DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 23067.015146/2021-13. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -13/02/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 43.556.958/0001-76, representada por MARIA JOSE PRANDO COTTA CPF- 063.956.298-16, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de materiais/equipamentos permanentes, para realização de atividades de simulação realística das disciplinas de aulas práticas dos cursos de graduação de Enfermagem, do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 47/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 13/2023. VALOR GLOBAL R$ 2.296,55. Processo nº 23067.015146/2021-13. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -17/02/2023. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA EDITAL Nº 16, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.063648/2022-31 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados . 140/2022 40h Departamento de Geologia / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza Geologia Costeira e Marinha 1º João Capistrano de Abreu Neto . 140/2022 40h Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas / Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem / Campus da UFC em Fortaleza Imunologia 1º Catarina Joelma Magalhães Braga 2º Natássia Albuquerque Ribeiro 3º Tamara Silva Rodrigues . 03/2023 40h Unidade Universitária de Educação Infantil / Centro de Ciências Agrárias / Campus da UFC em Fortaleza Educação Infantil 1º Romênia Silva Cordeiro 2º Ariany Lima Vieira Guerra . 04/2023 40h Curso de Publicidade e Propaganda / Instituto de Cultura e Arte / Campus da UFC em Fortaleza Fundamentação Teórica em Comunicação 1º Fernando Wisse Oliveira Silva . 04/2023 40h Departamento de Administração / Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade / Campus da UFC em Fortaleza Métodos Quantitativos 1º Weider Loureto Alves JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO EDITAL Nº 18/2023 ALTERA O EDITAL Nº 12/2023 Concurso Público Para Professor do Magistério Superior Processo nº 23067.065599/2022-71 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Despacho Nº 3/2023/DETI/CT/REITORIA, de 23/02/2023, do Departamento de Engenharia de Teleinformática/CT, processo n°23067.065599/2022-71, resolve alterar o item 8.2 referente a realização das provas na língua inglesa do Edital Nº 12/2023, Concurso Público para Professor do Magistério Superior, publicado no DOU de 08/02/2023, conforme discriminado abaixo: Onde de lê: "8.2. No caso do concurso para o setor de estudo Ecologia quantitativa de interações em organismos de ambientes continentais, o candidato poderá solicitar, por escrito, no "Requerimento de Inscrição", realizar as provas mencionadas no item 8, em língua inglesa." Leia-se: "8.2. No caso do concurso para os setores de estudo "Ecologia quantitativa de interações em organismos de ambientes continentais" e "Processamento de Sinais para Sistemas de Comunicações", o candidato poderá solicitar, por escrito, no "Requerimento de Inscrição", realizar as provas mencionadas no item 8, em língua inglesa." Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.000161/2023-29. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Obter o apoio para a realização da gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do Projeto de Extensão sob o título: ANÁLISES, ESTUDOS, ENSAIOS, SIMULAÇÕES E VERIFICAÇÃO DE ASPECTOS TÉCNICOS PARA LAUDOS EM DISPOSITIVOS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS, ELETROMECÂNICOS E ELETROELETRÔNICOS. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/08/2025. Valor Total: R$ 752.750,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 26692/2022-61 . Objeto: Obter o apoio para a realização da gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do Projeto de Ensino sob o título: VIABILIZAÇÃO DA 1ª TURMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - MAPP; NUMA PARCERIA COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 2022.2 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 23/02/2023. ALBA MARIA PINHO DE CAR V A L H O. Coordenador do Projeto. Ratificação em 24/02/2023. JOSE GLAUCO LOBO FILHO. Vice Reitor da Ufc. Valor Global: R$ 770.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.869.010/0001-78 FUNDACAODE APOIO A CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP). (SIDEC - 24/02/2023) 153045-15224-2023NE080003 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 25274/2022-56 . Objeto: Obter o apoio para a realização da gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do Projeto de Ensino sob o título: Mestrado Profissional de Economia do Setor Público - Turma 2022-2: PATROCINADORES - AUDITECE E FSINTAF Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 23/02/2023. MARCIO VERAS CORREA. Coordenador do Projeto. Ratificação em 24/02/2023. JOSE GLAUCO LOBO FILHO. Vice Reitor da Ufc. Valor Global: R$ 1.575.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.869.010/0001-78 FUNDACAODE APOIO A CIENCIA , CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP). (SIDEC - 24/02/2023) 153045-15224-2023NE080003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23068.039904/2019-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001- 71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo contratual. Valor total do termo: R$ 720.000,00. Valor global do contrato atualizado: R$ 4.255.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2023 CL/DCOS A Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, CNPJ nº 32.479.123/0001-43, considerando o disposto no §4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, comunica a empresa Megaservice Construtora Ltda, CNPJ nº 18.038.305/0001-58, decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 23068.029256/2019-38, a qual culminou com a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses, com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Fica a interessada ciente de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, para se assim desejar, apresentar RECURSO da decisão. O processo, em seu inteiro teor, pode ser consultado na página https://protocolo.ufes.br/#/documentos/2724287/pecas/. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados por meio do endereço eletrônico [email protected]. PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS Reitor PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 048/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ADUBOS DIVINO COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA CNPJ: 31.589.552/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 049/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ELITECH LATINO AMÉRICA LTDA CNPJ: 03.611.875/0001- 18 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 050/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: QUALI-A CONFORTO AMBIENTAL E EFICIENCIA ENERGÉTICA LTDA CNPJ: 18.434.676/0001-59 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 051/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: REINALDO BALDOTO RIBEIRO FILHO 12086399782 CNPJ: 30.604.775/0001-37 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 052/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: H G H HOLDING DE PARTIPAÇÕES LTDA CNPJ: 42.430.216/0001-37 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 053/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: WILLIFT ENGENHARIA LTDA CNPJ: 28.847.178/0001-91 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.