DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700061 61 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 45/2019. Nº Processo: 023705/2019. Dispensa. Nº 780/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato referente à execução do projeto:" Curso de Especialização em Gestão da Tecnologia da Informação 4.0 para Transformação Digital (versão 3.0)." Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.500,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 139/2021. Nº Processo: 23073.026271/2021-70. Dispensa. Nº 2627/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato referente `execução do projeto "areceúna". Vigência: 01/04/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153063 Número do Contrato: 269/2021. Nº Processo: 23073.012011/2020-36. Dispensa. Nº 2011/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência e remanejamento financeiro entre rubricas, referente à execução do projeto: segunda temporada da Web Séries Pretas. Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 125/2021. Nº Processo: 23073.025170/2021-81. Dispensa. Nº 25170/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato referente à execução do projeto: festival cultural noite suja". Vigência: 01/03/2023 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 23073.011967/2020-11. Dispensa. Nº 1967/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 053/2021, referente à execução do projeto: "Cine Club TF: Juventude Negra Periférica - do Extermínio ao Protagonismo". Vigência: 01/04/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 169/2021. Nº Processo: 23073.029454/2021-47. Dispensa. Nº 6454/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato referente à execução do projeto: "Amazônia Caminhos e Descaminhos Processo de Desenvolvimento". Vigência: 01/04/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 7576/2023-73. Objeto: Aquisição de Medicamento Humano.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Universitários S/n, Jaderlândia - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação Realizada pelo Campus Universitário de Castanhal para atender o Instituto de Medicina Veterinária/Pregoeira: Carla Valeriano/Esclarecimentos: [email protected] HAVENDO DIVERGÊNCIAS NAS ESPECIFICAÇÕES DO CADMAT, DEVERÁ SEMPRE PREVALECER AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. OBS: O ENDEREÇO DE ENTREGA É NO: Hospital Veterinário do Campus de Castanhal/UFPA, Km61, Cep:68740-970, BR 316, Cristo Redentor, Castanhal-Pará.. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIASGnet - 24/02/2023) 153063-15230-2023NE800077 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 42, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, do Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Medicina, e para o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Escola de Aplicação da UFPA, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução n. 5.330/ 2 0 2 0 - CO N S E P E - UFPA, conforme abaixo: Quadro nº 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Medicina Morfofisiologia e processos patológicos 1 40 horas Graduação em Farmácia, Biologia, Biomedicina, Nutrição, Fonoaudiologia, Enfermagem, Medicina e pós-graduação (lato sensu) na área de conhecimento relacionada às ciências biológicas ou da saúde ou ao tema do concurso. . Escola de Aplicação Língua Inglesa 1 40 horas Graduação em Licenciatura em Letras - Língua Inglesa. Período de Inscrição: 02/03/2023 a 12/03/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.009910/2023-17. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 10.328.834/0019-03 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação - em caráter emergencial, tendo em vista a suspensão do contrato vigente de nº 04/2022 e 05/2022 por força de decisão proferida nos autos do agravo de instrumento nº 0800443-33.2023.4.05.0000, de empresa especializada para a prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, sob demanda, por meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições, associado à concessão onerosa de uso de áreas físicas e instalações próprias dos restaurantes universitários da universidade federal da paraíba, campus iii (bananeiras) e campus iv (rio tinto), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 23/08/2023. Valor Total: R$ 2.096.840,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 017/2023. Proc: 23074.007242/2023-79 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Fonoaudiologia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Daviany Oliveira Lima - Vig: 09.03.2023 a 21.08.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Daviany Oliveira Lima (contratado) (a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 019/2023. Proc: 23074.117617/2022-88 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CTDR - Departamento de Gastronomia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Tadeu Rena Valente - Vig: 01.04.2023 a 30.09.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Tadeu Rena Valente (contratado) (a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 020/2023. Proc: 23074.117631/2022-98 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CTDR - Departamento de Gastronomia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Dan Oliveira de Melo - Vig: 01.04.2023 a 30.09.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Dan Oliveira de Melo (contratado) (a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 021/2023. Proc: 23074.013764/2023-40 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Ciência da Informação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Jefferson Higino da Silva - Vig: 01.03.2023 a 31.08.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Jefferson Higino da Silva (contratado) (a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075056174202272 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "apoio ao Laboratório de capacitação e de Desenvolvimento de soluções Computacionais - LADCOM do Departamento de Engenharias e Exatas (DEE) da UFPR - Setor Palotina na promoção de ações de extensão voltadas à prestação de serviços que integrem o ensino e a pesquisa com as demandas da sociedade visando o desenvolvimento técnico e tecnoló Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 23/02/2023. YARA MORETTO. Diretora do Setor de Palotina. Ratificação em 24/02/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 862.580,84. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA ,TEC. (SIDEC - 24/02/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075052841202248. Objeto: Aquisição de itens de mobiliário para atender a diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2023) 153079-15232-2023NE000001