DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700063 63 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077097235202231. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 38/2022 - Aquisição de materiais farmacológicos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5- 00038-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 24/02/2023) 153103-15234-2022NE999999 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155015 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 23528.000524/2017-11. Pregão. Nº 23/2017. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze meses], com início na data de 25/02/2023 e encerramento em 25/02/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. B) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.982,94. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 155015 Nº Processo: 23528010061202255. Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais laboratoriais, a fim de atender às demandas do Laboratório de Pesquisa Clínica da Gerência de Ensino e Pesquisa da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM Agente de Licitação (SIASGnet - 24/02/2023) 155015-26443-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 166, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR EM EXERCÍCIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019- CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 116/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 238, de 20 de dezembro de 2021; Edital nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2022; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 91/2022- PROGESP, DOU nº 186, 22 de setembro de 2022; Edital de Homologação nº 105/2022- PROGESP, DOU nº 242, 26 de setembro de 2022. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação do(a) candidato(a) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ALBERTO SEGUNDO SPÍNOLA DA HORA ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.005812/2023-58 ANA PATRICIA MARCOS BARBOSA 40h Ensino de Língua Portuguesa para usuários de LIBRAS . 23077.004825/2023-18 JANIHERYSON FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS 40h Desenvolvimento Web e Dispositivos Móveis UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECÍFICO DE MOBILIDADE - IAP 1882 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS e a UNIVERSITAT ROVIRA I VIRGILI (ESPANHA). RESUMO DO OBJETO: Incentivar programas de pesquisa e mobilidade para o corpo docente e pesquisa entre nossas respectivas instituições, e regular esses programas com o objetivo de atender aos interesses mútuos de ambas as instituições. VIGÊNCIA: 02/02/2023 a 02/02/2027. DATA E ASSINATURA: 02/02/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Dr. Josep Pallarès Marzal, Reitor da Universidade Rovira i Virgili. PROCESSO Nº: 23078.450042/2022-11. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.005303/2020-62 Espécie: Termo Aditivo 05/2023 ao Convênio Específico 18/2020. Título: Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos para Escola de Música da UFRJ Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 18/2020 de 15 de março de 2023 para 30 de junho de 2023; bem como o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 308.600,00 (trezentos e oito mil e seiscentos reais) para R$ 309.521,41 (trezentos e nove mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor em Exercício Carlos Frederico Leão Rocha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.209676/2020-19. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL, CNPJ: 30.024.681/0001-99, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Associação Amigos do Museu Nacional tem por objeto a alteração da composição da Comissão de Supervisão e Fiscalização, estabelecida na cláusula sétima do referido Acordo. Data de Assinatura: 16/02/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.005302/2020-18 Espécie: Termo Aditivo 04/2023 ao Convênio Específico 17/2020. Título: Aquisição de instrumentos e equipamentos para a Escola de Música da UFRJ: Tradição, Inclusão e Renovação. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 15 de março de 2023 para 30 de junho de 2023, bem como o aumento do valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para R$ 221.170,94 (duzentos e vinte e um mil cento e setenta reais e noventa e quatro centavos). Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2023. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor em Exercício Carlos Frederico Leão Rocha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.006536/2020-82 Espécie: Termo Aditivo 04/2023 ao Convênio Específico 26/2020. Título: Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica PROEB. Objeto: Aumento do valor global de R$ 471.602,50 (quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos) para R$ 503.922,50 (quinhentos e três mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 17 de fevereiro de 2023. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor em Exercício Carlos Frederico Leão Rocha. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23079.219783/2020-47. Dispensa. Nº 76/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 28.286.490/0001-53 - GRAFICA VALMAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2023 a 04/01/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, referente à contratação de serviços gráficos de confecção de receituários tipo b e tipo b2, constituindo-se serviços comuns continuados, com a execução dos serviços somente quando demandadas pela contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.710,00. Data de Assinatura: 04/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23079.020486/2019-11. Pregão. Nº 123/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2023 a 17/01/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993, relativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, instalação e manutenção do sistema gerador de ar medicinal estéril e sistema gerador de vácuo clínico, conforme rdc 50 abnt/nbr 13.587 e abnt/nbr 12.188 e serviço de manutenção corretiva e preventiva de rede de gases medicinais: oxigênio, ar comprimido, oxido nitroso e vácuo clínico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 18/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023). M AT E R N I DA D E - ES CO L A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153155 Nº Processo: 23079249404202213. Objeto: Aquisição de material de laboratório.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO LUIZ DE SOUZA SANTOS Equipe Tecnica (SIASGnet - 24/02/2023) 153155-15236-2023NE800769