realística das disciplinas de aulas práticas dos cursos de graduação de Enfermagem, do Departamento de Enfermagem da Universidade Fe d e r a l do Ceará, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 47/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 06/2023. VALOR GLOBAL R$ 410,00. Processo nº 23067.015146/2021-13. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -17/02/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa CONSULAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS,HOSPITALARES E EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 24.997.187/0001-08, representada por Felipe Fuzio dos Santos CPF- 364.430.478-50, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de materiais/equipamentos permanentes, para realização de atividades de simulação realística das disciplinas de aulas práticas dos cursos de graduação de Enfermagem, do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 47/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 07/2023. VALOR GLOBAL R$ 8.660,00. Processo nº 23067.015146/2021-13. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 13/02/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 26.383.168/0001-17, representada por GRACE KELLY VASCONCELOS NUNES CPF- 275.533.703-63, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de materiais/equipamentos permanentes, para realização de atividades de simulação realística das disciplinas de aulas práticas dos cursos de graduação de Enfermagem, do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 47/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 08/2023. VALOR GLOBAL R$ 4.808,18. Processo nº 23067.015146/2021-13. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -17/02/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa MEDICALMED REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 27.705.997/0001-31, representada por MARJORYE CAVALCANTI DE SA BARRETO CPF- 020.197.924-19, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de materiais/equipamentos permanentes, para realização de atividades de simulação realística das disciplinas de aulas práticas dos cursos de graduação de Enfermagem, do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 47/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 09/2023. VALOR GLOBAL R$ 45.190,08. Processo nº 23067.015146/2021- 13. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -13/02/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 34.061.908/0001-27, representada por Walisney de Freitas Silva CPF- 932.423.526-53, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de materiais/equipamentos permanentes, para realização de atividades de simulação realística das disciplinas de aulas práticas dos cursos de graduação de Enfermagem, do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 47/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 10/2023. VALOR GLOBAL R$ 2.730,00. Processo nº 23067.015146/2021-13. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -13/02/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 34.680.592/0001-51, representada por José Felipe Belotto Pelozzo CPF- 064.890.839- 90, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de materiais/equipamentos permanentes, para realização de atividades de simulação realística das disciplinas de aulas práticas dos cursos de graduação de Enfermagem, do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 47/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 11/2023. VALOR GLOBAL R$ 8.996,00. Processo nº 23067.015146/2021-13. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -13/02/2023.