Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/02/2023 · pág. 62

DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700062 62 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 37/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 336/22 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 23/12/2022, Seção 3, páginas 106 a 110, retificado pelo Edital nº 340/22-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 26/12/2022, Seção 3, página 94, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Campus Toledo Coordenação do Curso de Medicina Área de Conhecimento: Saúde Coletiva Matérias Específicas: Saúde Coletiva Processo: 23075.071799/2022-64 Número de vagas: 02 (duas) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Bruna Tais Zack 9,20 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 24 de fevereiro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.100761/2022-73. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 26.773.117/0001-00 - EGSA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de antenas de controle e segurança do acervo bibliográfico (sistema antifurto), em 11 (onze) sistemas de segurança eletromagnéticos, modelo angel, cada um composto por um par de antenas, unidade de controle, contador de fluxo embutido, dispositivo antiburla e equipamentos de ativação/reativação, todos da marca rfid brasil, sem fornecimento de peças/partes, incluindo a instalação de antenas que se encontram desinstaladas e instalação de peças de reparo que venham a ser adquiridas pela biblioteca central da ufpe. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 118.700,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23076.018116/2019-35. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 10/2022, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 22/02/2024, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.891,01. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076093607202207. Objeto: Registrar Preço para eventual aquisição de AR CONDICIONADO TIPO JANELA para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 24/02/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.118620/2022-67. / Convênio n° 04/2023-UFPE, firmado em 14.02.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJPE, CNPJ: 11.431.327/0001-34. / OBJETO: Conceder descontos para os servidores do TJPE matriculados no Curso de Pós- graduação Lato Sensu (Especialização) em Governança, Risco e Conformidade, ofertado pelo LabGRC/CCSA. / VIGÊNCIA: 24 meses contados da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; TJPE: Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo - Presidente DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS AVISO DE SUSPENSÃO Comunicamos a suspensão da licitação: Concorrência nº 01/2023. Objeto: Concessão remunerada de uso de área física, medindo 170,54m² de área útil, para exploração de cantina no prédio localizado na Área II, Centro de Ciências Exatas e da Natureza - CCEN, UFPE. Mais informações: (81) 2126.8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0094/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: GUILHERME ASSUNCAO FERREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Valor: R$ 5.831,21 (Cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 14/02/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0096/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: WILIANE DE SOUZA MARTINS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA. Valor: R$ 3.600,48 (Três mil, seiscentos reais e quarenta e oito centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPEC I A L I Z AÇ ÃO, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 14/02/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0097/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: RENATA CORDEIRO DOMINGUES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 2.795,40 (Dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 14/02/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0098/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ADALVA VIRGINIA COUTO LOPES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA. Valor: R$ 4.304,92 (Quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/02/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0099/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: FIDEL DA SILVA BEZERRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 2.459,95 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALIZAÇÃO, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 14/02/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0100/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: EDVALDO VIRGINIO DA SILVA JUNIOR. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Valor: R$ 4.304,92 (Quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16/02/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00001573/2023-74. Nº Convênio: **/2023. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ - ESALQ. CNPJ 63.025.530/0001-04. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 30/01/2023 a 29/01/2028. Data de Assinatura: 30/01/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. Foram consideradas vencedoras as empresas: INDUSTRIAS H. A. BARONE LT DA - Itens: 78(R$32,40), 79(R$33,80), 80(R$52,50), H MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA-Itens: 14(R$2,38), 45(R$5,38), 75(R$28,00), 93(R$0,77), ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-Itens: 85(R$30,00), 86(R$30,00), 89(R$30,00), 90(R$30,00), ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-Itens: 15(R$98,00), 16(R$62,00), 94(R$83,00), DROGAMED COMERCIO E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETROMEDICOS EIRELI-Itens: 72(R$3,34), 73(R$3,43), MEDICAL LIFE COMERCIO LTDA-Itens: 05(R$7,3873), PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-Itens: 95(R$123,00), JOSE DANTAS DINIZ FILHO-Itens: 01(R$61,98), RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-Itens: 91(R$39,00), VISION MEDICA LTDA-Itens-Itens: 08(R$0,56), 11(R$0,42), 12(R$0,35), BRAZTECH MANUTENCAO E REPARACAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-Itens: 20(R$45,00), JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-Itens: 07(R$0,27), TENDMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO S LTDA-Itens: 17(R$187,50), 18(R$216,00), 74(R$31,60), 76(R$32,80), 96(R$17,19), CIRURGICA SERRA MAR LTDA-Itens: 28(R$13,23), 92(R$0,57), JRA HOSPITALAR LT DA - Itens: 09(R$0,37), 10(R$0,59), 32(R$0,61), 81(R$11,59), RCORE INSUMOS ME D I CO S LTDA-Itens: 21(R$37,00), 22(R$37,00), 23(R$37,00), HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA-Itens: 04(R$61,75), 24(R$25,27), ANCORA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA-Itens: 98(R$100,00). PAULO JOSÉ PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 24/02/2023) 153103-15234-2023NE800002